Fonte: https://www.chathamhouse.org/2022/01/russia-ukraine-war-imminent

Ainda em processo de recuperação da recente crise sanitária de COVID-19 às vésperas de completar pouco mais de sete décadas da assinatura do Tratado de Paris, que instituiu a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) e marcou o início oficial ao processo integrativo europeu, a União Europeia (UE) se depara com os desdobramentos e consequências da guerra iniciada com a invasão da Ucrânia pela Rússia em fevereiro de 2022.

É importante pensar os desafios econômicos, geopolíticos e sociais que se colocam para a Europa como um todo e mais especificamente para a UE nesse momento, a fim de avaliar as ações que o bloco europeu tem tomado diante das atuais circunstâncias geopolíticas. Nesse ensaio, busca-se refletir sobre os fatores conjunturais, que são agregados a outros estruturais, que exigem respostas políticas, humanitárias e táticas rápidas e coordenadas da UE. Além disso, o quadro atual demanda recursos políticos e materiais, os quais a UE tem e permanecerá com grande dificuldade de entregar nesse momento. Desde antes da irrupção do conflito em território ucraniano, a UE convive com diversos pontos de fragilidades e obstáculos ao avanço do projeto europeu de integração regional, a despeito dos seus históricos alcances e inovações em vários aspectos das relações internacionais.

Os desafios colocados pela guerra da Ucrânia para a UE

A guerra desencadeada pela Rússia após a invasão do território ucraniano, em fevereiro de 2022, acrescenta desafios a uma crise que enfrentava a Europa, de ordem geopolítica. O conflito entre russos e ucranianos, consequência da escalada das tensões geopolíticas, torna a atuação do bloco europeu para o desfecho da guerra ainda mais necessário. Decerto o bloco o europeu não deve ser o único ator global a trabalhar em prol do cessar-fogo na Ucrânia, mas, certamente, por diversos motivos, que vão desde as repercussões de problemas com refugiados até a sua maior vulnerabilidade à oferta internacional de commodities para a produção de energia, ele poderia agir de modo ativo e assertivo para que o desfecho dos enfrentamentos seja alcançado com a maior brevidade e os menores danos possíveis.

Uma face da crise geopolítica que experimenta a UE diz respeito especialmente às atitudes confrontativas da Rússia em relação ao bloco europeu e à comunidade internacional antes mesmo do mais recente conflito iniciado pelos russos. Em 2008, a Rússia reconheceu a independência das repúblicas da Abecácia e da Ossétia do Sul, na Geórgia, enviou tropas para o Cáucaso e emitiu passaportes russos para habitantes locais (KALDOR, 2022). Mesmo que a agressão tenha durado alguns dias e a Ossétia do Sul seja uma região tradicional de influência russa, a invasão marcou o início da fase de piora das relações da Rússia com o Ocidente desde o final da Guerra Fria e de movimentação regular da linha de demarcação entre a Ossétia do Sul e o resto da Geórgia adentro do território do russo (DICKINSON, 2021). Em 2014, o governo russo incitou uma revolta separatista no leste da Ucrânia, enviando clandestinamente milhares de soldados e armas para provocar instabilidade ao apoiar forças rebeldes locais. Ao reconhecer as demandas territoriais das autoproclamadas repúblicas separatistas de Luhansk e Donetsk, regiões administrativas da Ucrânia, o governo ucraniano entendeu o ato como uma afronta a soberania do seu país.

A anexação ilegal da Crimeia e da cidade de Sevastopol pela Rússia, também em 2014, mostrou mais uma vez a tônica do plano de poder expansivo russo em sua área de influência, além do seu esforço para travar uma guerra de versões com a Europa. Alegando que a península da Crimeia é historicamente território russo e que deveria atuar para salvaguardar a sua própria segurança, e se aproveitando da falta de estabilidade política na Ucrânia, a Rússia anexou a região. Tal fato foi considerado a violação mais grave às fronteiras europeias e aos acordos internacionais desde a Segunda Guerra Mundial, uma vez que a anexação da península representava o único caso desde então em que um Estado ocupou e anexou uma parte do território pertencente a outro, infringindo diversos acordos internacionais. Da mesma forma que fez em Donbass, Moscou negou a presença militar russa na Crimeia e o apoio às forças de autodefesa locais (KRUK, 2019).

A península da Crimeia é fonte histórica de contestações de soberania por russos e ucranianos. Em novembro de 2013, quando a Ucrânia estava prestes a assinar um acordo de associação muito esperado com a UE, as tensões entre os países foram reacendidas. A origem desse acordo está no final da Guerra Fria, quando a Ucrânia expressou seu interesse em se tornar Estado membro da UE logo após declarar sua independência com o colapso da União Soviética em 1991. Os representantes ucranianos entenderam que essa reorientação da política externa ucraniana abriria novas perspectivas de cooperação com os países ocidentais e traria modernização e desenvolvimento socioeconômico à nação. Houve grande empenho da Ucrânia sinalizando suas aspirações de se aproximar da UE durante toda a década de 1990 (WOLCSUK, 2004). Da parte europeia, a visão otimista de Bruxelas sobre o alargamento da UE, apresentada no início dos anos 2000, pautava-se na ideia embutida na Política Externa e de Segurança Comum (PESC), de que todo o continente europeu e sua vizinhança poderiam ser estruturados em torno da UE à medida que os vizinhos ao leste e ao sul adotassem gradualmente as normas e as regras do bloco (POPESCU, 2014, p. 35). As mensagens positivas com relação à adesão dos Estados do Leste da Europa à UE foram muitas, mas de caráter mais simbólico. No entanto, na prática, a UE se mostrou inflexível na exigência do cumprimento das condicionalidades para ser um Estado membro (WOLCSUK, 2004).

Em 2022, os confrontos tiveram como estopim o reconhecimento por parte do presidente russo, Vladimir Putin, da independência de Donetsk e Luhansk, em fevereiro. O envio de tropas russas para o local foi justificado por meio de argumentos relativos à legitimidade histórica da Rússia sobre a área, e uma reação ao fato de que a Rússia estaria cercada por tropas ocidentais. Na mesma linha de suas incursões anteriores, em 2022, a decisão do governo russo de priorizar movimentos no campo de batalha, com ataques indiscriminados a civis, vis-à-vis as negociações políticas, implicam que a guerra da Ucrânia seja mais um sinal para a comunidade internacional de que Putin almeja continuar ampliando o poder do seu país e a área de influência geopolítica russa.

Com efeito, há muito tempo a Rússia se opõe a qualquer tentativa da Ucrânia de se aproximar da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e da UE. Nesse sentido, um dos objetivos da invasão da Ucrânia pelos russos, para conquistá-la, portanto, seria garantir que a Ucrânia não se juntasse à organização ocidental de segurança. Depois do colapso da União Soviética, a OTAN trilhou um caminho de expansão para o leste, incorporando a maioria das nações europeias. Polônia, Romênia, além das repúblicas bálticas, Letônia, Estônia e Lituânia, tornaram-se membros. Na cúpula da OTAN em 2008, a organização manifestou estar de “portas abertas” para a Ucrânia e a Geórgia, embora essa ideia tenha ficado apenas como uma perspectiva naquele momento. Estava claro que a OTAN se movia cada vez mais para mais próximo das fronteiras com a Rússia, que se sentia cada vez mais ameaçada pela aliança militar.

Em reação, os russos passaram a sustentar o argumento de que incorporariam os territórios que fazem parte da Rússia em termos históricos e culturais (com forte apoio da Belarus). Esse comportamento e retórica das maiores autoridades russas tem, na realidade, relação com a natureza do seu regime político autoritário, junto a adoção de um sistema capitalista de compadrio e ao nacionalismo de origem étnica, elementos que servem de amálgama para que Putin tenham grandes chances de permanecer ainda mais tempo no poder com o apoio da maior parte da população russa.

Ademais das dificuldades de negociações para o fim da instabilidade regional, do número muito superior de militares das forças armadas russas vis-à-vis as ucranianas e do mais alto nível tecnológico dos equipamentos em relação russos comparativamente aos ucranianos, a estratégia ucraniana para enfrentar o Kremlin consiste em enfrentar uma guerra que não é somente de estilo convencional. Ao procurar erodir o consenso liberal ocidental construído no pós-Guerra Fria, negar a ideia de mundo unipolar e apoiar os partidos europeus de extrema direita na UE, os russos também passaram a utilizar com mais frequência meios não convencionais de enfrentamento, como hacking, espionagem, campanhas de desinformação e manipulação da mídia (LIIK, 2018). Ou seja, o complexo conflito, que não teve início efetivamente em 2022, exige respostas eficientes e coordenadas e altos recursos políticos e materiais da UE e de outros aliados ocidentais.

As respostas da UE e de seus principais Estados membros

 Diante da grave situação ucraniana, que não parece perto do cessar-fogo por diversos motivos, são notórios os grandes esforços político-diplomáticos da UE para frear e condenar os ataques da Rússia de modo bem mais contundente do que nas ocasiões passadas. Efetivamente, desde o início do conflito, as instituições da UE, que não tardaram em condenar formalmente a Rússia e se solidarizar com a Ucrânia têm mostrado discurso uníssono condenando a Rússia e muita solidariedade ao povo da Ucrânia.

Além dos recursos diplomáticos, de modo geral, as medidas aprovadas pelos europeus para a Ucrânia oferecem desde ajuda humanitária, passam pelo envio de armas e assistência bilionária em defesa, e alcançam a imposição de severas sanções políticas, diplomáticas e econômicas à Rússia, constantemente ampliadas, como o banimento da importação de diversos tipos de bens e a proibição da entrada na UE e operadores de transportes rodoviários e fluviais (EUROPEAN COUNCIL & COUNCIL OF EUROPEAN UNION, 2022). A UE também elabora um plano de absorção de refugiados ucranianos pelos Estados membros da UE, uma vez que essas hostilidades provocam a maior crise desse tipo na Europa desde o final da Segunda Guerra Mundial. Entre os Estados membros da UE, as sanções da Alemanha foram as mais drásticas, pois o país anunciou no dia 22 de fevereiro de 2022 a interrupção da construção do gasoduto Nord Stream 2, projeto bilionário, que levará gás natural da empresa estatal Gazprom da Rússia para aquecer milhões de lares na Alemanha quando concluído, em resposta ao reconhecimento russo das duas repúblicas autoproclamadas separatistas. Os alemães também anunciaram planos para diminuir o nível de dependência alemã da importação do gás, do petróleo e do carvão russos, que varia de 40 a 50% (DW, 2022).

Nas áreas de segurança e defesa, face à crise geopolítica, a UE tem buscado ampliar a sua projeção internacional ao dar um novo ímpeto à sua política de segurança e de defesa. A mobilização em prol do bloco europeu armado tem como seu advogado mais atuante o presidente francês, Emmanuel Macron, que defende a criação de um exército da UE. Da sua perspectiva, esse seria um componente importante da “autonomia estratégica” do bloco frente aos Estados Unidos e para além da OTAN antes do início oficial do conflito. Nos últimos cinco anos, Macron vem propondo repetidamente uma nova arquitetura de segurança para além da OTAN, restrita a Europa, que seja mais flexível e responsiva às necessidades da Europa continental e independente “dos caprichos isolacionistas dos Estados Unidos”. Ou seja, a proposta seria criar uma nova estrutura de segurança coletiva para o continente europeu e contaria com um “rearmamento estratégico” (BARON, 2022). É interessante ressaltar que, por conta da guerra, a Alemanha reverteu décadas de política de defesa que proibia o envio de armas para locais com instabilidade, prometendo dobrar seu orçamento militar de acordo com as recomendações da OTAN, enquanto a UE usou seu próprio orçamento para financiar transferências de armas para a Ucrânia (McBRIDE, 2022).

Não obstante as manifestações públicas acerca do absurdo provocado pela Rússia por parte da UE como organização de integração regional, pelos seus Estados membros e pela população, e a ajuda material e financeira fornecida aos ucranianos e as penalidades impostas à Rússia, é possível afirmar que até agora essas medidas não têm sido suficientes para barrar as repercussões mais trágicas do conflito. Frente às dificuldades político-institucionais e econômicas da UE, incluindo as de coordenação política entre Estados membros e instituições europeias – a política que trata da segurança e da defesa da UE permanece um ponto sensível e uma fonte de discordâncias entre os Estados membros – e a falta de uma liderança para alcançar soluções coletivas, além da ausência de instrumentos próprios de poder duro, as medidas da UE com relação às ações da Rússia tiveram repercussões bastante limitadas.

Nos episódios anteriores também foi assim. Em 2008, a UE demorou para se pronunciar contra a ação russa na Georgia e Moscou sofreu poucas consequências negativas de seus atos. Compreensivelmente, muitos russos interpretaram essa resposta acomodatícia da UE – de outros aliados ocidentais, como os Estados Unidos – como um convite informal para novos atos agressivos na tradicional esfera de influência da Rússia (DICKINSON, 2021). No ano de 2015 foi selado um acordo de paz entre russos e ucranianos, chamado Acordo de Minsk. Ele procurou fornecer um roteiro para acabar com o conflito no leste da Ucrânia, onde as forças armadas russas e grupos que representam a região travavam uma guerra proxy contra os militares ucranianos, a fim de restabelecer a soberania ucraniana sobre a região de Donbass. Essas negociações diplomáticas do acordo de paz para foram realizadas no Formato Normandia, a qual reuniu representantes de Rússia, Ucrânia, França e Alemanha. Além de a UE não ter sido um ator fundamental à mesa de negociações, o acordo foi visto como altamente problemático pelas partes, deixando profundas diferenças de interpretação entre Moscou e Kiev sobre a legitimidade da soberania da região.

Desde então, o governo russo liderado por Putin nega o seu envolvimento no conflito, mesmo que diversos meios de comunicação ocidentais tenham documentado que os russos continuam armando rebeldes separatistas e enviando forças terrestres para apoiar os combates. Por sua vez, a Ucrânia se mantém firme sustentando a necessidade de retomada da integridade territorial e o completo controle de suas fronteiras (McKINNON, 2022). Dezenas de milhares de pessoas foram e ainda são vítimas dessa disputa, que se tornou uma ameaça para a segurança europeia e internacional, contribuindo ainda mais para a deterioração das relações da Rússia com a Europa e com o resto do Ocidente. Na Crimeia, anos após a sua anexação, ficou evidente que a política de sanções da UE em relação à Rússia não trouxe os resultados desejados. As incursões russas na Ucrânia desde fevereiro de 2022 abriram outras frentes de penetração territorial, que geram mais horror e medo e uma sensação na comunidade internacional de que a atuação da UE e o Ocidente não consegue barrar as pretensões russas mais uma vez.

O futuro impõe ainda mais desafios a UE

A reflexão proposta nesse ensaio procurou mostrar que, até o momento, o raio de atuação do bloco para auxiliar a solução de uma guerra, que tem diversas repercussões diretas e indiretas para a Europa, permanece muito restrito frente à complexidade e à gravidade do conflito na Ucrânia. Para completar o quadro de desafios econômicos, geopolíticos e sociais impostos à UE, há mais elementos que podem aprofundar as fragilidades locais e impor novos desatios ao avanço do projeto europeu de integração regional, como o aumento do preço do gás, do petróleo e dos alimentos e fertilizantes no mercado internacional, a necessidade da divisão de novas “quotas” de refugiados, que significam mais dispêndios, além do aumento da instabilidade geopolítica próxima às fronteiras da UE, novos desafios sociais e materiais e de coesão regional, novos impasses nas instituições europeias em razão da falta de consenso no que se refere à PESC, maiores flutuações de oferta no mercado europeu de energia, além de novas exigências em termos financeiros e maiores turbulências do mercado internacional advindas do crescimento das incertezas. Esses são apenas alguns desafios impostos pela conjuntura da guerra na Ucrânia e que provavelmente não se restringirão ao curto prazo. Essas questões estão relacionadas a estrutura de tomada de decisão da UE, que ainda não conta com eficientes mecanismos institucionalizados de tomada de decisão e atuação regional e internacional capazes de promover a harmonização de interesses entre os seus Estados membros.

Referências

BARON, Kevin. It’s Macron’s Moment to Move Europe Beyond NATO. Defense One, 25/01/2022. Disponível em: < https://www.defenseone.com/ideas/2022/01/its-macrons-moment-move-europe-beyond-nato/361163/>. Acesso em: 08/04/2022.

DICKINSON, Peter. “The 2008 Russ-Georgian War: Putin´s Green Night”. Atlantic Council, 07/04/2021. Disponível em: <https://www.atlanticcouncil.org/blogs/ukrainealert/the-2008-russo-georgian-war-putins-green-light/>. Acesso em 28/03/2022.

DEUTSCHE WELLE (DW). Germany could be off Russian gas by winter, says economic think tank. DW, 8th April, 2022. Disponível em: https://www.dw.com/en/germany-could-be-off-russian-gas-by-winter-says-economic-think-tank/a-61413354. Acesso em 12/04/2022.

EUROPEAN COUNCIL & COUNCIL OF EUROPEAN UNION. EU response to Russia’s invasion of Ukraine. Disponível em: https://www.consilium.europa.eu/en/policies/eu-response-ukraine-invasion/. Acesso em 12/04/2022.

KALDOR, Mary. “The Ukraine Crisis: how to respond?”. Social Europe, 22/02/2022. <https://socialeurope.eu/the-ukraine-crisis-how-to-respond>. Acesso em 22/03/2022.

KRUK, Katya. “The Crimean Factor: how the European Union reacted to Russia´s annexation of Crimea. The Warsaw Institute Review, 07/05/2019. Disponível em: https://warsawinstitute.org/crimean-factor-european-union-reacted-russias-annexation-crimea/. Acesso em 19/03/2022.

LIIK, Kadri. “Winning the Normative War with Russia: an EU-Russia Power Audit”. European Council on Foreign Relations Policy Brief, London, p. 1-48, 2018. Disponível em: <https://www.ecfr.eu/publications/summary/winning_the_normative_war_with_russia_an_eu_russia_power_audit >.  Acesso em 03/04/2022.

McBRIDE, James. “How does the EU work?” Council on Foreign Relations, 11/03/2022. Disponível em: <https://www.cfr.org/backgrounder/how-does-european-union-work#chapter-title-0-9>. Acesso em 18/03/2022.

McKINNON, Amy. “Eastern Ukraine´s Problematic Peace Plan”. Foreign Policy, 22/02/2022. Acesso em 09/04/2022.

POPESCU, Nicu. “Eurasian Union: the real, the imaginary and the likey”. EU Institute for Security Studies Chaillot Papers, n. 132, Setembro, 2014.

WOLCZUK, Kataryna, Integration Without Europeanisation: Ukraine and its Policy Towards the European Union. European University Institute, EUI Working Papers, RSCAS, n. 2004/15, p.1-22, 2004.