Integração? O papel da autonomia nas iniciativas regionais sul-americanas.

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As eleições que estão levando governantes populistas de direita aos governos latino-americanos1, o desmembramento de espaços regionais conformados durante a onda progressista2, a caravana de refugiados da América Central lutando por suas vidas em uma longa jornada rumo aos Estados Unidos3, a questão venezuelana4 e outros muitos fatores e ações que compõem o cenário atual nos levam a refletir sobre as instituições de integração e cooperação regional do continente. Existe, ou existiu integração nos últimos 20 anos na região? O que é integração?

Como debatido há algumas semanas em outro artigo do Observatório de Regionalismo5, as ideias importam na construção do conceito de região, assim também presente no movimento de construção do sul-americanismo nos anos 2000. Ainda assim, como entender a integração e as instituições regionais, deveriam elas estar sendo um centro de contenção das crises regionais recorrentes?

A primeira corrente teórica a buscar compreender e explicar a integração foi a teoria funcionalista, tendo como representante principal David Mitrany. O funcionalismo apresenta-se como uma corrente teórica que elaborou um modelo funcional para a aproximação dos Estados europeus, marcado pelo pós Segunda Guerra Mundial, ou seja, pela busca da manutenção da paz. Ao formular um modelo no qual os Estados se integrariam funcionalmente, ultrapassando as barreiras de fronteiras físicas e unindo identidades diferentes para um propósito comum, o funcionalismo apresenta o rompimento da dualidade soberania vs. território, onde a autonomia dos países se relativiza para a construção de um espaço regional integrado (MITRANY, 1948).

Apesar das inúmeras falhas apresentadas pelo funcionalismo, a premissa central dessa corrente, assim como das correntes criadas posteriormente como o neofuncionalismo, é a de que para existir integração é necessário formar-se instituições regionais supranacionais, rompendo com as barreiras nacionais.

Ainda assim, ao relacionar visões teóricas das relações internacionais a estudos da economia política internacional uma variável importante se apresenta: a interdependência. Ao mesmo tempo em que a interdependência e a globalização são fenômenos que resultam na necessidade de cooperação entre Estados, atores ou indivíduos (DEUTSCH, 1957), elas aumentam o impacto das mudanças internacionais no âmbito interno dos países, que por sua vez, modificam as diretrizes nacionais e como cada país se comporta na região e no sistema internacional. Milner e Keohane (1996) utilizam um término econômico para tal fenômeno, a internacionalização.

Seja através do conceito de interdependência, internacionalização, ou até mesmo globalização, entende-se que a maior interconexão dos países, seja no âmbito político, como no âmbito econômico, gera efeitos, positivos e negativos, e que são recebidos pelos setores internos de cada país de modo diferenciado (KEOHANE; MILNER, 1996), no qual a constituição de um centro regional decisório pudesse amenizar futuros efeitos desses impactos gerados na dinâmica relacional entre nacional e internacional tanto de entes públicos como privados.

Nesse sentido, na conformação de um espaço regional, seja através da realização de acordos de livre comércio, como na constituição de instituições, alguns interesses nacionais (públicos e privados), regionais e internacionais podem entrar em conflito. Durante todo o processo da construção da América do Sul como uma região integrada, um fator de grande importância sempre foi defendido por todos os países da região, em especial o Brasil, a autonomia nacional.

A partir desse fator, questiona-se como é possível integrar países quando a autonomia de cada qual é priorizada em detrimento das instâncias regionais? Na visão de Deutsch a integração não ocorre como meio, mas sim como fim, quando o processo está consolidado (apud MARIANO, K., 2013). A integração representaria a insuficiência dos governos nacionais em cooperar e garantir os interesses de grupos internos, no qual as instituições regionais se apresentariam como alternativas, através da descentralização do poder nacional.

Entretanto, todas as iniciativas despendidas na América do Sul de 2000 a 2016 nunca refletiram em um aprofundamento institucional dos organismos criados, em alguns casos até mesmo se sobrepondo em suas ações. Dessa maneira, ainda que haja ganhos regionais dentro da Unasul, ou do Mercosul, por exemplo, a autonomia e os interesses nacionais dos países sempre se sobrepuseram aos objetivos regionais como um todo (BURGES, 2017), no qual “after a decade of high hopes and a plethora of initiatives, the actual results are decidedly mixed. Even the most fervent proponents of the South American strategy now speak of it as an aspiration rather than a reality” (SPEKTOR, 2016, p.30).

Ainda que inicial, esta breve discussão busca levantar questionamentos para futuras discussões do grupo, em que é necessário compreender e avaliar a relação entre a crise regional atual e o processo pelo qual ela resultou, uma vez que estão intrinsicamente conectadas, e o próprio regionalismo sul-americano por ter sido consolidado de uma maneira específica resultou nas insuficiências institucionais e lacunas de atuação dos organismos regionais que levaram ao seu “desmembramento”.

 

NOTAS

1 BULLA, B. Onda antissistema é fenômeno global’, diz presidente da Eurasia Group. Estado de São Paulo. Internacional. Disponível em: <https://internacional.estadao.com.br/noticias/geral,onda-antissistema-e-fenomeno-global-diz-presidente-da-eurasia-group,70002583596>. Acesso em 05 nov. 2018.

2 AZEVEDO, W. F. de. UNASUL e o desmonte do projeto de integração regional. Carta Maior. Editoria. Soberania Nacional. Disponível em: <https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Soberania-Nacional/UNASUL-e-o-desmonte-do-projeto-de-integracao-regional/46/40048>. Acesso em 05 nov. 2018.

3 GRILLO, I. Caravana de pessoas rumo aos Estados Unidos expõe crises da América Latina. Estado de São Paulo. Internacional. Disponível em: <https://internacional.estadao.com.br/noticias/nytiw,caravana-de-pessoas-rumo-aos-estados-unidos-expoe-crises-da-america-latina,70002577397>. Acesso em 05 nov. 2018.

4 LIRA, A. B. A Questão Venezuelana como Desafio à Reconfiguração (ou onda) Sul-Americana Contemporânea. Observatório de Regionalismo. Artigos. Disponível em: <http://observatorio.repri.org/artigos/a-questao-venezuelana-como-desafio-a-reconfiguracao-ou-onda-sul-americana-contemporanea/>. Acesso em 05 nov. 2018.

5 RIBEIRO, C. C. N. Eleições, novos governos e política externa: como as ideias importam para a região. Observatório de Regionalismo. Artigos. Disponível em: <http://observatorio.repri.org/artigos/eleicoes-novos-governos-e-politica-externa-como-as-ideias-importam-para-a-regiao/>. Acesso em 05 nov. 2018.

 

BIBLIOGRAFIA

BURGES, S. Thinking Through Brazil’s Strategic Leadership Gap. 2017 IN: FLEMES, D.; EBERT, H. (eds.). Regional Powers and Contested Leadership. London: Palgrave Macmillan, 2018

DEUTSCH, Karl W. et. al. Political Community and the North Atlantic Area. Princenton: Princenton university Press, 1957.

KEOHANE, R. O.; MILNER, H.V. Internationalization and Domestic Politics. Cambridge: Cambridge University Press, 1996.

MARIANO, K. L. P. 2013. 205 f. Um Modelo para Avaliação de Integração Regional e a Experiência do Mercosul. Tese (Livre Docência em Ciência Política) – Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara da Universidade Estadual Paulista, Araraquara, 2013.

MITRANY, D. The Functional Approach to World Organization. International Affairs, London, vol. 24, n. 3, jul. p.350-363, 1948

SPEKTOR, M. Shadows of the Past and Contested Ambitions. IN:HITCHCOK, W. I.; LEFFLER, M. P.; LEGRO, J. W. Shaper Nations: Strategies for a Changing World. London: Harvard University Press, p. 17-35, 2016.

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