Bolívia: a Dupla Derrota do Golpismo

A Bolívia é um país latino-americano de porte médio e rico em recursos naturais que passou por instabilidades e desafios políticos marcantes ao longo dos últimos anos. O recente caos político, ocorrido em junho de 2024, e caracterizado por vários líderes e organizações internacionais como uma tentativa de Golpe de Estado, está estruturado sob uma longa corrente de acontecimentos históricos e disputas de poder estrutural, geopolítico e plutocrático internos e externos, inserido em um sistema de poder global em constantes disputas (Carmo, 2018; Santiago, 2024).

Os interesses estrangeiros nos recursos bolivianos procedem de longa data, ao menos desde a colonização espanhola, mas possuem um foco geoestratégico em décadas mais recentes, tendo se intensificado, ao menos, desde a eleição de Evo Morales para a presidência do país em 2006. Sua política de desenvolvimento nacionalizante e o discurso em favor das raízes indígenas do país levaram-no a se tornar um de seus líderes mais populares. O interesse internacional público e privado, em questões tanto econômicas quanto de segurança, foram crescendo cada vez mais entre os principais atores geopolíticos globais, principalmente na disputa entre os Estados Unidos e a China (Carmo, 2018; Santiago, 2024).

Para entender as motivações por trás da recente tentativa de Golpe na Bolívia, em 2024, é necessário revisitar um outro Golpe, este concretizado, em 2019, que depôs o então presidente Evo Morales pouco após sua eleição para o terceiro mandato, em 20 de outubro daquele ano. O presidente passou a sofrer uma onda de protestos de grupos insatisfeitos com sua administração, desencadeados por sua reeleição controversa e apoiados pela oposição política no congresso nacional. A Organização dos Estados Americanos (OEA), no dia seguinte ao pleito, havia levantado suspeitas de fraude eleitoral e, poucos dias depois, produziu um relatório preliminar em que acusava a Bolívia de irregularidades no método eleitoral, de manipulação dos resultados e falsificação de assinaturas e de documentos legais que conferiam integridade à contabilidade e transparência das informações de votos (OEA, 2019).

O aquecimento dos protestos e o relatório da OEA levaram a renúncias sequenciais de funcionários do governo entre o dia 20 de outubro e 9 de novembro de 2019, inclusive de apoiadores do presidente em posições de liderança nas casas legislativas. Em 10 de novembro, Morales, pressionado interna e externamente, renunciou ao cargo de presidente; dois dias depois, Jeanine Áñez, até então a vice-presidente do Senado, se autoproclamou presidente do país, em vista do vácuo de poder deixado pelas renúncias de autoridades na fila sucessória. Sua proclamação foi rapidamente apoiada por elites, militares e membros de seu partido (Carmo, 2018; Rosnick, 2020; Santiago, 2024).

A saída de Morales foi articulada por múltiplos atores interessados no Golpe, entre agentes políticos, econômicos e militares bolivianos: (I) a renúncia foi primeiramente solicitada e pressionada pelo então comandante das forças armadas, William Kaliman; (II) foi incentivada, por meio de pagamentos irregulares de propinas no valor de 7,8 milhões de pesos bolivianos, entre o presidente do Comitê Cívico de Santa Cruz –, que reúne importantes atores político-econômicos do país –, Luiz Fernando Camacho, e autoridades civis e militares, como o ex-comandante da Força Aérea Boliviana, Gonzalo Terceros, o então comandante William Kaliman, além de amigos e aliados políticos; e (III) foi culminada com a autoproclamação de Jeanine Áñez à presidência da república, aceita em uma sessão esvaziada do parlamento nacional, sem a presença da base política de Morales, que boicotou o evento (Rosnick, 2020; Atahuichi, 2023).

O acontecimento crítico foi prontamente qualificado como um Golpe de Estado pelos países vizinhos, líderes políticos, funcionários governamentais e aliados internacionais, principalmente os mais voltados à esquerda e à base de apoio de Morales; de modo geral, no entanto, repercutiu negativamente em toda a comunidade internacional, que atribuiu ao processo um caráter de Golpe (Prashad, 2019). Um dia após a renúncia, Morales recebeu asilo político do então presidente mexicano, Andrés Manuel López Obrador (2018-2024), onde se abrigou até a vitória de seu aliado político, Luís Arce, e a queda de Jeanine Áñez, em 8 de novembro de 2020 (Prashad, 2019; Rosnick, 2020; Atahuichi, 2023).

A administração Morales havia se preocupado, ao longo dos 13 anos à frente do governo boliviano, em nacionalizar os recursos naturais do país, estabelecer um sistema de cooperação amplo e justo com seus vizinhos e aliados político-ideológicos, combater a pobreza e alcançar maiores níveis de desenvolvimento e tecnologia para a Bolívia. A presidente Áñez, no entanto, adotava uma visão mais econômico-neoliberal, apostando nas privatizações e no livre-mercado para o crescimento econômico; no sentido ideológico, se assemelhou a outros líderes de direita alternativa e extrema-direita no continente, como Jair Bolsonaro (2019-2022) no Brasil, Maurício Macri (2015-2019) na Argentina, Donald Trump (2017-2021) nos Estados Unidos, Sebastian Piñera (2018-2022) no Chile, Iván Duque (2018-2022) na Colômbia, entre outros (Carmo, 2018; Sonneland, 2019; Mariano, Bressan, Luciano, 2022).

Conforme Carmo, (2018), Prashad (2019), Weber (2020) e Santiago (2024), havia interesses econômicos internacionais em um Golpe na Bolívia, em decorrência de uma discrepância com a política protecionista de riquezas primárias do país, – como terras raras, petróleo e, especialmente, o lítio, – sendo que a Bolívia possui a maior reserva natural do mundo deste último material. Quando o lítio e outras matérias-primas do país se tornaram commodities de alto interesse do mercado internacional, – em decorrência de sua escassez e da alta demanda para a produção de baterias elétricas e semicondutores, – a Bolívia passou a se tornar alvo de tentativas de intimidação para ceder o controle da exploração do material a governos e empresas estrangeiras.

Jeanine Áñez, com um viés mais privatista, buscou lançar-se como candidata viável para as próximas eleições, chamadas para 2020, com a intenção de ser uma aposta neoliberal, que cedesse mais espaço ao setor privado estrangeiro na exploração das reservas naturais bolivianas, e que cuja receita poderia trazer benefícios de desenvolvimento ao país. Ela selecionou como vice-presidente de chapa o empresário boliviano Doria Medina, que chegou a pedir à Tesla, – uma das maiores empresas do ramo de carros elétricos do mundo e com alta demanda de lítio, – para que abrisse uma fábrica no Salar de Uyuni, principal local das reservas (Prashad, 2019; Santiago, 2024). Outrossim, houve também declaração do interesse particular do dono da Tesla, o bilionário Elon Musk, em um Golpe na Bolívia, a partir de uma publicação em rede social em que afirmou que “daria golpe em quem fosse necessário” (Weber, 2020; Santiago, 2024).

A transição governamental abrupta de Morales por Áñez, no entanto, encontrou questões de baixa popularidade e aprovação do novo governo, além de contestações aos relatórios da OEA que colocaram à prova a legitimidade do evento (Rosnick, 2020). Morales terminou sua administração com uma taxa de popularidade de 49%, em 2019, em meio à onda de protestos que exigiam sua saída do poder; seu recorde histórico de aprovação foi em 2015, quando atingiu um índice de 71,2%. Nas eleições de 2020, Morales declarou seu apoio a Luís Arce, o que pode ter influenciado significativamente em sua aceitabilidade e em sua vitória com 55,1% dos votos. Jeanine Áñez, por sua vez, alcançou uma marca de aprovação de apenas 21,2% da população em 2020, o que evidencia a insatisfação popular com seu governo e com a forma com que a política estava sendo conduzida no país (Sonneland, 2019; Bristow, 2020; Latinobarômetro, 2024).

O Golpe de 2019 apresenta também uma conexão direta com as disputas geopolíticas globais entre os Estados Unidos, – que tentam controlar as reservas de lítio e seus altos potenciais econômicos, de desenvolvimento tecnológico, de segurança e de barganha –, e seus principais concorrentes, a China e a Rússia, – que crescem no ramo de carros elétricos, semicondutores e baterias de alta tecnologia. No congresso norte-americano, por exemplo, a questão do lítio chegou a ser qualificada como de ‘segurança nacional’. Por último, há um destaque também para a atuação do Secretário-Geral da OEA, Luis Almagro, – um diplomata uruguaio próximo aos Estados Unidos e mantido no cargo com o apoio do país, – que acusou verbalmente a Bolívia de um “golpe eleitoral” em 2019 após a vitória de Morales e que ordenou a confecção do relatório de auditoria sobre as eleições daquele ano (Laborde, 2019; Rosnick, 2020).

O documento preliminar da OEA, finalizado em pouco menos de um mês depois das eleições de 2019, deu grande credibilidade à substituição de poder na Bolívia, ao apresentar o pleito como fraudado; um mês mais tarde, em dezembro, o relatório final reforçou a ideia com a apresentação de mais dados, justificando ainda mais a sustentação do novo governo. Segundo Rosnick (2020), o relatório da OEA produziu efeitos que deram legitimidade ao Golpe Boliviano de 2019, pois estava carregado da suposta credibilidade científica, estatística e metodológica fornecida pela institucionalidade da Organização. No entanto, cinco meses após a divulgação do relatório final, este foi colocado à prova por cientistas de dados do Centro de Pesquisas Econômicas e Políticas de Washington, em maio de 2020. Segundo Rosnick (2020), os resultados do relatório foram impossíveis de serem reproduzidos, pois estavam convenientemente carregados de vieses, erros metodológicos e manipulação dos dados, tornando-o, assim, inválido. O Secretário-Geral Luis Almagro, mesmo após a divulgação da pesquisa de Washington, continuou a defender o relatório da OEA como legítimo.

Com a contestação aos relatórios da OEA e a vitória de Luis Arce em 2020, a ex-presidente Jeanine Áñez passou a ser denunciada por participar da elaboração de um Golpe de Estado, tendo sido presa em 2021 e condenada a 10 anos de reclusão em 2022 (Ramos, O’Boyle, 2022). No entanto, apesar de uma eleição democraticamente acreditada, o cenário de instabilidade institucional voltou a se repetir três anos depois, em junho de 2024, com mais uma tentativa de Golpe de Estado no país com múltiplos interesses envolvidos.

No dia 25 de junho de 2024, o General Juan José Zuñiga foi destituído do cargo após ter feito declarações a uma rede de televisão, apontando que faria tudo o que fosse necessário para defender a Bolívia e impedir o regresso ao poder de Evo Morales. O presidente Arce prontamente demitiu o general Zuñiga sob acusação de ameaças à democracia. A chefia do exército boliviano foi então assumida pelo General José Wilson Sánchez Velásquez. No dia seguinte, Zuñiga encabeçou uma intentona de golpe, reunindo parte das forças do exército sob seu comando e se dirigiu à Praça Murillo, em La Paz, capital administrativa da Bolívia. Entretanto, a intentona não contava com o apoio uníssono das forças armadas e, tampouco, da população civil. Arce ordenou a dissolução do movimento, que se seguiu até a prisão de Zuñiga e de outras autoridades e agentes envolvidos pela polícia boliviana (Grant, Armstrong, Vock, 2024).

O evento ocorreu em meio ao cenário eleitoral do país, e deve ser interpretado em conjunto com as questões da conjuntura geopolítica global e a disputa de poder pelas riquezas naturais bolivianas, e da conjuntura político-ideológica da América Latina e suas especificidades no país. A administração Arce vem passando por forte instabilidade, dadas as críticas acumuladas por parte de setores parlamentares e elites de direita, bem como também uma contestação e um isolamento no campo político da esquerda no próprio Movimiento al Socialismo (MAS), partido pelo qual foi eleito (Grant et al., 2024; Valdez, Debre, 2024).

O racha no MAS se deu, sobretudo, por divergências entre alas que apoiam Arce e outras que ainda dão sustentação ao ex-presidente Evo Morales. Este último ainda tem pretensões de disputar a presidência do país, o que lhe seria constitucionalmente vetado. Em meio ao imbróglio jurídico quanto à eventual candidatura e divergência na condução política e econômica do país, houve uma ruptura entre as duas principais lideranças partidárias, Morales e Arce, sendo que este último chegou ao poder apoiado pelo ex-presidente. Essas tensões se tornaram mais presentes com a proximidade das eleições presidenciais, previstas para 2025, e um quadro de candidatos ainda incerto. Arce, outrossim, não encontra impedimentos jurídicos para pleitear sua reeleição; entretanto, o cenário se mostra complexo devido às disputas no campo da esquerda boliviana e às bases divergentes de cada candidato. Já Morales, muito embora impedido de disputar o pleito, conta com forte apoio de parte da população e da esquerda indigenista (Valdez, Debre, 2024).

É válido relembrar que Morales foi eleito três vezes no período em que ocupou a presidência, com suporte em uma alteração constitucional realizada em 2009. No mais, em 2019, o ex-presidente propôs um referendo para uma nova alteração da Constituição, que o possibilitaria concorrer a um quarto mandato. O referendo teve resultado negativo, entretanto, Morales apelou ao Tribunal Constitucional e obteve a autorização para entrar na disputa eleitoral. O cenário de instabilidade do Golpe de Estado de 2019, todavia, se desenhou, e o então presidente foi compelido a deixar o cargo e seguir para o exílio. Uma grande parte das preocupações com a possível pré-candidatura de Morales levantada pelo então comandante Zuñíga dizem respeito ao que o general considerou como “tentativas de suplantar a Constituição” (Grant et al., 2024; Valdez, Debre, 2024).

Diversos países se pronunciaram em defesa da institucionalidade na Bolívia após a eclosão da insurreição de Zuñíga. Em nota, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil manifestou seu apoio e solidariedade ao presidente Luis Arce, ao governo e ao povo bolivianos, colocando-se em interlocução com as autoridades do país e com os demais países da América do Sul, visando declarar rechaço conjunto à “grave violação da ordem constitucional na Bolívia e reafirmar seu compromisso com a plena vigência da democracia na região”. A nota expõe a opinião brasileira de que o ato visto na Bolívia é incompatível com os compromissos do país perante o Mercosul, sob a égide do Protocolo de Ushuaia (Brasil, 2024a). Além disso, o Brasil demonstrou preocupação com a situação no país dado o respaldo na parceria entre eles nos campos político e econômico, inclusive com a entrada da Bolívia no Mercosul a partir da cúpula do órgão em julho de 2024 (Brasil, 2024b; Bressan, 2024). A OEA, nesta ocasião e em caráter de urgência, aprovou por unanimidade, em reunião da Assembleia Geral da Organização, uma resolução em repúdio à tentativa de golpe (John, 2024).

O evento trágico soma-se a outras instabilidades democráticas na região, como no caso das saídas de governo de Pedro Castillo, no Peru, e Guillermo Lasso, no Equador, além do incerto quadro para as eleições presidenciais na Venezuela ainda em 2024. As perspectivas após o ocorrido ainda são irresolutas no campo político boliviano. Muito embora Morales tenha condenado a intentona e possa se verificar um certo fortalecimento da figura de Arce, as profundas divergências políticas ainda estão presentes no campo da esquerda boliviana e nomes da direita também podem ganhar força, seguindo uma tendência regional.

Inobstante, os resultados destas últimas intentonas evidenciam uma dupla derrota do golpismo na Bolívia que, ademais de não lograr seu intento imediato, serviu para um fortalecimento das instituições democráticas e um freio às pretensões militaristas no país, com impacto também nos vizinhos e na região, criando vistas para a necessidade de construção de instituições democráticas mais robustas.

Referências Bibliográficas

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Texto por João R. Fava Jr. e Renan Melo