A Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) é um bloco econômico regional composto por países do Sudeste Asiático; o grupo surgiu no dia 8 de agosto de 1967 em Bangkok, Tailândia. A Declaração da ASEAN (ou Declaração de Bangkok), documento fundador da organização, foi assinada pelas seguintes nações: Indonésia, Malásia, Filipinas, Singapura e Tailândia. Atualmente, o bloco econômico em questão conta com outros países além dos membros primários, que entraram posteriormente, como Brunei, Vietnã, Laos, Mianmar e Camboja. Eles adotam o consenso da não-interferência em assuntos internos em suas decisões.
Acerca dos objetivos do grupo, pode-se dizer que o principal é o de buscar o desenvolvimento socioeconômico dos países da região, por meio de políticas de cooperação mútua entre os Estados participantes. Ademais, isso também abrange, nas entrelinhas, outras importâncias, como melhorias nos âmbitos da cultura, educação, política e, sobretudo, no aspecto econômico.
O processo de integração regional no Sudeste Asiático teve suas origens em algumas tentativas de união anteriores à própria ASEAN. As noções de autonomia e independência que surgiram ao longo da Segunda Guerra Mundial, os processos de independência e a Guerra Fria delinearam os princípios essenciais da ASEAN e definiram as características específicas desse processo de integração, que difere fortemente dos processos em outras regiões. Outro acontecimento importante para a região, e que influenciou muito diretamente os ideais da ASEAN, foi a conferência de Bandung em 1955.
Em seu primeiro período, a ASEAN não se constituiu enquanto uma instituição com personalidade de Direito Internacional, já que a Declaração de Bangkok não criava nenhuma forma de legalidade jurídica ou de institucionalização aos moldes de como conhecemos a criação do Mercosul, por exemplo. Com o final da Guerra Fria é que o mais profundo avanço institucional ocorreu. Inicialmente, a criação da Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (Asia-Pacific Economic Cooperation, APEC) aprofunda a cooperação econômica da ASEAN, expandindo seu escopo e trazendo para o debate e cooperação membros de outras regiões como Estados Unidos e Japão. Em seguida, temos a criação do Fórum Regional da ASEAN (ASEAN Regional Forum, ARF) que aprofunda a cooperação na parte de segurança, expandindo também o escopo para o Leste Asiático e também para potências de fora como os Estados Unidos e a Austrália. Após essa primeira fase de alargamento institucional, um fator desestabiliza essa expansão da cooperação: a crise asiática de 1997.
Com a aceitação da Carta da ASEAN, ela se aprofundou em alguns pontos como o de se constituir como uma instituição legal e aplicável ao Direito Internacional, promovendo um cronograma para uma maior institucionalização. A carta também constrói em definitivo as regras de relacionamento regional e também a parte institucional, transformando essas funções que ainda eram carentes de regras e clareza institucional em algo melhor acabado e com uma visão mais clara de seu funcionamento. A principal instituição do regionalismo asiático contemporâneo, a ASEAN, sofreu grandes transformações de seu escopo e mandato, ampliando o número de países-membros após o fim da Guerra Fria. A China e ASEAN assinaram um acordo geral de cooperação econômica, a parceria econômica AFTA-CER e criação de uma área preferencial do comércio, denominados, ASEAN Plus Three (APT, também conhecida como ASEAN+3).
O peso e a grande sombra projetada pela China sobre os seus vizinhos afeta a ASEAN em vários sentidos. As tensões no Mar do Sul da China, por exemplo, apresentam desafios à capacidade de concertação e diálogo no âmbito da Organização. O que se observa é que a ASEAN hoje é o principal mecanismo de cooperação do regionalismo asiático. Durante a evolução e fortalecimento da instituição, foi capaz de criar diálogos não só com os países do Sudeste Asiático, mas com as principais economias do Leste da Ásia, China, Japão e Coréia do Sul, ao formar a ASEAN+3.

Escrito por

Observatório de Regionalismo

O ODR (Observatório de Regionalismo) realiza entrevistas com autoridades em suas áreas de conhecimento e/ou atuação, lançando mão de diversas mídias à divulgação do material elaborado.