Reflexões sobre os alcances e desafios atuais da Aliança do Pacífico

Jefe de Estado, Martín Vizcarra, preside reuniones de la XIV Cumbre de la Alianza del Pacífico en Lima.
Jefe de Estado, Martín Vizcarra, preside reuniones de la XIV Cumbre de la Alianza del Pacífico en Lima.

Jefe de Estado, Martín Vizcarra, preside reuniones de la XIV Cumbre de la Alianza del Pacífico en Lima.

Em abril deste ano, a Aliança do Pacífico completou seu 8ª aniversário. Criada em 2011, teve sua imagem bem avaliada e repercutida no meio empresarial como uma iniciativa de sucesso que se guia mais pelo pragmatismo do que por ideologia.

Nos dias atuais, nos deparamos com um entorno regional sul-americano em que se destacam a atuação do Grupo de Lima, a recém criada ProSul e o Mercosul “reavivado” com a conclusão do acordo de livre-comércio com a União Europeia, o que vem levantando algumas reflexões necessárias sobre a atuação do bloco para os próximos anos.

Nesses 8 anos, é certo dizer que a Aliança do Pacífico avançou em conformar uma Zona de Livre-Comércio entre seus membros ao garantir os mecanismos institucionais para tanto, tal como o Acordo Marco e o Protocolo Adicional ao Acordo Marco, a criação do CEAP (para integrar o empresariado no processo), a conformação gradual dos Grupos Técnicos (os quais estão em função do aspecto comercial da integração regional), a Comissão Interparlamentar (para acelerar o processo de integração nos parlamentos nacionais) e a criação da categoria de Estados Associados (para acelerar a assinatura de acordos de livre-comércio com terceiros), que congregam 59 países. Os avanços do bloco, por assim dizer, dizem respeito ao fortalecimento de suas políticas comerciais, considerando o relacionamento entre Presidência e grupos domésticos, e como isto reflete na condução do processo de integração regional e define a inserção internacional do bloco[1].

Em 2018, lançaram o documento Visión Estratégica de la Alianza del Pacífico al año 2030, com quatro eixos que fundamentarão os trabalhos do bloco até 2030 alcançar a livre circulação de bens, serviços, capitais e pessoas. Um ano depois, as discussões sobre o futuro Aliança do Pacífico passam por discutir qual sua estratégia diante aos impactos da guerra comercial entre EUA e China e a indefinição do bloco na política externa mexicana, a qual foi tratada de maneira genérica por Manuel López Obrador em seu programa de governo e por não ter visualizado iniciativas mais concretas em relação àquela[2].

Sobre o primeiro, é válido destacar que a Aliança do Pacífico já havia reagido à saída dos EUA do TPP, reforçando o seu relacionamento externo através da criação da categoria Estados Associados e da expansão de membros na categoria Estados Observadores. Atualmente, está sendo negociada a adesão do Equador como membro associado à Aliança do Pacífico; foram assinadas as declarações com Japão, com a OCDE e com a Comissão Econômica Euroasiática para reforçar a cooperação econômica entre estes e a Aliança do Pacífico[3]; e a continuidade do Plano de Trabalho entre Aliança do Pacífico e ASEAN. Na última Cúpula da Aliança do Pacífico, em julho de 2019 em Lima, os presidentes assinaram a declaração em defesa ao livre-comércio e ao sistema multilateral de comércio de forma a que se reestabelecesse a confiança no mesmo[4].

Há também o desafio de se refletir a institucionalidade do bloco. Na Cúpula Puerto Vallarta em 2018, os mandatários discutiram a necessidade de uma nova institucionalidade e que a governança do bloco estivesse nas mãos do setor privado, justamente para blindar a Aliança do Pacífico das mudanças de governo e, consequentemente, das orientações político-ideológicos que estivessem em contradição com a finalidade desta iniciativa de integração regional – referindo-se à eleição de López Obrador no México. Tendo uma institucionalidade baixa, apesar do alto grau de reconhecimento externo[5], a Aliança do Pacífico não possui uma Secretaria-Geral que dê continuidade aos trabalhos dos grupos técnicos – atividade relegada à Presidência Pro Tempore -, estando suscetível à vontade política de seus governos[6].

Promover o diálogo com o Mercosul se apresenta como uma oportunidade para a Aliança do Pacífico atualmente. Iniciado em 2014, a aproximação se tornou estratégica para a própria capacidade da Aliança do Pacífico de promover um diálogo com seus vizinhos regionais que estivesse em consonância com os princípios do livre-comércio e da globalização defendido pela mesma. Contudo, não foi firmado um acordo entre os dois blocos, avançando apenas em acordos de facilitação de comércio e investimentos no plano bilateral[7].

A vontade política dos governos atuais na América do Sul dão base para que se avance no acordo entre os blocos, somado ao projeto do Corredor Bioceânico[8], o projeto de infraestrutura que conectará Porto Murtinho (Mato Grosso do Sul) aos portos no norte do Chile (Iquique, Antofagasta e Arica), o qual vem sendo destacado nas últimas reuniões sobre o tema, em que participam os coordenadores nacionais de Argentina, Brasil, Chile e Paraguai, como o projeto de infraestrutura relevante para impulsionar a aproximação entre blocos.

Em suma, a Aliança do Pacífico muito avançou em seus objetivos nesses 8 anos e em se consolidar como um bloco relevante para discutir a integração regional na América do Sul, assim como reforçar sua projeção internacional à região Ásia-Pacífico. No entanto, para avançar ainda mais, faz-se necessário avaliar como o bloco pode minimizar o impacto de acontecimentos externos sobre a condução de seu projeto de integração.

 

[1] GONÇALVES, Julia. Brasil e a Aliança do Pacífico: visões em disputa na integração regional? Tesis (Magíster en Relaciones Internacionales), Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais “San Tiago Dantas” (UNESP/UNICAMP/PUC-SP). Recuperado de: https://repositorio.unesp.br/bitstream/handle/11449/181080/gon%C3%A7alves_jsb_me_mar.pdf?sequence=3&isAllowed=y

[2] FRANZONI, Marcela (2019). La nueva alternancia en México y los impactos en las relaciones con Latinoamérica. Recuperado de: http://www.cries.org/wp-content/uploads/2019/08/015-Franzoni.pdf.

[3] Recuperado de: https://alianzapacifico.net/la-alianza-del-pacifico-suscribe-declaraciones-conjuntas-con-japon-la-ocde-y-la-comision-economica-euroasiatica-a-fin-de-fortalecer-su-proyeccion-externa/?sf_action=get_data&sf_data=all&sf_paged=3

[4] Recuperado de: https://alianzapacifico.net/la-alianza-del-pacifico-reafirma-su-compromiso-con-la-integracion-el-desarrollo-sostenible-y-el-libre-comercio/

[5] Bressan, R N; Luciano, B T.(2018). La Alianza del Pacífico como un actor regional. En: Pastrana; E B (ed.), La Alianza del Pacífico:¿ atrapada en el péndulo del regionalismo y del interregionalismo?.(pp. 173-186). Bogotá: Opciones Gráficas Editores y Konrad Adenauer Stiftung México.

[6] SAHD, Jorge (2019). Una Alianza del Pacífico dormida? Recuperado de https://www.df.cl/noticias/opinion/columnistas/jorge-sahd/una-alianza-del-pacifico-dormida/2019-07-09/200812.html

[7] GONÇALVES, Julia. Brasil e a Aliança do Pacífico: visões em disputa na integração regional? Tesis (Magíster en Relaciones Internacionales), Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais “San Tiago Dantas” (UNESP/UNICAMP/PUC-SP). Recuperado de: https://repositorio.unesp.br/bitstream/handle/11449/181080/gon%C3%A7alves_jsb_me_mar.pdf?sequence=3&isAllowed=y

[8] Recuperado de: http://www.corredorbioceanico.ms.gov.br/antecedentes/

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