Desfile do Dois de Julho em Salvador em 2009. Fonte da imagem: Alberto Coutinho/AGECOM Bahia, disponível em https://www.flickr.com/photos/agecombahia/3681514837/, acesso em 22 ago. 2023, licença CC-BY-2.0.

2 de julho de 2023. Data do bicentenário da Independência do Brasil na Bahia. As festas populares e cívicas do Dois de Julho são celebradas anualmente na Bahia desde 1824 e comemoraram a marca dos dois séculos da vitória independentista neste ano. Dessa vez, também foi comemorada na capital argentina, Buenos Aires. O que significa isso? Qual a importância? Trago aqui algumas reflexões sobre esse bicentenário e sua comemoração no país vizinho, de que forma complexificam percepções sobre a identidade brasileira e latino-americana, as noções gerais dos processos de independência do Brasil e de seus vizinhos, e noções de pertença e exclusão do Brasil da América Latina. Isso sem deixar de fora impactos na integração regional e elementos da atual conjuntura.

Antes, contudo, é preciso narrar um pouco sobre a Independência do Brasil na Bahia, comumente abreviada a Dois de Julho ou Independência da Bahia. Brás do Amaral (2005), Cid Teixeira (1985), Consuelo Pondé de Sena (1983) e Luís Henrique Dias Tavares (1982; 2003) são expoentes que abordam melhor e mais propriamente a Independência da Bahia. As festas do Ciclo do Dois de Julho em vários municípios baianos também. Melhor ainda o faz aquelas Festas de Caboclo e Cabocla que lembram igualmente heroínas e heróis não nomeados na maior parte da historiografia, nem mesmo nas tradições “oficiais” da Independência da Bahia (Guerra Filho, 2022).

Diante dessas referências singulares e coletivas, a expectativa com a narração sintética a seguir é chegarmos à compreensão de que a Independência do Brasil não pode ser reduzida ao Dia do Fico e ao Grito do Ipiranga do dia 7 de setembro de 1822. Ou seja, também não pode ser reduzida a um processo negociado, individualizado a Pedro I, pacífico e sui generis na América. Mesmo quando se busca conexões e comparações, perguntas como “por que o Brasil passou relativamente com tanta suavidade de colônia a Estado independente?” (McFarlane, 2006, p. 407 apud Mendonça, 2010, p. 3) aparecem e reproduzem um mito (Mendonça, 2010). São mitos provincianos que separam a independência brasileira das de seus vizinhos do continente e que colocam o país como singularmente diferente desde o princípio. E assim se justificam desestímulos à integração regional.

A Independência do Brasil na Bahia: uma sintética narração

Ainda em fevereiro de 1822, tiveram início na Bahia as lutas da Guerra de Independência do Brasil. Madeira de Melo foi nomeado governador das armas na então Província da Bahia como parte do projeto de recolonização. A fuga de Salvador sob domínio português alimentou a resistência formada e armada a partir, mas não só, do Recôncavo Baiano. A então vila de Cachoeira (retratada em quadro de Antônio Parreiras de 1931) centralizou os esforços, mas do sertão baiano também vieram Maria Quitéria — uma das patronas do Exército Brasileiro desde 1996 e primeira mulher a integrá-lo — e os Encourados de Pedrão — grupo de vaqueiros recrutados e comandados pelo Frei Brayner, um combatente da Revolução Pernambucana de 1817.

Para vencer Madeira de Melo, a estratégia foi cercar Salvador, isto é, interromper seu abastecimento que passava pelo Recôncavo Norte e pelas águas da Baía de Todos os Santos e a chegada de tropas contra a causa independentista. Tentando reverter o bloqueio, tropas de Madeira de Melo tentaram ocupar a Ilha de Itaparica, onde foram derrotadas na Batalha de Itaparica pelo grupo de Maria Felipa, uma marisqueira descendente de escravizados cuja história foi mantida por muito tempo apenas na tradição oral. Enquanto de um lado da guerra tentava-se garantir o abastecimento de modos militares, mulheres vestidas como “fantasmas” à noite abasteciam as tropas independentistas e afugentaram inimigos na área de Saubara — o que originou a tradição das Caretas do Mingau. Nesse momento, Pedro I já havia proclamado a independência às margens do riacho Ipiranga, então contratou mercenários e enviou tropas de outras províncias para o esforço de guerra na Bahia.

O francês Pedro Labatut e o britânico Thomas Cochrane — ambos com experiências adquiridas nas Guerras Napoleônicas e nas guerras de independência da Grã-Colômbia e do Chile — foram enviados em nome do já Império do Brasil para organizar e comandar, respectivamente, o já formado Exército Pacificador e a esquadra. Na histórica Batalha de Pirajá, o Corneteiro Lopes tocou “avançar e degolar”, fez as tropas colonizadoras fugirem e o Exército Pacificador avançar rumo ao centro de Salvador passando pela, desde então, Estrada da Liberdade, no bairro homônimo. Com o Cerco de Salvador, incluindo o porto bloqueado, as tropas de Madeira de Melo fugiram na virada do dia. Sob o sol de 2 de julho de 2023, as tropas da causa independentista ocuparam os pontos estratégicos da capital provincial e, como entrada vitoriosa, houve desfile de parte dela desde a Lapinha ao Terreiro de Jesus (cena pintada por Presciliano Silva em 1930).

Assim, puseram fim aos planos de reconquista portuguesa da colônia a partir da posição estratégica da Província da Bahia ou de divisão territorial da colônia a partir de Salvador (Peixinho, 2015). Ao longo desse período, outras províncias aderiram à independência do Brasil e, por meio de batalhas, expulsaram portugueses da causa colonial do resto das províncias do então “Norte” — Pernambuco, Maranhão, Piauí e Grão-Pará — (Mendonça, 2010), mas também da Cisplatina.

Explorando conexões internacionais da Independência do Brasil

A despeito do disseminado, há um amplo contexto comum às independências latino-americanas do início do século XIX. Podemos remeter ao Iluminismo, Independência dos Estados Unidos, Revolução Francesa, Revolução Haitiana, Guerras Napoleônicas, Congresso de Viena e Santa Aliança. Levando em conta a incitação de Ernesto Bohoslavsky sobre a presença dos países/atores sul-americanos nos processos políticos nacionais (JornadasPPB, 2021), também podemos apontar outros elementos compartilhados e interações para levantarmos questões — algumas até mesmo possivelmente já investigadas e respondidas.

• Labatut e Cochrane lutaram ao lado de Simón Bolívar e San Martín respectivamente e depois vieram à Guerra de Independência do Brasil. O que (e, de repente, quem) trouxeram dessas experiências para o cenário brasileiro?
• Ou melhor, por que, seja Pedro I ou José de Bonifácio, escolheram justamente esses mercenários com tal histórico para organizar e comandar as tropas terrestres e marítimas independentistas brasileiras?
• Noutra ponta, o que levou Abreu e Lima de seu pai condenado por participação na Revolução Pernambucana para ir engajar-se na luta pela independência da Grã-Colômbia?
• O que nos dizem as trajetórias históricas de Juana Azurduy, combatente independentista no Alto Peru, e Maria Quitéria?
• E das “companheiras” e “sagazes conselheiras” Manuela Sáez e Maria Leopoldina?
• E quais os paralelos entre as “Heroínas de la Coronilla” lideradas por Manuela Eras y Gandarillas e o grupo de Maria Felipa ou as Caretas do Mingau de Saubara?
• A monarquia constitucional unitária estabelecida no Brasil e sua unidade territorial contrastam com a fragmentação das colônias espanholas e o regime republicano adotado, às vezes acompanhado do federalismo, outras não. Com isso, disputas em torno do unitarismo contra federalismo, despotismo contra liberdade ou do monarquismo contra republicanismo estiveram presentes nos processos independentistas do países vizinhos ao Brasil, mas foram ausentes ou insignificantes no país colonizado por Portugal?

Além disso tudo, o processo das independências latino-americanas do início do século XIX compartilham um componente étnico-racial, na medida em que os movimentos independentistas do fim do século XVIII e do início do século XIX foram ganhando uma cor de pele específica. Se antes houve importantes insurreições políticas de populações africanas, afro-americanas e indígenas, contestações ao jugo colonial pelos colonos brancos passaram a predominar. Em outras palavras, viraram “movimentos dos colonos brancos, horrorizados pelos espectros de repúblicas de ex-escravos como no Haiti ou pelas reclamos de indígenas americanos rurais de acabar com a hierarquia étnica, como na rebelião de Túpac Amaru” (Quijano; Wallerstein, 1992, p. 585).

Conjuntamente à independência — e a obtenção de seu reconhecimento e consolidação daquela vitória político-territorial —, foi preciso construir/consolidar os Estados nacionais latino-americanos. Logo cedo, os Estados Unidos lançaram a Doutrina Monroe (1823) e a reação de Bolívar em 1826 já demarcou uma diferenciação no continente. Em 1856, José Maria Torres Caicedo, em seu poema “Las Dos Américas“, denominou uma das demarcações como “América Latina” (Porto-Gonçalves, 2009). Esse termo e territorialidade se disseminou desde então e nomeia a região na qual o Brasil busca a integração regional historicamente.

Acontece que o conceito de América Latina tem origem dupla: na latinidade — portanto no pan-latinismo da França de Napoleão III e em contraposição aos germânicos (América Anglo-Saxônica, Inglaterra) — e na conotação anti-imperialista de Caicedo diante do expansionismo estadunidense no século XIX. Ainda assim, o conceito repercute certa necessidade posta a quem comandou os movimentos independentistas vitoriosos e os respectivos países recém-independentes, a necessidade de elaborar sua própria territorialidade. É nesse sentido que a latinidade é uma “designação de pertencimento e autodeterminação” referenciada na modernidade eurocêntrica da França oitocentista (Porto-Gonçalves; Quental, 2012, par. 70). É diante desse imaginário que Walter Mignolo expressou que a América Latina é um “projeto político das elites criollas” (Mignolo, 2007, p. 82 apud Quental, 2012, p. 69), ou dos colonos brancos, como dito antes. Portanto, foram alijadas na invenção da América Latina as populações indígenas e negras dessa parte do mundo, embora tenham lutado (e morrido) nas guerras de independência — assim como foram alijadas na historiografia predominante sobre a Independência do Brasil.

Independências e a integração regional

Em termos de interações interestatais, o Congresso Anfictiônico do Panamá foi pioneiro. Por convocação de Simón Bolívar, o Congresso reuniu representantes de países latino-americanos na Cidade do Panamá em 1826. Apesar das ausências e da não-ratificação do tratado final, ele deixou um legado para a integração regional latino-americana, para o atual sistema interamericano e até mesmo para a Organização das Nações Unidas (ONU) (Aleixo, 2000).

O Brasil não se fez presente no Congresso. O regime monárquico, a preservação da escravidão, as disputas fronteiriças herdadas, a não-comunhão linguística e desconfianças seriam fatores para o Brasil não ter sido convidado ao Congresso (Kaysel, 2020) ou não ter aceito o convite (Morel, 2017). Contudo, houve sim a extensão do convite ao Brasil, apoios de políticos centro-americano, mexicano, boliviano e peruano para que o país fosse convidado, a aceitação do convite por Pedro I e finalmente a nomeação de um Plenipotenciário do Brasil junto ao Congresso do Panamá (Aleixo, 1983; 2000). O que não houve foi o comparecimento de Theodoro José Biancardi, o plenipotenciário brasileiro, ao Congresso, sendo especuladas como motivações: as dificuldades logísticas, um adoecimento numa parada em Salvador, precauções quanto à guerra em curso com a Argentina (também ausente) quanto ao território uruguaio, preocupações sobre discussões quanto ao regime político (Aleixo, 2000), dentre outras possibilidades.

Essa ausência brasileira fomenta questionamentos quanto ao lugar do país na América Latina e na integração regional latino-americana desde esse princípio. Doutra forma, é como se, desde o começo, o Brasil não devesse se integrar aos países vizinhos, tanto por uma visão interna, quanto de seu entorno. Igualmente, há a ideia de que o Brasil não integraria o círculo político e literário propositor da união (latino-)americana (Kaysel, 2020, p. 50), o que traz a desconsideração de manifestações do revolucionário e embaixador Antônio Gonçalves da Cruz (Cabugá), do general José Ignácio de Abreu e Lima, do diplomata Heliodoro Jacinto de Araújo Carneiro, do almirante Rodrigo Pinto Guedes, do chanceler Silvestre Pinheiro Ferreira e do político José Bonifácio de Andrada e Silva em favor da unidade (latino-)americana, antes e depois da independência brasileira (Aleixo, 2000, p. 173-175).

Por sua vez, o Haiti foi excluído do Congresso. O peruano Sanchez Carrión, assim como quis a presença do Brasil, desejou que o Haiti fosse convidado (Aleixo, 2000, p. 179). E Bolívar havia se comprometido com a causa abolicionista quando foi recebido no Haiti em 1815, porém, o comportamento posterior foi ambíguo ou hostil quanto à escravidão e ao Estado oriundo da insurreição política de pessoas escravizadas (Morel, 2017). A exclusão haitiana foi ao encontro do esposamento da latinidade e da condução da América Latina e sua integração regional pelas elites criollas ou colonos brancos, assim como o trecho abaixo também evidencia que negociações não foram exclusividade brasileira.

É conhecido o episódio em que Simon Bolívar foi acolhido como exilado no Haiti, em 1815, pelo presidente Alexandre Pétion, que forneceu ao líder latino-americano armas e recursos para continuar a luta pela independência na América do Sul. Em contrapartida, Bolívar se comprometeu a abolir o trabalho escravo nas novas nações, o que não pode cumprir ao pé da letra. Na verdade, as repúblicas hispano-americanas passaram a ter um comportamento ambíguo e até hostil em relação ao Haiti, na tentativa de não contrariarem as metrópoles europeias durante e negociação de suas respectivas independências (Morel, 2017, n.p.).

2 de julho de 2023 no Brasil e em Buenos Aires

As comemorações da Independência do Brasil na Bahia tiveram início em Salvador já em 1824, ano seguinte à vitória brasileira e expulsão das tropas de Madeira de Melo. Trata-se de uma festa popular e cívica, de rua, anual, em que há discursos de harmonia social em torno da causa independentista, testagem de força político-eleitoral e tensões sociais quanto a questões de gênero, raça e classe (Guerra Filho, 2022). Um importante símbolo das festas do Ciclo do Dois de Julho são as figuras da cabocla e do caboclo. Por exemplo, na capital baiana, na Praça 2 de Julho (Largo do Campo Grande) está instalado desde 1895 o Monumento ao 2 de Julho com 25 metros de altura, dos quais 4 são de uma figura indígena (caboclo) matando uma serpente com lança em alegoria à vitória brasileira ao opressor colonial (Pinho, 2023).

As lutas independentistas ocorridas na Bahia, apesar de suas próprias contradições mostradas e ocultadas nas festas, oferecem outra perspectiva para perceber o processo da independência brasileira. Trata-se de uma perspectiva que permite entrelaçar identidades comumente apartadas. Entrelaçar o histórico brasileiro aos demais percursos históricos latino-americanos e caribenhos, reconhecendo a participação, nomeando participantes que não eram da elite criolla ou colonos brancos e que depois foram alijados da invenção do país e da região internacional em que se encontram. Afinal, o eurocentrismo na integração regional não se manifesta apenas na adoção da União Europeia (UE) como modelo superior a ser imitado, isto é, o UE-centrismo (Pessoa, 2020). E isso se faz especialmente relevante na conjuntura atual cujas últimas festas de Sete de Setembro foram capturadas por movimentos que reforçam e aprofundam as falhas da democracia brasileira (Schwarcz, 2023).

Interessante notar ainda que a comemoração na Argentina do bicentenário da Independência do Brasil na Bahia — e todo seu potencial de significados e consequências — provém de uma atividade paradiplomática — com algum e “simples” amparo estatal. Isso porque, compondo a delegação do Ministério da Cultura do Brasil (MinC) para o Mercado de Indústrias Culturais Argentinas (MICA) em Buenos Aires em junho de 2023, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SECULT) articulou com a Casa Pátria Grande “Presidente Néstor Carlos Kirchner”, órgão governamental argentino de promoção da integração latino-americana, a realização na capital argentina de evento comemorativo do bicentenário da Independência do Brasil na Bahia no próprio dia 2 de julho (Argentina, 2023; Bahia, 2023).

O potencial passa pelos laços de integração regional sendo reconstruídos não exclusivamente pela via Estado-Estado, como também por a celebração reconstruir outras percepções de identidade, pertencimento e memória dos episódios independentistas, dentro e fora do Brasil. Isso ainda mais que estamos em um momento de indefinições, reconfigurações globais e novo esforço de reconstrução da integração regional, como também de reflexão do “papel do regionalismo para superar os atuais desafios da humanidade […] [sendo] importante incentivar um processo de aproximação de baixo para cima, que inclua a sociedade latino-americana” (Neves, 2023, n.p.).

Considerações finais

Por fim, concluo este artigo lembrando que o objetivo pensado nunca foi apontar que o Brasil, os países vizinhos ou todas essas populações estivessem desde sempre e indubitavelmente interessados no Brasil participante da união latino-americana. Em vez disso, a pretensão é dar complexidade e borrar determinismos apartadores da identidade brasileira e identidade latino-americana, ao trazer a presença dos atores sul-americanos nos processos políticos brasileiros, conforme incitação antes mencionada.

A inspiração também está em como argumentaram Felipe Antunes de Oliveira e Lucas Pavan Lopes (2023) sobre o reconhecimento diplomático pioneiro argentino do Estado brasileiro. Mais que determinar qual foi o primeiro país, objetivaram contribuir com uma visão mais complexa recheada de “impulsos contraditórios de cooperação e rivalidade desde o seu início” (Oliveira; Lopes, 2023, p. 196) em detrimento de leituras simplificadoras de afinidade ou rivalidade intrínsecas.

Adicionalmente, o propósito está nas consequências políticas para a integração regional latino-americana, para que não sejamos reduzidos à competição segregadora do ranqueamento colonial-moderno (Quijano; Wallerstein, 1992), por exemplo, entre aqueles provenientes dos barcos, da selva e dos “índios”. Em termos de importância, a celebração do bicentenário do Dois de Julho na Argentina continua sendo uma exceção e uma potência para despertar questionamentos e percepções quanto às tensões e complexidades do processo brasileiro, internamente e na vizinhança regional.