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Texto por Regiane Nitsch Bressan – Professora do Curso de Relações Internacionais, UNIFESP. Professora do Programa Interinstitucional (UNESP, UNICAMP e PUC-SP) de Pós-graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas. Doutora e Mestre em Integração da América Latina, USP. Membro do Observatório de Regionalismo, GRIDALE, FOMERCO e CRIES. Email: regiane.bressan@unifesp.br
Durante a 64ª reunião de cúpula do Mercosul, realizada em Assunção, no Paraguai, a entrada da Bolívia foi destaque. O presidente da Bolívia, Luis Arce, entregou a ata de ratificação da adesão plena do país ao bloco econômico. O país se tornará um membro pleno do Mercosul em 30 dias, tendo até quatro anos para se adequar às regulações comerciais.
A incorporação da Bolívia vai beneficiar os países do Mercosul em diferentes áreas, como o acesso a minérios, como lítio, gás entre outros. A Bolívia oferece reservas de insumos de interesse ao Brasil, como insumos a fertilizantes – potássio, fosfato e ureia. Atualmente, tais insumos são importados de Marrocos, Bielorrússia, Egito e Rússia. Este comércio soma-se a outra oportunidade para a indústria brasileira, já que a Bolívia também significa um novo mercado consumidor a produtos de valor agregado.
A relação bilateral entre Brasil e Bolívia possui grande potencial que vai além das trocas comerciais. Os estados de Mato Grosso, Rondônia e Acre serão grandes beneficiados, ganhando acesso ao Oceano Pacífico através da Bolívia e de acordos já estabelecidos com Chile e Peru. Os portos de Arica, no Chile, e de Ilo e Matari, no Peru, atualmente usados pela Bolívia, entrarão na rota das exportações brasileiras. Aliás, os portos deverão ser adaptados aos tipos de cargas brasileiras, bem como deverão ser realizadas melhorias importantes em estradas em território boliviano para escoamento da produção brasileira.
O Mercosul deve promover maior diálogo entre seus governos, colaborando à estabilidade política na Bolívia. Isto porque existe um compromisso democrático no Mercosul, estabelecido pelo Protocolo de Ushuaia, que enfatiza também a importância de resolver conflitos através de mecanismos democráticos e pacíficos. Portanto, reforça-se a importância estabilidade para a integração regional à despeito das divergências que possam surgir entre governos.
Aliás, a Cúpula foi marcada pela ausência do presidente argentino, Javier Milei. Essa foi a primeira vez na história do Mercosul que um chefe de Estado não participou da cúpula do bloco. A Argentina foi representada pela chanceler Diana Mondino, que reafirmou a adesão de seu país ao Mercosul, destacando a importância do bloco para as exportações argentinas e a internacionalização das empresas do país. Mantendo um posicionamento pragmático, a representação argentina minimizou a ausência de Milei e pode manter a Argentina em consonância com decisões importantes do bloco.
Neste momento, o avanço de acordos de livre comércio marca a trajetória do Mercosul. Aliás, o chanceler do Uruguai, Omar Paganini, reconheceu a importância do Paraguai em abrir negociações para acordos do Mercosul com os Emirados Árabes Unidos. No marco da passagem da presidência pro-tempore do Paraguai ao Uruguai, Paganini também indicou que o foco do país durante sua presidência será avançar em matéria de integração e novas oportunidades. A Cúpula também presenciou a assinatura de um convênio para complementação financeira e técnica entre o bloco e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata).
Voltando à importância da adesão da Bolívia no Mercosul, é possível destacar alguns pontos. Primeiro, permitirá ao Brasil gerenciar melhor as questões fronteiriças, promovendo a segurança e a estabilidade na região. Segundo a adesão boliviana irá consolidar o comércio regional, contribuindo para um ambiente econômico previsível, ampliando oportunidades. Terceiro, o acesso facilitado aos recursos minerais da Bolívia e a possibilidade de acesso à rota bioceânica, que conecta o Atlântico ao Pacífico, são vantagens estratégicas para todos os países membros. Quarto, a participação da Bolívia nos fóruns da integração, possibilitará negociações mais eficazes, gerando ao Mercosul maior influência política na região, aumentando a capacidade de influência do próprio Brasil. Assim, a expansão do núcleo duro da integração sul-americana é um passo significativo para a consolidação de um bloco mais forte e coeso.
