Imagem: Arte de divulgação do II Congreso Mesoamericano y Caribeño de Culturas Vivas Comunitarias (Costa Rica, 2020)
O Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento, celebrado em 21 de maio, foi criado há exatos vinte anos pela Organização das Nações Unidas (ONU), após a aprovação da Declaração Universal sobre Diversidade Cultural em 2001. Desde então, a diversidade cultural consolidou-se como princípio orientador dos discursos e instrumentos políticos que conformam a nova arquitetura de governança global.
Mas, se a diversidade cultural ganhou centralidade nos discursos políticos e nos projetos de cooperação internacional de organismos multilaterais ao longo das duas últimas décadas, a garantia dos direitos culturais avançou a passos lentos e as ameaças às culturas e aos povos historicamente subalternizados continuaram a se multiplicar. Desse modo, é preciso problematizar como tais discursos celebratórios da diversidade cultural – frequentemente reproduzidos pela disciplina das Relações Internacionais –, são articulados pelas elites globais, resultando no apagamento das relações assimétricas de poder, na negação da diferença e no ocultamento da colonialidade, convertendo-se em um componente fundamental do capitalismo global.
No âmbito da integração latino-americana, embora a diversidade cultural tenha sido incorporada nos anos 2000 como princípio orientador de projetos regionais nas mais distintas áreas, a reprodução de um modelo de desenvolvimento baseado na noção de progresso econômico e na exploração infinita da natureza e da vida resultou em continuadas violências contra povos indígenas, camponeses e comunidades tradicionais e, consequentemente, em graves ameaças à diversidade das culturas da região.
Assim, neste vigésimo aniversário de criação da data que celebra a diversidade cultural, propõe-se neste artigo uma reflexão sobre a relação entre diversidade cultural, direitos culturais e descolonização da integração regional latino-americana. A partir da problematização dos limites e contradições que permeiam os discursos hegemônicos da diversidade cultural, pretende-se contribuir para a imaginação de caminhos de rearticulação contra-hegemônica da diversidade cultural enquanto fundamento das lutas dos diversos povos da região e de projetos de integração regional alternativos e emancipadores, desde saberes e experiências outras, locais e comunitárias.
Na América do Sul, a retomada da agenda de políticas culturais na virada do século XXI, depois de seu relativo abandono na década de 1980, relaciona-se à emergência do debate sobre as ameaças que representavam para a diversidade cultural as propostas que ganhavam força no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) relacionadas à liberalização total do comércio internacional (BAYARDO GARCÍA, 2010). Em 2002, o tema da diversidade cultural aparece, pela primeira vez, nos pronunciamentos dos presidentes do Mercosul (MERCOSUL/CMC/ATA 02/ANEXO 2/2002) e, desde então, as autoridades políticas do bloco reiteraram o posicionamento favorável à aprovação de uma convenção relativa à proteção da diversidade cultural. É neste contexto de acirradas disputas no campo do comércio internacional que foi aprovada, em 2005, a Convenção da Unesco sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, segundo a qual “os bens e serviços culturais comunicam identidades, valores e significados e, por isso, não podem ser considerados meras mercadorias ou bens de consumo quaisquer” (UNESCO, 2005).
A agenda de políticas culturais voltadas à diversidade cultural no âmbito dos projetos de integração foi reforçada, ademais, pela nova gramática política que se configurou na região a partir do chamado ciclo progressista latino-americano (2003-2015). Ao destacarem o papel do Estado em seus projetos de desenvolvimento, os novos governos eleitos na primeira década dos anos 2000 ampliaram as agendas políticas e sociais regionais, dando origem à uma nova etapa na integração regional que ficou conhecida como regionalismo pós-liberal ou pós-hegemônico (SANAHUJA, 2009; LO BRUTTO; CRIVELLI, 2019). Este novo cenário político regional, somado à consolidação da cultura como campo autônomo na política internacional e ao destaque que ganhava o tema da proteção da diversidade cultural nas negociações multilaterais, levou ao fortalecimento da agenda da cultura no Mercosul.
Ressalta-se que a articulação suscitada por tais disputadas no âmbito da OMC não só fortaleceu a posição regional em defesa da aprovação do novo instrumento internacional, mas também influenciou, de maneira significativa, os rumos das negociações da Convenção no âmbito da UNESCO. Após sua aprovação, a cooperação multilateral regional contribuiu, ademais, para o processo de implementação do novo tratado internacional pelos Estados sul-americanos. Em 2012, a Reunião de Ministros da Cultura (RMC) criou a Comissão da Diversidade Cultural (MERCOSUL/CMC/DEC. Nº 15/12), âmbito especializado que contribuiu para a construção de uma diplomacia cultural regional a partir da coordenação de posições no âmbito do Comitê Intergovernamental da Convenção da UNESCO, fortalecendo a defesa dos interesses regionais no campo das políticas culturais.
Contudo, a predominância de uma visão limitada sobre o lugar da cultura nas políticas de desenvolvimento e integração regional, resultou, na prática, na ausência de investimentos e na contínua invisibilidade da cultura nas políticas públicas nacionais e nos projetos regionais, mesmo em iniciativas transversais de órgãos voltados às áreas sociais e de direitos humanos do Mercosul. Assim, embora a diversidade cultural tenha sido incorporada como princípio orientador nos discursos políticos do bloco e o Mercosul Cultural tenha logrado consolidar-se como espaço relevante de cooperação cultural regional durante o ciclo progressista latino-americano, os avanços limitaram-se à agenda de políticas culturais adotada pela RMC e a cultura seguiu ausente, na prática, dos projetos estratégicos e prioritários de desenvolvimento regional.
A não ruptura com o modelo de desenvolvimento historicamente adotado pelo bloco e a incorporação acrítica de discursos e concepções hegemônicas que permeiam a cooperação internacional resultaram na reprodução do padrão de poder colonial e na continuidade da exclusão dos povos, saberes e cosmovisões diversos dos projetos de integração. Dessa forma, “sem questionar as noções de progresso e de crescimento econômico infinito sob a qual se reproduz o mito do desenvolvimento, o MERCOSUL seguiu reproduzindo um modelo civilizatório excludente e insustentável” (GRAZIANO; CAIXETA, 2021). Por isso, como argumenta Escobar (2013), é preciso compreender o desenvolvimento tanto como um projeto econômico (capitalista e imperial) quanto cultural. Criado a partir de uma experiência particular da modernidade ocidental europeia, o paradigma do desenvolvimento subordina as demais culturas e conhecimentos e resulta na destruição da diversidade humana e natural.
Edgardo Lander (2019) lembra que o processo de integração regional que mais avançou na América do Sul neste período representa claramente tais limites e contradições: a iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA), projeto de desenvolvimento baseado no financiamento de grandes obras de infraestrutura física que, segundo o autor, levou ao aprofundamento de um tipo de integração subordinada e colonial na divisão internacional do trabalho e acelerou a apropriação de territórios indígenas e camponeses, assim como os processos massivos de destruição ambiental.
O autor ressalta, ainda, que embora a IIRSA e a União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) tenham nascido em diferentes contextos geopolíticos e com objetivos divergentes, baseados em concepções distintas de desenvolvimento regional, a criação do Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento (COSIPLAN) da UNASUL acabou por dar continuidade ao projeto da IIRSA. Lander (2019, p. 104) explica que “la tensión entre esos dos programas de futuro para el continente, el desarrollista/extractivista de carácter neoliberal representado por el IIRSA, y el de ruptura radical en dirección al buen vivir, el reconocimiento de los derechos de la naturaleza y la interculturalidad, lo resuelve Unasur, más allá de sus discursos y declaraciones de principios, por la vía de los hechos, a favor del primero”.
Como resultado, tais empreendimentos de integração regional, que partem de uma lógica de “vazios demográficos” (PORTO-GONÇALVES; QUENTAL, 2012), resultaram no aumento de violências contra indígenas, camponeses e comunidades tradicionais, bem como na expulsão forçada desses povos de seus territórios. Como discutido em artigo anterior para o ODR, a atual negociação do acordo Mercosul-União Europeia é uma clara expressão dessa lógica e ignora os prováveis impactos que sua entrada em vigor terá para os povos indígenas e para a diversidade cultural e natural da região. Embora a temática dos direitos indígenas tenha sido introduzida na agenda do bloco, “na prática, pouco se avançou com relação à proteção e promoção dos direitos indígenas, e menos ainda com relação à participação dos povos indígenas nos processos decisórios do MERCOSUL” (GRAZIANO, 2021).
Desse modo, pode-se afirmar que a ampliação da agenda de direitos humanos do Mercosul a partir da racionalidade moderna eurocêntrica do desenvolvimento não resultou em avanços concretos no que diz respeito à garantia dos direitos culturais e à proteção da diversidade cultural. Isso se reflete, por exemplo, na ausência de uma estratégia integradora e transversal do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos (IPPDH), criado em 2009, cuja agenda se desenvolve de maneira paralela e, em geral, distanciada de instâncias como a Reunião de Autoridades sobre Povos indígenas (RAPIM), a Reunião Ministros e Altas Autoridades sobre os Direitos dos Afrodescendentes (RAFRO) e a Reunião de Ministros da Cultura (RMC). Como resultado, destaca-se a ausência do tema dos direitos culturais nos projetos desenvolvidos pelo IPPDH, assim como de discussões aprofundadas sobre direitos coletivos e integração regional.
Considerando que a efetivação dos direitos culturais passa justamente pelo direito dos povos ancestrais e comunidades tradicionais de habitarem seus territórios, as políticas para proteção e promoção da diversidade cultural devem incluir, necessariamente, temas como autonomia, autodeterminação, plurinacionalidade e direitos indígenas. Por isso, a concretização dos direitos culturais e a proteção da diversidade cultural precisam ser pensadas para além do debate restrito ao campo das políticas culturais. É urgente, ademais, romper com a própria lógica que separa cultura e natureza para que seja possível, de fato, imaginar caminhos para a proteção e promoção da diversidade cultural e para construir alternativas de integração regional para além da noção hegemônica de desenvolvimento.
Como ressaltam Porto-Gonçalves e Quental (2012), “a defesa das culturas em sua diversidade implica a defesa das suas condições naturais de existência com as quais desenvolveram valores que dão sentidos às suas práticas, daí a tríade território-territorialidade-territorialização vir adquirindo centralidade”. É por este motivo, segundo os autores, que a luta travada por camponeses, indígenas e afro-americanos em torno da politização do conceito de território adquire sentidos mais amplos.
Desse modo, como propõe Walsh (2012), as articulações realizadas por esses grupos étnico-culturais devem ser entendidas não apenas como lutas identitárias, mas como lutas cognitivas, entre posições hegemônicas e subalternas relacionadas com formas diversas de entender o mundo e produzir conhecimento, as quais levam ao “cuestionamiento radical de las bases estructurales de la supuesta democracia, la ruptura irreversible con las concepciones monoculturales y excluyentes, y el sembrío estratégico de perspectivas, desde lo indígena, que interpelan y articulan otros sectores de la sociedad” (WALSH, 2012, p. 29). Assim, é justamente desde a diversidade e a diferença que esses movimentos reivindicam o direito de existirem e habitarem outros mundos.
É neste sentido que Vich (2014, p. 98) chama a atenção para a necessidade de desculturizar a cultura para compreendê-la como um novo poder e, sobretudo, “para comenzar a tomar el poder desde la cultura”. O autor propõe que, “contra toda la maquinaria actual de un saber tecnocrático que desliga lo cultural de lo político y lo político de lo económico”, deve-se estrategicamente “simbolizar lo político, democratizar lo simbólico”, de maneira a romper com a esferização do mundo e retomar a proposta de Raymond Willians de constituição de um processo social total (VICH, 2014, p. 98). A partir disso, a cultura pode ser apropriada como uma trama “donde se producen disputas cruciales sobre las desigualdades, sus legitimidades y las posibilidades de transformación” (VICH, 2014, p. 41).
Essa compreensão da cultura como trama é fundamental para a imaginação de alternativas ao desenvolvimento e à integração regional tal como tem sido construída desde o nível estatal, que sejam capazes de abarcar a proteção e a promoção da diversidade cultural em toda a sua complexidade e, assim, abrir caminhos para a produção de novas representações simbólicas, identitárias e sociais. Se a modernidade eurocêntrica compartimentalizou o saber e a política, a construção de uma estratégia de integração regional contra-hegemônica deve partir justamente da compreensão de que a cultura é constitutiva e inseparável dos campos políticos e econômicos.
Por isso, neste contexto de celebração do Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento, propõe-se refletir criticamente acerca do discurso sobre a diversidade cultural que permeia os projetos de integração regional na América Latina, de maneira a aprofundar o debate sobre a proteção da diversidade cultural desde sua articulação com os direitos culturais e desde os saberes e práticas locais dos diversos povos da região, incluindo suas experiências coletivas e comunitárias de construção de redes de solidariedade transnacional. Neste sentido, é preciso reconhecer a centralidade da cultura e da diversidade cultural para a construção de uma outra integração latino-americana possível e de outros mundos possíveis.
Referências:
BAYARDO GARCÍA, Rubén. Políticas culturales y derechos: entre la retórica y la realidad. RIPS. Revista de Investigaciones Políticas y Sociológicas, vol. 9, núm. 2, 2010, pp. 55-64. Universidad de Santiago de Compostela: Santiago de Compostela, España.
ESCOBAR, A. Una minga para el postdesarrollo: Lugar, medio ambiente y movimientos sociales en las transformaciones globales. Bogotá: Ediciones desde Abajo, 2013.
GRAZIANO, Valéria T. A invisibilidade dos povos indígenas no Acordo MERCOSUL-União Europeia e a colonialidade do poder na integração regional sul-americana. Observatório de Regionalismo, 2021. Disponível em: https://observatorio.repri.org/2021/10/26/a-invisibilidade-dos-povos-indigenas-no-acordo-mercosul-uniao-europeia-e-a-colonialidade-do-poder-na-integracao-regional-sul-americana/. Acesso em: 20 de maio de 2021.
GRAZIANO, Valéria T.; CAIXETA, Marina B. A Cooperação Sul-Sul no MERCOSUL: um caminho para a integração regional autônoma. Brazilian Journal of International Relations, v. 10, p. 161-194, 2021.
LANDER, Edgardo. Crisis civilizatoria: Experiencias de los gobiernos progresistas y debates en la izquierda latinoamericana. Callas; Universidad de Guadalajara: Alemanha, 2019.
LO BRUTTO, G; CRIVELLI, E. El panorama actual de la integración regional en América Latina. In: KERN, A. et al. La cooperación Sur-Sur en América Latina y el Caribe: balance de una década (2008-2018). Ciudad Autónoma de Buenos Aires: CLACSO, 2019.
MERCOSUL. MERCOSUL/CMC/ATA 02/ANEXO 2/2002. Brasília, 2002.
MERCOSUL. MERCOSUL/CMC/DEC. Nº 15/12. Mendoza, 2012.
PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter; QUENTAL, Pedro de Araújo. Colonialidade do poder e os desafios da integração regional na América Latina. Polis Revista Latinoamericana, 31, 2012, online.
SANAHUJA, J. A. Del “regionalismo abierto” al “regionalismo post-liberal”. Crisis y cambio en la integración regional en América Latina. Anuario de La Integración Regional de América Latina y el Gran Caribe, 2009.
UNESCO. Convenção da Unesco sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais. Paris, 2005.
VICH, Victor. Desculturizar la cultura: La gestión cultural como forma de acción política. Buenos Aires: Siglo Veintiuno Editores, 2014.
WALSH, Catherine. Interculturalidad crítica y (de)colonialidad: Ensaios desde Abya Yala. Serie Pensamiento decolonial. Quito: Ediciones Abya Yala, 2012.
