UE – União Europeia

A União Europeia (UE) é uma Comunidade Política e Econômica formada por 28 países: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polônia, Portugal, Reino Unido, República Tcheca, Romênia e Suécia. O bloco foi criado após o final da II Guerra Mundial, como forma de tornar os países europeus mais interdependentes, diminuindo, assim, a possibilidade de ocorrer um novo grande conflito no continente. O embrião do bloco é a Comunidade Econômica do Carvão e do Aço (CECA), instituída por Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos em 1952. Em 25 de março de 1957, os mesmos países assinaram os Tratados de Roma, que instituíam a Comunidade Econômica Europeia (CEE) e a Comunidade Europeia de Energia Atômica (EUROATOM), entrando em vigor em 1958. Em 1965, com o objetivo de simplificar o funcionamento das três instituições, foi assinado o Tratado de Bruxelas, um tratado de fusão que criou uma Comissão e um Conselho únicos para as três instituições (CEE, EUROATOM e CECA). Em 1973 aderem ao processo, Dinamarca, Irlanda e Reino Unido. A Grécia adere em 1981, sucedida por Portugal e Espanha, que aderem em 1986. Em 1987 entra em vigor o Ato Único Europeu, de grande importância, o Ato Único estabelece uma reforma das instituições europeias, de forma a simplificar a tomada de decisões e objetivando a constituição de um mercado único.

Já em 1993, entra em vigor o Tratado de Maastricht, que estabelece a União Monetária Europeia, além de consolidar a união política, com uma cidadania comum e formação de uma política comum no que tange a política interna e externa. É neste momento também que se cria a União Europeia (UE) e que se conclui o Mercado Único estabelecendo as quatro liberdades de circulação: mercadorias, serviços, pessoas e capitais. Em 1995, aderem ao bloco a Áustria, a Finlândia e a Suécia. Em 1999 e 2003 entram em vigor os Tratados de Amsterdã e Nice, respectivamente, ambos estabelecendo reformas para que a UE pudesse passar por um grande processo de adesão de novos membros. O ano de 2002 é o ano em que a moeda Euro começa a entrar em circulação. Em 2004 aderem à UE dez novos países: República Tcheca, Estônia, Chipre, Letônia, Lituânia, Hungria, Malta, Polônia, Eslovênia e Eslováquia, seguidos por Bulgária e Romênia em 2005. Em 2009, entra em vigor o Tratado de Lisboa, o mais recente assinado pelos países do bloco, reforçando os poderes do Parlamento Europeu e criando cargos importantes como o de Presidente do Conselho Europeu e o cargo de Alto Representante para os Negócios Estrangeiros. A última adesão foi a da Croácia em 2012, que se tornou o 28º membro da UE.

Referências Bibliográficas

A HISTÓRIA DA UNIÃO EUROPEIA. União Europeia. 2017. Disponível em: https://europa.eu/european-union/about-eu/history_pt

A UNIÃO EUROPEIA. União Europeia. 2017. Disponível em: https://europa.eu/european-union/about-eu/eu-in-brief_pt

BREVE APRESENTAÇÃO DOS PAÍSES DA UE. União Europeia. 2017. Disponível em: https://europa.eu/european-union/about-eu/countries/member-countries_pt

O EURO. União Europeia. 2017. Disponível em: https://europa.eu/european-union/about-eu/money/euro_pt

TRATADOS DA UE. União Europeia. 2017. Disponível em: https://europa.eu/european-union/law/treaties_pt

TRATADOS DE ADESÃO. União Europeia. 2017. Disponível em: http://eur-lex.europa.eu/collection/eu-law/treaties/treaties-accession.html?locale=pt