Imagem- Fonte: Wikipedia. A integração pode partir de diversos temas ou questões que são compartilhadas entre os países, não devendo se limitar a um processo linear, ou um modelo pronto, mas pode ser “vista como a interação entre diversos grupos para além de suas fronteiras nacionais, de forma a resolver problemas comuns”. Um tema comum entre …
Aquífero Guarani
A proposta sobre o mercado da água no Brasil e possibilidades para o contexto regional – direitos humanos ou preponderância do mercado?
Nas últimas semanas diversas foram as notícias acerca do projeto de lei PLS 495/2017, de autoria do Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), que propõe a criação de mercados de água no Brasil como instrumento destinado a promover uma suposta alocação mais eficiente dos recursos hídricos. Tal alteração tem implicações sérias, pois muda todo o estatuto jurídico …
O meio ambiente, a integração regional e o Aquífero Guarani
Imagem- Fonte: Wikipedia – Esse artigo tem como objetivo apresentar o Acordo referente ao Aquífero Guarani no âmbito do Mercosul, uma vez que essa reserva hídrica vem ganhando destaque nos últimos tempos devido às denúncias acerca de sua privatização. Esse tema nos remete à reflexão sobre a necessidade de criação de mecanismos de gestão compartilhada para …