Fonte: Cancillería del Perú.Em abril deste ano, a Aliança do Pacífico completou seu 8ª aniversário. Criada em 2011, teve sua imagem bem avaliada e repercutida no meio empresarial como uma iniciativa de sucesso que se guia mais pelo pragmatismo do que por ideologia.
Nos dias atuais, nos deparamos com um entorno regional sul-americano em que se destacam a atuação do Grupo de Lima, a recém criada ProSul e o Mercosul “reavivado” com a conclusão do acordo de livre-comércio com a União Europeia, o que vem levantando algumas reflexões necessárias sobre a atuação do bloco para os próximos anos.
Nesses 8 anos, é certo dizer que a Aliança do Pacífico avançou em conformar uma Zona de Livre-Comércio entre seus membros ao garantir os mecanismos institucionais para tanto, tal como o Acordo Marco e o Protocolo Adicional ao Acordo Marco, a criação do CEAP (para integrar o empresariado no processo), a conformação gradual dos Grupos Técnicos (os quais estão em função do aspecto comercial da integração regional), a Comissão Interparlamentar (para acelerar o processo de integração nos parlamentos nacionais) e a criação da categoria de Estados Associados (para acelerar a assinatura de acordos de livre-comércio com terceiros), que congregam 59 países. Os avanços do bloco, por assim dizer, dizem respeito ao fortalecimento de suas políticas comerciais, considerando o relacionamento entre Presidência e grupos domésticos, e como isto reflete na condução do processo de integração regional e define a inserção internacional do bloco[1].
Em 2018, lançaram o documento Visión Estratégica de la Alianza del Pacífico al año 2030, com quatro eixos que fundamentarão os trabalhos do bloco até 2030 alcançar a livre circulação de bens, serviços, capitais e pessoas. Um ano depois, as discussões sobre o futuro Aliança do Pacífico passam por discutir qual sua estratégia diante aos impactos da guerra comercial entre EUA e China e a indefinição do bloco na política externa mexicana, a qual foi tratada de maneira genérica por Manuel López Obrador em seu programa de governo e por não ter visualizado iniciativas mais concretas em relação àquela[2].
Sobre o primeiro, é válido destacar que a Aliança do Pacífico já havia reagido à saída dos EUA do TPP, reforçando o seu relacionamento externo através da criação da categoria Estados Associados e da expansão de membros na categoria Estados Observadores. Atualmente, está sendo negociada a adesão do Equador como membro associado à Aliança do Pacífico; foram assinadas as declarações com Japão, com a OCDE e com a Comissão Econômica Euroasiática para reforçar a cooperação econômica entre estes e a Aliança do Pacífico[3]; e a continuidade do Plano de Trabalho entre Aliança do Pacífico e ASEAN. Na última Cúpula da Aliança do Pacífico, em julho de 2019 em Lima, os presidentes assinaram a declaração em defesa ao livre-comércio e ao sistema multilateral de comércio de forma a que se reestabelecesse a confiança no mesmo[4].
Há também o desafio de se refletir a institucionalidade do bloco. Na Cúpula Puerto Vallarta em 2018, os mandatários discutiram a necessidade de uma nova institucionalidade e que a governança do bloco estivesse nas mãos do setor privado, justamente para blindar a Aliança do Pacífico das mudanças de governo e, consequentemente, das orientações político-ideológicos que estivessem em contradição com a finalidade desta iniciativa de integração regional – referindo-se à eleição de López Obrador no México. Tendo uma institucionalidade baixa, apesar do alto grau de reconhecimento externo[5], a Aliança do Pacífico não possui uma Secretaria-Geral que dê continuidade aos trabalhos dos grupos técnicos – atividade relegada à Presidência Pro Tempore -, estando suscetível à vontade política de seus governos[6].
Promover o diálogo com o Mercosul se apresenta como uma oportunidade para a Aliança do Pacífico atualmente. Iniciado em 2014, a aproximação se tornou estratégica para a própria capacidade da Aliança do Pacífico de promover um diálogo com seus vizinhos regionais que estivesse em consonância com os princípios do livre-comércio e da globalização defendido pela mesma. Contudo, não foi firmado um acordo entre os dois blocos, avançando apenas em acordos de facilitação de comércio e investimentos no plano bilateral[7].
A vontade política dos governos atuais na América do Sul dão base para que se avance no acordo entre os blocos, somado ao projeto do Corredor Bioceânico[8], o projeto de infraestrutura que conectará Porto Murtinho (Mato Grosso do Sul) aos portos no norte do Chile (Iquique, Antofagasta e Arica), o qual vem sendo destacado nas últimas reuniões sobre o tema, em que participam os coordenadores nacionais de Argentina, Brasil, Chile e Paraguai, como o projeto de infraestrutura relevante para impulsionar a aproximação entre blocos.
Em suma, a Aliança do Pacífico muito avançou em seus objetivos nesses 8 anos e em se consolidar como um bloco relevante para discutir a integração regional na América do Sul, assim como reforçar sua projeção internacional à região Ásia-Pacífico. No entanto, para avançar ainda mais, faz-se necessário avaliar como o bloco pode minimizar o impacto de acontecimentos externos sobre a condução de seu projeto de integração.
[1] GONÇALVES, Julia. Brasil e a Aliança do Pacífico: visões em disputa na integração regional? Tesis (Magíster en Relaciones Internacionales), Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais “San Tiago Dantas” (UNESP/UNICAMP/PUC-SP). Recuperado de: https://repositorio.unesp.br/bitstream/handle/11449/181080/gon%C3%A7alves_jsb_me_mar.pdf?sequence=3&isAllowed=y
[2] FRANZONI, Marcela (2019). La nueva alternancia en México y los impactos en las relaciones con Latinoamérica. Recuperado de: http://www.cries.org/wp-content/uploads/2019/08/015-Franzoni.pdf.
[3] Recuperado de: https://alianzapacifico.net/la-alianza-del-pacifico-suscribe-declaraciones-conjuntas-con-japon-la-ocde-y-la-comision-economica-euroasiatica-a-fin-de-fortalecer-su-proyeccion-externa/?sf_action=get_data&sf_data=all&sf_paged=3
[4] Recuperado de: https://alianzapacifico.net/la-alianza-del-pacifico-reafirma-su-compromiso-con-la-integracion-el-desarrollo-sostenible-y-el-libre-comercio/
[5] Bressan, R N; Luciano, B T.(2018). La Alianza del Pacífico como un actor regional. En: Pastrana; E B (ed.), La Alianza del Pacífico:¿ atrapada en el péndulo del regionalismo y del interregionalismo?.(pp. 173-186). Bogotá: Opciones Gráficas Editores y Konrad Adenauer Stiftung México.
[6] SAHD, Jorge (2019). Una Alianza del Pacífico dormida? Recuperado de https://www.df.cl/noticias/opinion/columnistas/jorge-sahd/una-alianza-del-pacifico-dormida/2019-07-09/200812.html
[7] GONÇALVES, Julia. Brasil e a Aliança do Pacífico: visões em disputa na integração regional? Tesis (Magíster en Relaciones Internacionales), Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais “San Tiago Dantas” (UNESP/UNICAMP/PUC-SP). Recuperado de: https://repositorio.unesp.br/bitstream/handle/11449/181080/gon%C3%A7alves_jsb_me_mar.pdf?sequence=3&isAllowed=y
[8] Recuperado de: http://www.corredorbioceanico.ms.gov.br/antecedentes/
