O conflito Armênia-Azerbaijão e o futuro da integração militar CSTO: realinhamentos e impactos regionais

Imagem por CEPA.org

*O autor gostaria de agradecer a contribuição de Bárbara Neves, Davi Guimarães, Maurício Dias e Samyah Becker, pesquisadores do Observatório de Regionalismo cujos comentários e revisão foram essenciais para o enriquecimento deste texto.

Situado na região montanhosa do Cáucaso, Nagorno-Karabakh é um enclave habitado predominantemente por armênios, embora seja internacionalmente reconhecido como parte territorial do Azerbaijão¹⁾É importante destacar que o conflito geopolítico também afeta a definição etimológica: Enquanto “Nagorno-Karabakh”, de origem russa –Nagorno: “alto” ou “montanha”- e turca –Kara: “escuro” e Bakh: “terra”- é utilizado pelos azerbaijanos, “Artsakh” é frequentemente empregada pelos armênios para se referirem à região.. Esta dinâmica geopolítica tem sido o epicentro de confrontos sangrentos no decorrer das últimas três décadas. Recentemente, no dia 19 de setembro de 2023, as tensões crescentes e a alegação mútua de reforços militares por parte dos países envolvidos culminaram em um ataque-surpresa das tropas azerbaijanas, lideradas por Baku à Karabakh. Após pouco mais de 24 horas de intensos bombardeios, os separatistas armênios concordaram com a desmobilização de suas organizações paramilitares e a dissolução da estrutura de poder paralela que mantêm no local, a partir de 01 de janeiro de 2024. 

Entretanto, a natureza política deste conflito, essencial para uma compreensão aprofundada de sua complexidade, é frequentemente distanciada dos brasileiros, uma vez que as informações veiculadas no país já são filtradas pelo viés ideológico dos principais conglomerados da mídia ocidental. Além disso, embora o cessar-fogo de setembro tenha evitado um possível massacre, o novo acordo trouxe consigo uma crise humanitária de proporções significativas e suscita algumas reflexões acerca do futuro da integração militar da Organização do Tratado de Segurança Coletiva (CSTO), liderada pela Rússia, bem como a discussão de realinhamentos nas alianças locais. Assim, esta análise busca evidenciar a evolução das escaramuças atuais, tecendo também aspectos de seu impacto político no cenário internacional e na correlação de forças no nível regional.

Considera-se que o impasse entre armênios e azerbaijanos em relação a Nagorno-Karabakh teve início com a Revolução Russa de 1917. Em 1920, a então União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) assumiu o controle do Cáucaso, incluindo a anexação das repúblicas da Armênia e do Azerbaijão²⁾No período, Armênia, Azerbaijão e Geórgia ainda formavam uma única República Transcaucásia dentro da União Soviética, que foi dividida posteriormente em três repúblicas com o mesmo nível de autonomia, com Nagorno-Karabakh ainda sob controle do Azerbaijão (CORNELL, 1999). e, sob a decisão “unilateral” e “arbitrária” de Josef Stalin, Karabakh foi designada como uma região autônoma dentro da República Socialista Soviética do Azerbaijão (CORNELL, 1999). A grosso modo, tais argumentos endossam que as desavenças étnicas estabelecidas no contexto de 1917 teriam sido assim “potencializadas”, ou mesmo “cultivadas” pelos soviéticos, sob a prerrogativa estratégica de “dividir para conquistar”. No entanto, essa formulação deliberadamente negligencia um contexto histórico que abrange séculos de guerras, perseguições e conflitos, os quais, no caso do Cáucaso, assumem uma relevância ainda maior. 

Para as civilizações cristãs da região, como a Geórgia e a Armênia, os séculos anteriores ao período soviético foram caracterizados pela dominação dos impérios otomano e persa. Especificamente, no caso dos armênios, esses atritos resultaram em uma tragédia de proporções nunca antes vista: o genocídio perpetrado pelo Império Otomano a partir de 1915, um fato até hoje não reconhecido pela Turquia (IANHES, 2020).

De acordo com Ian Bremmer (2023, on-line):

Tal quadro geopolítico se manteve relativamente estável até o final dos anos 1980, quando, devido à desintegração da URSS, tensões étnicas entre Azerbaijão e Armênia levaram o Cáucaso a um novo conflito, a Primeira Guerra de Karabakh.

Já para Rodrigo Ianhes (2020, p. 306):

Esse cenário de instabilidade nos últimos anos da União Soviética reflete uma fórmula que, embora tenha suas raízes na Guerra Fria, continua sendo aplicada até hoje, não apenas no Cáucaso, mas também na Ásia Central e em outras regiões do espaço pós-soviético. Essa fórmula sugere que a URSS teria incentivado a divisão e a desconfiança entre as diferentes nacionalidades que compunham seu sistema federativo, de modo que os conflitos internos não pudessem ser resolvidos sem a intervenção de Moscou.

Dessa forma, se faz necessário uma análise crítica destes embates em perspectiva, principalmente se levarmos em consideração, para além do elemento étnico-religioso (cristãos x muçulmanos), o fato de o Cáucaso ser um território estratégico, localizado entre os mares Negro e Cáspio. É, portanto, um objeto de disputas remotas, que podem possuir suas origens ainda no contexto do Império Romano. Logo, ao observarmos a totalidade do quadro de conflitos milenares neste local, “comprimido” entre grandes potências, é impossível ignorar que o período do governo soviético de setenta anos foram marcados por rara estabilidade, além de ser viável afirmar que a situação atual nasceu de uma realidade complexa que fez com que a região fosse um caldeirão em ebulição, sempre prestes a transbordar (IANHES, 2020). 

Nesse sentido, apesar de o arranjo territorial ter persistido de forma pacífica sob a tutela cautelosa do Kremlin, aos primeiros sinais do esfacelamento soviético e com o vácuo de poder regional iminente, em 1988, as tensões entre armênios e azerbaijanos começaram a emergir. Após a dissolução da URSS em 1991, a situação rapidamente escalou para um conflito armado, no qual Yerevan não apenas tomou Nagorno-Karabakh, mas também localidades ao redor do enclave que não faziam fronteira com o território principal da Armênia. Nesse período, a população de etnia armênia que vivia em Karabakh declarou a independência da região em relação à recém-formada República do Azerbaijão. 

Essa circunstância desencadeou uma guerra que durou cerca de seis anos e vitimou mais de trinta mil vidas³⁾Se faz igualmente importante mencionar a fuga em massa de milhares de azerbaijanos nativos de Karabakh para fora da região (o que não deixaria de ser um caso de “limpeza étnica”), algo que ajudou a solidificar um discurso anti-armênio no Azerbaijão (de WAAL, 2003). (de WAAL, 2003). Em 1994, a conflagração chegou ao fim, no entanto, ao invés de anexar os territórios azerbaijanos, o que provocaria uma série de respostas da Comunidade Internacional em um contexto de bastante fragilidade, as autoridades armênias estabeleceram no local a chamada ‘República de Artsakh’, um governo separatista não reconhecido por nenhum membro da Organização das Nações Unidas (ONU), que permaneceu no controle da região até setembro deste ano (BREMMER, 2023).

Entretanto, ao longo da conjuntura do pós-Guerra Fria, a Armênia viu-se confrontada por dois adversários principais: o Azerbaijão e a Turquia, com a qual Yerevan não mantém relações diplomáticas devido ao genocídio de 1915. Ademais, as relações do governo armênio com a Geórgia são limitadas, o que deixa o Irã como o único vizinho imediato com o qual possui alguma proximidade: uma pequena fronteira na região de Syunik (ou ‘Zangezur’ para os azerbaijanos) cercada por territórios controlados por Baku. Diante de tal cenário geopolítico, a Rússia possui uma presença consolidada e significativa na região, o que foi particularmente evidenciado nos laços entre Moscou e Yerevan, seja através de alianças militares, como a integração securitária proposta pela CSTO e o estabelecimento da base russa em Gyumri, seja com o aprofundamento de suas relações comerciais (BREMMER, 2023). Paralelamente, vínculos culturais e interesses estratégicos compartilhados também procederam em uma aproximação entre o Azerbaijão e a Turquia, o que ocorreu principalmente devido ao papel fundamental do Estado azerbaijano enquanto um importante exportador de petróleo e gás natural, uma transformação impulsionada pelos crescentes investimentos de Ancara no país vizinho e, mais recentemente, pela demanda europeia por hidrocarbonetos diante o cenário de sanções aos russos (FIGUEIREDO, 2022).

Foi a partir desta mudança no equilíbrio de poder regional, sobretudo ao longo da década de 2010, quando o governo do presidente azerbaijano, Ilham Aliyev (2003- atualmente), percebendo uma vantagem geopolítica inédita, optou por iniciar uma nova ofensiva em Nagorno-Karabakh no final de 2020, desencadeando assim a Segunda Guerra de Karabakh. Além das cerca de seis mil e quinhentas baixas armênias e azerbaijanas registradas, Baku retomou o controle de algumas cidades importantes no local (como Shusha) e um armistício foi estabelecido, intermediado pela Rússia e operacionalizado pelas forças de paz de Moscou (THE ECONOMIST, 2023). 

É fundamental destacar um ponto dos acordos de 2020 que foi o estabelecimento do chamado ‘Corredor de Lachin’, a única rota terrestre que conectava Karabakh à Armênia, e que seria transformado em uma zona desmilitarizada. Este aspecto acabou por se tornar a inflexão de uma nova crise no Cáucaso, em 2022, pois, segundo Yerevan, Lachin era constantemente violado por tropas azerbaijanas que, por sua vez, justificavam os eventuais bloqueios do Corredor como uma medida de segurança para garantir a manutenção da ajuda humanitária e impedir o envio de armamento para Artsakh (ALJAZEERA, 2023).

Mapa de Nagorno-Karabakh (ou República de Artsakh) e os territórios sob controle ou reconquistados pelo Azerbaijão

Adaptado pelo autor a partir de The Hindu (2023) 

De acordo com Igor Gielow (2023), após a incursão do Azerbaijão deste ano, que resultou na retomada de todos os territórios perdidos em 1994, e num acordo que deu fim à República separatista, o presidente Aliyev anunciou publicamente a intenção de absorver a população armênia local de forma harmoniosa na sociedade azerbaijana, prometendo implementar programas sociais e educacionais em Karabakh. Ainda assim, tais declarações não parecem evitar a crescente onda de refugiados armênios cruzando a fronteira e a crise migratória regional prevista pelo Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) (REUTERS, 2023). 

Por outro lado, parece improvável que o atual primeiro-ministro da Armênia, Nikol Pashinyan, sobreviva à crise política deflagrada pelas duas vezes em que se viu obrigado a negociar sob condições completamente desfavoráveis. Tal posição, já bastante desgastada perante à opinião pública após aceitar os termos dos acordos de 2020, culminou em uma série de manifestações pedindo por sua destituição do cargo, tanto naquele ano bem como recentemente, em 2023 (ALVAREZ, 2023). Diante desta situação, muito se especula sobre a real efetividade da CSTO e a real capacidade de Moscou em prover ajuda militar aos Estados que integram a organização. 

Todavia, conforme expresso no tratado de criação da aliança securitária, os termos que estabelecem que seus membros possuem responsabilidade e, portanto, obrigação de intervenção no caso da violação territorial de qualquer um dos signatários, não estende essas garantias ao território de Nagorno-Karabakh, justamente por se tratar de uma região ocupada, e não parte da Armênia. Inclusive, a permanência de Yerevan sob o guarda-chuva da CSTO, ironicamente, parece ter sido a principal razão pela qual o Azerbaijão não avançou sobre as fronteiras armênias internacionalmente reconhecidas. 

Episódios de 2020, como a tentativa de tomar áreas de mineração de ouro em Sotk e vilas ao sul do corredor de Lachin, que fazem parte do território principal da Armênia, levaram os russos a ampliar a área de atuação das suas tropas de paz, além de conterem simultaneamente a influência da Turquia no Cáucaso (RBC, 2020). Assim, ao contrário do que aponta o mainstream, parece pouco provável que as recentes declarações de Aliyev, sobre a pretensão de adquirir o território armênio de Syunik (que separa o exclave azerbaijano de Nakhchivan do resto do Azerbaijão) se concretize. Muito pelo contrário, na realidade, a organização militar liderada pela Rússia segue sendo tão relevante quanto já foi para a Armênia no passado, pois representa a única garantia de que seu território não será violado e o impedimento que Baku, sob os auspícios de Ancara, invista em uma aventura expansionista.

Outro fato a ser destacado é que este conflito jamais foi desejado pelo Kremlin, propriamente pela posição delicada que Moscou inevitavelmente dispõe: se por um lado detém bons laços com o Azerbaijão, sobretudo no campo da cooperação energética (essencial principalmente no contexto da Guerra da Ucrânia, 2021-atualmente, onde os russos procuram por rotas comerciais alternativas para contornar as sanções econômicas impostas pelo Ocidente), por outro, possui um compromisso normativo para com a Armênia no âmbito da CSTO e no fornecimento de auxílio militar. Ainda assim, apesar das boas relações com os armênios de origem soviética, parece haver um sentimento incerto de abandono pelos aliados, antes aqueles que melhor figuravam a preservação dos vínculos históricos com Moscou. Uma situação diferente daquela observada em 2020, especialmente em Nagorno-Karabakh, com um apoio quase incondicional à chegada das tropas russas (TICKLE, 2020).

Isto posto, se faz igualmente necessário observar a aproximação cada vez mais expressiva, de Washington à região. De fato, Pashinyan ascendeu ao poder após uma longa trajetória parlamentar próxima aos Estados Unidos e à União Europeia, e depois de liderar protestos que resultaram na queda do breve governo de Serj Sargsyan, um simpatizante próximo ao presidente russo, Vladimir Putin (2012-atualmente), em 2018 (IANHEZ, 2020). Soma-se a isso, a prisão de um importante aliado de Moscou na política armênia, o ex-presidente Robert Kocharian (1998-2008), em 2019 (MEJLUMYAN, 2019). No entanto, o que antes eram especulações sobre um possível distanciamento da Rússia na administração Pashinyan, hoje parece ter se tornado uma realidade, com os armênios buscando maior apoio do Irã e em parcerias com potências ocidentais que possuíam pouca influência sobre a região. Aqui vale mencionar os exercícios militares conjuntos entre Armênia e Estados Unidos, manobras que foram realizadas nas cidades de Zar e Armavir sob o nome “Eagle Partner 2023” (AFP, 2023). 

Como era de se esperar, o Kremlin sai desta situação com um retrogosto amargo na boca e relativa perda de autoridade sob um território historicamente parte de sua esfera de poder. Ainda assim, dentre as perspectivas a serem debatidas sobre o aspecto geoestratégico deste contexto, o papel desempenhado pela Turquia merece destaque. Responsável pela modernização do arsenal azerbaijano e membro oficial da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), Ancara assinou com Baku acordos de defesa mútua, o que configura, na prática, uma extensão da proteção ocidental ao país caucasiano, sem que este integre formalmente à organização e evitando uma rota de colisão direta com Rússia e Irã⁴⁾Ainda assim, no início de outubro de 2023, Teerã expressou preocupações referentes ao estabelecimento do ambicioso projeto logístico azerbaijano “Corredor Zangezur” e da possível presença militar da OTAN no território. Nas palavras do presidente iraniano, Ebrahim Raisi, “uma ameaça à segurança nacional” (TRT, 2003). (UEBEL, 2022). Além disso, os turcos já demonstraram oposição aos interesses de Moscou em diversas frentes de sua atuação no xadrez geopolítico global, seja na Síria, na Líbia ou mesmo em Karabakh.

Percebendo a ausência de um processo de regionalismo genuíno, a configuração geopolítica que garante ao Azerbaijão uma posição previlegiada diante das riquezas do Mar Cáspio, mas também em virtude do potencial logístico azerbaijano de “corredor Europa-Ásia”⁵⁾O Azerbaijão também busca a integração de Zangezur ao Corredor Internacional de Transporte Norte-Sul INSTC com um número crescente de participantes demonstrando interesse, em particular, a União Europeia, a China e a Índia (SILK ROAD BRIEFING, 2022)., a Turquia vem nutrindo relações amistosas com o vizinho para promover e instrumentalizar político e economicamente os projetos de infraestrutura locais (gasodutos e oleodutos), como o Corredor Meridional  que transporta cerca de 10 milhões de metros cúbicos de gás natural do campo azerbaijano de Shah Deniz II, via Corredores Trans-Adriático e Trans-Anatólia, para a Geórgia, Grécia, Itália, e Albânia (EURACTIV, 2020). Mais do que isso, o governo de Recep Tayyip Erdogan (2014-atualmente) parece lograr de boas posições dentre as repúblicas centro-asiáticas, outro local comumente vinculado aos interesses estratégicos russos, com quem vem explorando os laços étnico-culturais turcos e adquirindo concessões econômicas, mesmo que a sua proposta de integração túrquica se choque contra àquela defendida pelo projeto sino-russo para a região.

Ficam em aberto os próximos capítulos desta expansão rumo ao Cáucaso, o processo de dissolução da já condenada República de Artsakh e o impacto de possíveis ajudas do Ocidente à Yerevan.

Referências bibliográficas

AFP. Armênia e EUA iniciam exercícios militares e Rússia denuncia “medidas hostis”. AFP, 11 de Setembro de 2023. Disponível em: https://exame.com/mundo/armenia-e-eua-iniciam-exercicios-militares-e-russia-denuncia-medidas-hostis/. Acesso em: 11 out. 2023.

ALJAZEERA.  What is Nagorno-Karabakh and why are tensions rising again? Aljazeera, 19 de Setembro de 2023. Disponível em: https://www.aljazeera.com/news/2023/4/24/explainer-what-is-nagorno-karabakh-why-are-tensions-rising. Acesso em: 11 out. 2023.

ALVAREZ, Isabel. Manifestantes armênios pedem demissão do primeiro-ministro. Diário de Pernambuco, 25 de Setembro de 2023. Disponível em: https://www.diariodepernambuco.com.br/noticia/mundo/2023/09/manifestantes-armenios-pedem-demissao-do-primeiro-ministro.html. Acesso em: 09 out. 2023.

BREMMER, Ian. Is the Nagorno-Karabakh conflict over? GZERO, 27 de Setembro de 2023. Disponível em: https://www.gzeromedia.com/is-the-nagorno-karabakh-conflict-over.  Acesso em: 10 out. 2023.

CORNELL, Svante E.. The Nagorno-Karabakh Conflict. Report no. 46, Department of East European Studies, Uppsala University, 1999. 

EURACTIV. Azerbaijan warns over pipelines as Nagorno-Karabakh tensions rise. Euractiv, 15 de Outubro de 2020. Disponível em: https://www.euractiv.com/section/azerbaijan/news/azerbaijan-warns-over-pipelines-as-nagorno-karabakh-tensions-rise/. Acesso em: 08 out. 2023.

FIGUEIREDO, Filipe. A União Europeia diversifica suas compras de gás por democracia ou por ameaça? Gazeta do Povo, 22 de julho de 2022. Disponível em:  https://www.gazetadopovo.com.br/vozes/filipe-figueiredo/a-uniao-europeia-diversifica-suas-compras-de-gas-por-democracia-ou-por-ameaca/. Acesso em: 11 out. 2023.

IANHEZ, R.; MARTINS, J. M. Q. NERINT STRATEGIC ANALYSIS. AUSTRAL: Brazilian Journal of Strategy & International Relations, [S. l.], v. 9, n. 18, 2022. DOI: 10.22456/2238-6912.110383. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/austral/article/view/110383. Acesso em: 11 out. 2023.

MEJLUMYAN, Ali. Former Armenian president Kocharyan arrested for the third time. Eurasianet, 25 de Junho de 2019. Disponível em: https://eurasianet.org/former-armenian-president-kocharyan-arrested-for-the-third-time. Acesso em: 11 out. 2023.

RBC. Russian peacekeepers reported stabilization of the situation in Karabakh. Подробнее на РБК, 13 de Dezembro de 2020. Disponível em: https://www.rbc.ru/rbcfreenews/5fd64bb79a79475eb3a6f913. Acesso em: 10 out. 2023.

REUTERS. More than 100,000 refugees arrive in Armenia as exodus swells. Reuters, 30 de Setembro de 2023. Disponível em: https://www.reuters.com/world/asia-pacific/more-than-100000-refugees-arrive-armenia-exodus-swells-2023-09-30/. Acesso em: 06 out. 2023.

SILK ROAD BRIEFING. Azerbaijan Talks Up Zangazur Corridor Amongst Armenian Concerns As Transit Trade Grows. Silk Road Briefing, 18 de Julho de 2022. Disponível em: https://www.silkroadbriefing.com/news/2022/07/18/azerbaijan-talks-up-zangazur-corridor-amongst-armenian-concerns-as-transit-trade-grows/. Acesso em: 11 out. 2023.

TICKLE, Jonny. Poll conducted shortly after Moscow brokered Nagorno-Karabakh truce, reveals around 85% of Armenians see Russia in positive light. RT, 20 de Novembro de 2020. Disponível em: https://www.rt.com/russia/507196-armenia-ally-gratitude-survey/. Acesso em: 11 out. 2023.

THE ECONOMIST. Azerbaijan is close to taking control of Nagorno-Karabakh, The Economist, 21 de Setembro de 2023. Disponível em: https://www.economist.com/europe/2023/09/21/azerbaijan-is-close-to-taking-control-of-nagorno-karabakh. Acesso em: 09 out. 2023.

TRT. Presidente do Irão considera que o Corredor Zangezur é uma ameaça. TRT, 5 de Outubro de 2023. Disponível em: https://www.trt.net.tr/portuguese/medio-oriente/2023/10/05/presidente-do-irao-considera-que-o-corredor-zangezur-e-uma-ameaca-2046662. Acesso em: 11 out. 2023.

UEBEL, Roberto R. G. Azerbaijão e a geopolítica do Mar Cáspio: cenários e possibilidades. ISAPE Debates 2022. Disponível em: https://storage.googleapis.com/wzukusers/user-33034758/documents/a97fd1383ecd43a7822dfe88f60f80eb/_Isape%20Debate%2022%20Edit%C3%A1vel%20(1).pdf. Acesso em: 11 out. 2023.