Imagem por Carta Campinas.

Como espaço de discussão sobre o regionalismo em suas diferentes perspectivas e campos de análise, o Observatório de Regionalismo (ODR) contribuiu recentemente para a reflexão do momento atual do regionalismo latino-americano, assim como para a compreensão do surgimento de novos mecanismos regionais. Ademais, buscou-se contribuir para a análise dos atuais entraves nas diferentes regiões do mundo e o enfrentamento desses espaços multilaterais diante da nova pandemia do Coronavírus. Ainda assim, o momento atual parece tensionar cada vez mais as expectativas dos atores e Estados em relação às instituições regionais no mundo, em um cenário já marcado pelo descrédito no multilateralismo, pela crescente do nacionalismo e até mesmo pelo fortalecimento do anti-regionalismo.

Além de ser necessário compreender o que se perde com a desconstrução dos espaços regionais, é importante avaliarmos os possíveis fatores que resultam na crise do regionalismo, para assim, podermos também pensar nos possíveis ajustes e decisões futuras em busca de fortalecer a cooperação regional. 

Dessa forma, este artigo visa discutir os fatores que já são apontados por diferentes estudos como aqueles responsáveis, ou de grande participação, na desconstrução dos mecanismos de cooperação e integração regional na América Latina. De maneira geral é possível elencar sete (7) fatores que, apesar de analisados individualmente pela academia, estão interconectados com o problema aqui analisado, sendo eles:

  1. A Ausência de liderança regional;
  2. A Instabilidade dos governos;
  3. A fragmentação do regionalismo;
  4. O papel da autonomia nacional;
  5. A confluência de pressões internas e externas;
  6. A existência de um processo cíclico na região; e
  7. O Baixo intercâmbio intrarregional e a abertura à reprimarização da economia.

Em primeiro lugar, a ausência de liderança dos processos de cooperação e integração regional na América Latina compõem um dos elementos da crise do regionalismo ao se considerar o importante papel que as lideranças nacionais tiveram na construção e impulsionamento das instituições criadas nos anos 2000, como a União de Nações Sul-Americanas (UNASUL) e a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC). Nesse sentido, e levando em consideração a configuração desses espaços a partir de dinâmicas intergovernamentalistas e interpresidencialistas, Mijares e Nolte (2018) apontam que o incentivo nacional e a liderança desses processos pelos países economicamente mais capacitados no subcontinente, “contribuíram ao avanço do projeto de integração em tempos de uma maior sintonia ideológica entre os governos” (MIJARES; NOLTE, 2018, p. 106, tradução nossa). Por outro lado, em uma época de polarização ideológica e política, e diante de um espaço sem autonomia institucional, a ausência dessa liderança e da vontade política em manter e estimular os esforços existentes corroboram ao desestímulo e desmantelamento da dinâmica.

A ausência de liderança se amplia também na incapacidade ou afastamento em assumir os custos dos processos de integração regional na América do Sul. Vários são os estudos que apontam o papel de paymaster[1] assumido pelo governo brasileiro nos processos regionais dos anos 2000. Ainda assim, ao longo da última década a instabilidade nacional brasileira, e, como discutido por Spektor (2011), Malamud (2011) e Burges (2015), a ausência da vontade nacional de assumir tal papel e custear o processo regional, também se apresenta como um dos fatores de fragmentação e desestímulo ao espaço criado. Ainda assim, apesar das críticas o governo brasileiro se colocou na região como um paymaster parcial da integração regional (RAMANZINI JR.; MARIANO, 2016). Entretanto, com a crise e instabilidade política brasileira, reflexo das investigações de corrupção e dos levantes contra o governo de Dilma Rousseff, há o afastamento do papel assumido pelo país na região que, por sua vez, também reflete em uma crise do estímulo às instituições regionais.

Sendo assim, é possível apontar que a problemática da crise do regionalismo se aprofunda também a partir da instabilidade dos governos. De acordo com Llenderrozas (2016, p. 210), “a deterioração das condições políticas de alguns regimes democráticos colocou em xeque os esquemas regionais, particularmente a UNASUL, identificada como tendo um papel político estabilizador e mediador diante de crises institucionais”. Trata-se aqui não apenas da problemática da liderança e estímulo do processo, mas também das crises e instabilidades nacionais, que geram mudanças governamentais e alteram a maneira em que os Estados veem e gestionam as relações de cooperação em seu entorno regional.

Inserido nesse debate da instabilidade, tem-se como exemplo a Venezuela e o Brasil como lideranças regionais em crise em função da instabilidade de seus governos. No caso venezuelano, Mijares e Ramírez (2020) apontam que um dos fatores intervenientes que compõem a crise do regionalismo, e de modo específico das instituições regionais como a UNASUL, a Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América (ALBA) e o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), é a crise socioeconômica e a autocratização da Venezuela. Nesse sentido, “a situação de crise venezuelana se configurou como uma condição crítica que favoreceu uma conjuntura crucial no fracasso da UNASUL” (MIJARES; RAMÍREZ, 2020, p. 5), uma vez que o espaço regional existente se mostrou inepto em gerir a crise e a deterioração da governabilidade democrática do país a partir de sua estrutura.

Por outro lado tem-se também a crise do principal instigador dos processos regionais nas últimas décadas, o Brasil. Vadell e Giaccaglia (2020) apontam que a modificação das diretrizes de política externa brasileira no final do segundo governo Dilma, no governo Temer, e de maneira mais drástica no atual governo de Jair Bolsonaro, refletem no descrédito das iniciativas regionais e do próprio espaço sul-americano instigado a partir de meados dos anos 2000. Nesse sentido, compreender a crise do regionalismo na América Latina implica compreender também o posicionamento brasileiro diante de seus vizinhos, que cada vez mais tem se desacoplado da região. De modo mais pontual, Vadell e Giaccaglia (2020, p. 1) apontam que a crise do regionalismo latino-americano, assim como as inúmeras problemáticas enfrentadas pelos países da América Latina, se configuram “em um emaranhado complexo e desordenado, no qual o futuro político institucional do Brasil terá repercussões relevantes para o futuro da região”.

A instabilidade dos países latino-americanos se conforma tanto no âmbito político quanto econômico, corroborando ao baixo intercâmbio intrarregional e a abertura à reprimarização da economia. De acordo com Llenderrozas (2016) e Pozo (2020), a alta dependência dos mercados extrarregionais para a exportação, devido ao baixo intercâmbio intrarregional, acabam por influenciar a dinâmica regional em momentos de queda dos preços dessas exportações.

Como demonstram os exemplos históricos, as crises econômicas sacudem os mecanismos de integração. As prioridades mudam e os recursos financeiros se orientam às necessidades internas. Os projetos que requerem inversão de magnitude serão postergados e toda a estrutura institucional será afetada. (LLENDERROZAS, 2016, p. 211).

Tais críticas e observações refletem, por sua vez, na manutenção de um processo cíclico na região. De acordo com Pozo (2020), a reduzida interdependência econômica e baixo comprometimento na manutenção e priorização dos esforços para o desenvolvimento conjunto na região resulta em uma dinâmica cíclica de alternância de comportamento  dos países latino-americanos em relação ao regionalismo, entre fases de bonanças e fases de críticas e descontentamentos. Tal padrão de comportamento, existente desde os anos 60,

tende a durar em torno de 10 anos (ou 2 gestões governamentais). Após esse período vem a crise e o processo [regional] é acusado de retórica, ineficácia e enviesamento ideológico. Outra iniciativa [então,] de natureza diferente ou contrária absorve a atenção e o protagonismo político. Após essa fase, o processo entra em uma certa inercia e esquecimento, mas dificilmente acaba, engrossando a procissão de mortos-vivos da integração latino-americana que gera uma reputação tão ruim. (POZO, 2020, p. 360, tradução nossa).

Desde os primeiros esforços regionais na América Latina a tomada de decisões se deu a partir da priorização da autonomia nacional e em detrimento da possível criação de uma autonomia regional (MIJARES; RAMÍREZ, 2020; MIJARES; NOLTE, 2018). Dessa forma, a priorização da autonomia nacional refletiu no modo de condução das relações multilaterais no continente, marcando a construção de mecanismos regionais com estruturas institucionais maleáveis e flexíveis às vontades dos Estados. Por sua vez, tal dinâmica reflete em instituições mais vulneráveis à períodos de crise e mudanças nos direcionamento dessas vontades governamentais.

Como consequência da sobreposição dos interesses nacionais e das inúmeras iniciativas regionais que cada país busca projetar na região, tem-se também a fragmentação do regionalismo, (MIJARES; RAMÍREZ, 2020). A existência de projetos geopolíticos sobrepostos em um mesmo espaço regional reflete essa disputa de interesse no regionalismo latino-americano. Como discutido por Barros e Gonçalves (2019) no período atual esse problema se amplia uma vez que apresentam-se novas iniciativas com lideranças dispersas que não contribuem à união do espaço regional, mas sim somam-se ao cenário fragmentado.

Grande parte dos fatores aqui elencados refletem o último problema a ser discutido, a confluência de pressões internas e externas na dinâmica do regionalismo latino-americano. De acordo com Vadel e Giaccaglia (2020), a crise do regionalismo latino-americano se conforma também a partir do processo de redefinição da própria dinâmica regional, como resultado de mudanças na conjuntura global e nacional. De maneira mais específica, os autores apontam que

desde o ponto de vista sistêmico, as principais variáveis a serem consideradas incluem o auge internacional de políticas protecionistas e soberanistas, associadas com o Brexit e a chegada de Donald Trump ao governo dos Estados Unidos, assim como a irrefreável presença da China na região – que pode implicar tanto um efeito capitalizador para as economias sul-americanas orientadas a exportação, assim como um efeito devastador, se somente gera uma agudização do processo de reprimarização que começou a afetar a região na última década. [Por outro lado,] em relação aos fatores endógenos, o regionalismo atual manifesta uma fragmentação política significativa. Essa fragmentação foi produto, em primeiro lugar, de diversas mudanças de governo na região, acompanhados por um estado de abulia generalizado […]. (VADELL; GIACCAGLIA, 2020, p. 1072-1073, tradução nossa).

Por fim, o objetivo deste breve artigo não é propor um entendimento único sobre os elementos que compõem a crise do regionalismo latino-americano, mas sim concatenar e discutir perspectivas  para a reflexão dos problemas existentes, assim como suas interconexões. Afinal, apesar de a América Latina ser vista hoje em dia como uma região à deriva na arena global é necessário que a academia e os atores nacionais e regionais se atentem à sistemática destruição e desmantelamento da estrutura de governança regional da última década. Diante de um contexto que demanda cada vez mais cooperação para resolver problemas em comum no continente é necessário superar a crescente ausência e invisibilidade do espaço latino-americano, uma vez que essa fragmentação amplia a “vulnerabilidade dos países da região em relação à forças externas de todos os tipos” (NEVES; HONÓRIO, 2019, tradução nossa).

 

Notas

[1].  Termo designado por Walter Mattli (1999, p. 56, tradução nossa), paymaster se refere ao “[…] Estado-membro dominante em um agrupamento regional […] [o qual] ameniza as tensões distributivas e, portanto, garante a estabilidade do processo de integração. […]. A integração requer a presença de uma liderança incontestável entre o grupo de países que buscam vínculos mais próximos na região”.

 

Referências Bibliográficas

BARROS, P. S.; GONÇALVES, J. de S. B. Fragmentação da Governança Regional: o Grupo de Lima e a política externa brasileira (2017-2019). Mundo e Desenvolvimento, v. 2, p. 6-39, 2019.

BURGES, S. Revisiting consensual hegemony: Brazilian regional leadership in question International Politics. International Politics, London, v. 52, n. 2, p. 193–207, 2015.

LLENDERROZAS, E. UNASUR: Desafíos geopolíticos, económicos y de política exterior. Pensamiento Propio, v. 42, p. 195-214, 2016.

MALAMUD, A. Conceptos, teorías y debates sobre la integración regional. Revista Norteamérica, Ciudad de Mexico, v. 6, n. 2, jul./dic. p. 219-249, 2011. 

MIJARES, V. M.; NOLTE, D. Regionalismo post-hegemónico en crisis. Por qué la Unasur se desintegra, Foreign Affairs Latinoamérica, v.18, n. 3, p. 105-112, 2018.

MIJARES, V. M.; RAMÍREZ, S. H. El factor Venezuela en la Crisis del Regionalismo Posthegemónico. Working Paper, 2020.

NEVES, B. C.; HONORIO, K. S.. Latin American Regionalism Under The New Right. E-INTERNATIONAL RELATIONS, v. SEP, p. 1, 2019

POZO, P. C. del. El regionalismo a examen. La crisis global de la integración. Revista de Fomento Social, v. 74, n. 3, p. 349-368, 2020.

RAMANZINI Jr., H.; MARIANO, M. P. A política externa brasileira e as relações com a América do Sul entre 2008 e 2015. Texto IPEA, 2016.

SPEKTOR, M. One Foot in the Region: Eyes on the Global Prize. Americas Quarterly, New York, issue: The new Brasil and the changing hemisphere, spring, 2011.

VADELL, J. A.; GIACCAGLIA, C. El Rol de Brasil en el Regionalismo Latinoamericano: la apuesta por una inserción internacional solitaria y unilateral. Foro INternacional, LX, n. 3, cuad. 241, p. 1041-1080, 2020.

 

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Bárbara Neves

Escrito por

Bárbara Neves

Doutoranda e Mestre pelo Programa de Pós Graduação em Relações Internacionais - San Tiago Dantas. Graduada em Relações Internacionais na Universidade Estadual Paulista - Júlio de Mesquita Filho, Campus de Franca. Realizou intercambio acadêmico com bolsa Santander Universidades no Instituto Politécnico Nacional, México (2015).
Colaboradora do Laboratório de Novas Tecnologias de Pesquisa em Relações Internacionais (LANTRI), do Grupo Rede de Pesquisa em Política Externa e Regionalismo (REPRI) e do Grupo de Reflexión sobre Desarrollo y Integración en América Latina y Europa (GRIDALE).
Áreas de Interesse: Política Externa Brasileira, Regionalismo Sul-Americano, Instituições Regionais, Integração em Infraestrutura, IIRSA e COSIPLAN.