As instituições importam. As palavras também importam. Bastaram o espaço de 280 caracteres no Twitter para que o Primeiro-Ministro da Índia, Narendra Modi, incentivasse maior engajamento entre os países do Sul da Ásia, em busca de uma coordenação coletiva em resposta à propagação do coronavírus (COVID-19) na região. Modi escreveu “I would like to propose that the leadership of SAARC nations chalk out a strong strategy to fight the coronavirus. We could discuss, via video conferencing, ways to keep our citizens healthy. Together, we can set an example to the world, and contribute to a healthier planet.” O Estados membros da SAARC responderam prontamente ao chamado do Primeiro-Ministro indiano.

O Primeiro-Ministro de Butão, Lotay Tshering, respondeu “This is what we call leadership. As members if this region, we must come together in such times. Smaller economies are hit harder, so we must coordinate. With your leadership, I have no doubt we will see immediate and impactful outcome. Looking forward to the video conference”;

Seguido de seu congênere das Maldivas, Ibrahim Mohamed Solih, “Thank you PM Narendra Modi for taking the initiative on this important endeavor. Covid-19 requires collective effort to defeat it. The Maldives welcomes this proposal and would fully support such a regional support”;

O Presidente do Sri Lanka, Gotabaya Rajapaksa, “Thank you for the great initiative, Shri Narendra Modi – Sri Lanka is ready to join the discussion and share our learnings and best practices, and to learn from other SAARC members. Let’s unite in solidarity during these trying times and keep our citizens safe”;

Do Nepal, K.P. Oli, “I welcome the idea advanced by Prime Minister Modi ji or chalking out a strong strategy by the leadership of the SAARC nations to fight the coronavirus. My government is ready to work closely with SAARC member states to protect our citizens from this deadly disease”.

O Vice-Ministro das Relações Exteriores de Bangladesh, Shahriar Alam, em nome do Primeiro-Ministro, Sheikh Hasina, desejou a todos “constructive dialogue with other regional leaders”; O Embaixador do Afeganistão na Índia, Tahir Qadiry, postou sua mensagem por meio de um vídeo; O Secretariado da SAARC postou, “THE SAARC Secretariat welcomes the timely proposal of the Hon’ble Prime Minister of India, as well the support of other Honourable SAARC leaders, and stands ready to work with all member states towards a strong strategy to fight the coronavirus in the SAARC region”;

E por último, finalmente, veio a resposta do Assistente Especial do Primeiro-Ministro do Paquistão Imran Khan, Dr. Zafar Mirza, “The threat of Covid-19 requires coordinated efforts at a global and regional level. We have communicated that the SAPM on Health will be available to participate in the video conference of SAARC members countries on the issue”.

O reconhecimento da seriedade da situação por todos os Estados membros resultou na primeira Cúpula Virtual de Líderes da SAARC (Associação Sul-Asiática para a Cooperação Regional), em 15 de março, um exercício significativo para a diplomacia em saúde na região, reforçando, ainda, o crescente papel da diplomacia nas redes sociais, sobretudo, nesses momentos em que se recomendam fortemente o isolamento social.

Considerando a inatividade da SAARC nos últimos anos, sobretudo, em reuniões de alto nível, após o aumento das tensões entre Índia e Paquistão em 2016, devido ao ataque terrorista a Uri, por um grupo baseado no Paquistão, a política externa de Nova Deli parece estar empenhada em reanimar o engajamento regional em torno da SAARC. Com exceção do Paquistão, que enviou um assistente especial, todos os governos estavam representados em nível de chefe de Estado ou Governo, juntamente com o Secretário Geral da instituição, o diplomata do Sri Lanka, Esala Weerakoon, para compartilhar experiências e discutir os cenários e perspectivas de ação coletiva.

A Índia mobilizou os países presentes na reunião a lançar um Fundo de Emergência COVID-19, elevando o total de contribuições financeiras a modestos US$18 milhões, cujo sistema é operacionalizado mediante a aprovação de todos os contribuintes, mas tem a Índia como seu principal doador e gerenciador. Do ponto de vista narrativo, os líderes da SAARC se apresentam dipostos a reanimar a instituição regional em busca da contenção de uma pandemia que não respeita fronteiras. Do ponto de vista financeiro, talvez, os 10 milhões de dólares depositados no Fundo pela Índia (Bangladesh US$ 1.5 milhão; Nepal US$ 1 milhão; Afeganistão US$ 1 milhão; Sri Lanka US$ 5 milhões; Maldivas US$ 200 mil: Butão US$ 100 mil), em comparação ao tamanho de sua economia e, até o momento, a baixa mobilização de sua grande indústria farmacêutica em prol da causa regional, levantada pelo próprio país, sinaliza sua limitada capacidade (ou desejo) de exercer a liderança regional.

Contudo, o Paquistão declarou uma contribuição de US$ 3 milhões ao Fundo de Emergência COVID-19, buscando vincular a sua contribuição à burocracia da SAARC, controlada pelo Secretariado da Instituição, localizada em Katmandu, mas que ainda não estabeleceu os regulamentos gerais para a utilização do Fundo. A Índia, por outro lado, defende a utilização dos recursos enquanto “etapa de emergência autonônoma”, na qual deveria permanecer fora do calendário de atividades aprovadas na SAARC (há de se considerar que Nova Deli teme que o Paquistão utilize o mecanismo institucional para bloquear as iniciativas indianas), gerando, novamente, divergências internas entre os dois países.

Por outro lado, contudo, o mais relevante legado desse (re)engajamento regional, se diz respeito ao poder de articulação política no âmbito institucional para lidar com a propagação do coronavírus e suas consequências humanas e econômicas. Nesse sentido, a SAARC visa centralizar a aquisição de material hospitalar, equipamentos médicos e medicamentos (a Índia aumentou a sua produção farmacêutica, visando atender ao recente aumento das demandas, priorizando sua ajuda aos países vizinhos) a serem divididos entre Butão, Nepal, Afeganistão, Maldivas, Bangladesh e Sri Lanka.

Em 26 de março, foi realizada uma reunião por vídeoconferência entre as autoridades de saúde de alto nível no tocante aos protocolos específicos que tratam da triagem nas fronteiras nacionais e rastreamento de pessoas, treinamento online para equipes de resposta à emergência, medidas para fomentar a cooperação técnica por meio de uma plataforma eletrônica compartilhada e o intercâmbio de informações entre profissionais de saúde, mediante a implememtação do Information Exchange Platform (IPE). Ações que poderiam ser potencializadas a partir da experiência regional do projeto de redes em Telemedicina implementados no Afeganistão, Nepal e Butão.

Embora, à primeira vista, o valor levantado pela SAARC, no Sul da Ásia, seja pequeno devido ao relativamente (ainda) baixo número de casos da pandemia na região, esta é uma das mais populosas e menos desenvolvidas regiões do mundo, apresentando maior vulnerabilidade frente à propagação do coronavírus (COVID-19). Dessa forma, a Índia busca tornar a cooperação regional na SAARC viável por meio da criação deste mecanismo institucional que se associa às medidas nacionais de controle dos Estados membros e que poderá se aprofundar, conforme a evolução da pandemia nessa região do globo. Não se descarta, ainda, reuniões e medidas conjuntas entre os membros da SAARC e a Organização para a Cooperação de Xangai.

Nesse sentido, a Índia também planeja organizar reuniões com ministros do comércio e indústria da SAARC, no intuito de debater medidas que minimizem o impacto econômico decorrente da crise. Associado a isso, Nova Deli pretende revisar as negociações comerciais com a SAARC, visto que muitos países enfrentam escassez de suprimentos médicos e dificuldades para exportar produtos para o mercado internacional, devido às medidas de bloqueio dos países importadores. Contudo, muitos países produzem os mesmos produtos de exportação, sendo competidores internacionais ao invés de constituírem uma cadeia de valor complementar, dificultando a revisão das negociações ou estímulo ao comércio intra-SAARC.

O fator China é outro obstáculo para as pretensões políticas da Índia na região, visto que Pequim é um importante parceiro comercial dos países do Sul da Ásia e fornecedor de materiais hospitalares, deixando o papel da liderança regional indiana á sombra da presença chinesa e contribuindo para significativa dinamização econômica e comercial da região. Os problemas de conectividade no Sul da Ásia continuam sendo um entrave para o desenvolvimento comercial regional, mantendo o Acordo de Comércio Preferencial da SAARC (SAPTA) e a Área de Livre Comércio do Sul da Ásia (SAFTA) estagnados.

Embora seja equivocado pensar que a SAARC estaria retomando sua fase ativa, visto que a Índia vem se empenhando no fortalecimento do BIMSTEC (Iniciativa da Baía de Bengala para Cooperação Técnica e Econômica Multissetorial) e na consolidação da região ampliada do Indo-Pacífico, sua manifestação regional poderia levar a uma reanimação da instituição regional. No entanto, muitos desafios virão e o (re)engajamento regional não se dará de forma acelerada. Contudo, as consequências de um potencial agravamento do COVID-19 parecem (com muita dificuldade) contribuir para um relaxamento das tensões entre Índia e Paquistão e somente após a volta da normalidade civilizatória, poderemos ver se a pandemia foi um fator exógeno forte o suficiente para superar (por um instante) este conflito histórico que marca as relações internacionais do Sul da Ásia.

Portanto, pensar em uma SAARC 2.0 ainda está longe da realidade, mas não se descarta uma possível renovação institucional que pode ser capitaneada pela política externa de Nova Deli e seu empenho em dar continuidade às ações regionais em um esforço no sentido de configurar uma SAARC -1 (Paquistão) ou uma variação coletiva, resultando na SAARC +1 (China), visto que alguns países estão vinculados ao projeto Belt and Road (BRI), enquanto tentativa de demonstrar ao mundo, dentro de suas possibilidades, que um arranjo regional pode coordenar políticas em resposta à COVID-19.

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Escrito por

André Sanches Siqueira Campos

Doutorando em Relações Internacionais pelo Programa de Pós-Graduação San Tiago Dantas (UNESP, UNICAMP, PUC-SP). Mestrado em Relações Internacionais com área de concentração em Política Internacional pelo Instituto de Economia da Universidade Federal de Uberlândia (IE UFU). Especialização em Direito Internacional pela Faculdade de Direito Damásio. Graduação em Turismo pela Universidade de Uberaba (UNIUBE). Estudante vinculado ao grupo de pesquisa do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Estudos sobre os Estados Unidos (INCT/INEU), membro do Grupo de Estudos sobre os BRICS da Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo (GEBRICS/USP) e integrante do Observatório de Regionalismo (ODR), vinculado à Rede de Pesquisa em Política Externa e Regionalismo (REPRI). Agendas de pesquisa e interesse: (1) Estuda as Potências Médias e Regionais, com ênfase na análise da política externa de Brasil e Índia; (2) Integração Regional e Regionalismo Comparado, concentrando-se na América Latina, Ásia e Europa; (3) Geopolítica Asiática, com ênfase nas relações estratégicas do Indo-Pacífico; (4) Educação e Teoria das Relações Internacionais; (5) BRICS; (6) Economia Política Internacional. Trabalhou no Instituto Brasileiro de Turismo (EMBRATUR/Ministério do Turismo) e no Escritório Brasileiro de Turismo da América do Sul (EBT Amesul) com a promoção internacional do Brasil. Atuou na Secretaria de Estado de Turismo de Minas Gerais (SETUR-MG) com o planejamento das políticas públicas de turismo e a promoção internacional do Estado de Minas Gerais. Exerceu o cargo de Gestor Executivo Regional e foi Consultor de Políticas Públicas, responsável pelo planejamento de marketing e implementação das políticas públicas de turismo no interior de Minas Gerais e São Paulo.