ODR Entrevista Aline Burni: as eleições na França

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Aline Burni é Doutoranda em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com período sanduíche na New York University (sob a supervisão do Prof. Adam Przeworski e bolsa CAPES/Fulbright).


1. Antes de se chegar ao debate das eleições atuais na França, é importante compreender o histórico dos governos franceses e fatores que foram se desenvolvendo nos últimos anos para que se chegasse ao cenário atual de incerteza. De maneira breve, como pode ser vista a evolução da política francesa recente, seus principais êxitos e fracassos que resultaram no momento atual de 2017?

Assim como outras democracias avançadas da Europa, desde a década de 1970 a França tem apresentado mudanças importantes na estrutura das competições eleitorais e no perfil do seu eleitorado, que se torna mais volátil e imprevisível do que no passado. Em minha opinião, dois elementos principais resumem essas mudanças. O primeiro ponto corresponde à crescente predominância da dimensão sociocultural na esfera política, em detrimento da dimensão socioeconômica que historicamente estruturou as disputas político-partidárias na Europa. Isso significa que temas como a imigração, os direitos das minorias, a identidade nacional e o ambientalismo (entre outros) se tornam salientes para as orientações dos partidos e para a decisão do eleitor. Não significa que os temas socioeconômicos deixaram de ser importantes, é claro que o desemprego e o crescimento econômico, por exemplo, continuam na agenda, mas a dimensão sociocultural também pode ser decisiva e, muitas vezes, central. O segundo ponto que afeta a França em particular e as democracias europeias de maneira geral, é o intenso e progressivo desgaste do establishment político e, mais especificamente, dos partidos políticos. Atualmente há uma forte e não precedente desconfiança dos cidadãos nas instituições e na classe política, o que provoca descontentamento generalizado com os partidos tradicionais e apoio crescente a alternativas populistas, radicais, anti-sistema. Essas mudanças sistêmicas favoreceram, então, o fortalecimento de candidatos populistas e radicais, tanto da esquerda como da direita. E os partidos populistas de extrema-direita tem se mostrado mais bem-sucedidos eleitoralmente de forma geral.

Por outro lado, a França também apresenta algumas particularidades, evidentemente. A começar, por ser um sistema incomum de semi-presidencialismo (em que o Presidente é eleito pelo voto popular e cumpre um mandato fixo, mas também há um Primeiro Ministro, responsável pelo governo, que depende do apoio do Parlamento). Esse aspecto institucional tem personalizado cada vez mais a política e as campanhas, fala-se em uma “presidencialização” do sistema francês, e os partidos procuram se adaptar às mudanças que enfrentam, por exemplo, implementando novas estratégias de mobilização na tentativa de recuperar o apoio que perderam ao longo do tempo. A realização de primárias para escolher o candidato à presidência é um exemplo dessa dinâmica. Pela primeira vez na França, ambos os candidatos da direita tradicional e da esquerda socialista foram escolhidos a partir de primárias.

O País possui um sistema multipartidário, com siglas bem delimitadas ideologicamente e distribuídas ao longo de todo o espectro político. Nessas eleições temos 11 candidatos à presidência e eles estão posicionados desde a extrema-esquerda até a extrema-direita no espectro ideológico. Historicamente a regra eleitoral majoritária de dois turnos induziu a predominância de duas grandes coalizões ou blocos ideológicos: a esquerda, liderada pelo Partido Socialista, e a direita, liderada pelo partido hoje denominado Republicanos (Les Républicans). Recentemente, no entanto, observa-se significativa fragmentação e polarização do sistema e, nas atuais eleições, um fortalecimento do centro com o candidato Emmanuel Macron.

François Hollande é o segundo presidente de esquerda na história da V República. Acredito que quando ele foi eleito havia uma grande expectativa de mudança, uma enorme esperança depositada na alternância partidária. Os cidadãos tinham essa perspectiva de conquistar um progresso significativo em termos sociais e culturais, que acabaram não sendo entregues. É claro que houve, por exemplo, a aprovação do casamento homossexual, em minha opinião uma das principais realizações do atual governo. Mas a ameaça terrorista e outras conturbações no cenário internacional – como a instabilidade da União Europeia e a crise de refugiados – acabaram restringindo a margem de manobra do governo socialista e limitando suas ações ao gerenciamento de crises. Nesse sentido, acho que o eleitorado da esquerda se sente órfão ou mesmo traído pelo governo Hollande. E isso explica em certa medida o apoio crescente ao candidato da “France Insoumise”, Jean-Luc Mélenchon. Tudo isso somado às disputas e a fragmentação interna ao PS, o partido saiu muito enfraquecido deste mandato, culminando na desistência de Hollande em se apresentar à reeleição.

A Frente Nacional já tem se consolidado como uma terceira via anti-sistema desde a década de 1990 aproximadamente, quando começou a conquistar votos das camadas mais populares a partir do discurso contra a imigração. Então a sua atratividade pelo discurso nacionalista e anti-sistema não é algo novo na França, mas um fenômeno que tem ganhado raízes há algumas décadas e se consolidado. O partido foi criado no início dos anos 1970, liderado por 40 anos pelo líder polêmico Jean-Marie Le Pen e, desde 2011, passa por uma renovação estratégica conduzida pela candidata que está entre os primeiros lugares nas intenções de voto para 2017 (e uma das concorrentes classificadas para o segundo turno), Marine Le Pen. A Frente Nacional é, na verdade, uma das organizações pioneiras dessa nova extrema-direita populista europeia e é uma referência para outras siglas da região. Enfim, há um grande descontentamento com a classe política e com o establishment por parte dos eleitores, após terem vivido governos da esquerda e da direita tradicional que lhes parecem similares e ineficientes, as mudanças recentes no cenário internacional (crise de refugiados, Brexit, ameaças terroristas, etc) favorecem a saliência dos temas que são tidos como “pertencentes” à Frente Nacional e a campanha tem sido bastante personalista. Por último, eu gostaria de acrescentar que a ascensão da extrema-direita na França é fruto de um projeto e de uma estratégia de longa data e não um fenômeno volátil como em outros países em resposta às crises mais recentes, por isso o eleitorado de Marine Le Pen é um dos mais fiéis à sua escolha.

2. Após o BREXIT, muitas são as especulações sobre o futuro da União Europeia. Em relação à França, como é o posicionamento dos principais partidos franceses à ideia de integração? Quais as possibilidades de um referendo para sair da União Europeia ter adesão?

O futuro da União Europeia depende muito da forma como o Brexit será negociado, dos efeitos socioeconômicos da saída para o país e do resultado das eleições na França. Isso porque, em minha opinião, se outros países perceberem um impacto extremamente negativo do Brexit para a população e para a economia britânica, isso pode desencorajar a saída de outros membros. Em relação à França, muito está em jogo nessas eleições, pois, como se sabe, ela é um dos fundadores do bloco e um player extremamente importante para a sua manutenção. Por isso, dependendo do candidato eleito, a orientação da França em relação à UE poderia mudar radicalmente. E o novo presidente será também crucial na negociação da saída do Reino Unido.

De forma geral, todos os candidatos dirigem alguma crítica ao atual funcionamento da União Europeia. É muito difícil defender o projeto de integração da maneira como ela vem sendo conduzida, porque os cidadãos não estão totalmente satisfeitos com a organização supranacional, que adquiriu a imagem de ser uma instituição extremamente elitista, burocrática e pouco participativa. Na verdade, dos 11 candidatos à presidência, 8 são anti-UE. Se considerarmos os principais potenciais finalistas da disputa, Marine Le Pen é a mais “soveranista”/nacionalista de todos os concorrentes e propõe explicitamente a realização de um referendum pela saída da França da EU caso seja eleita. Em segundo lugar neste espectro soveranista-integracionista, estaria Jean-Luc Mélenchon, que considera que a EU serve, sobretudo, os interesses do livre mercado e das grandes corporações financeiras. Mélenchon é contra o Euro mais explicitamente e propõe a renegociação dos tratados da EU e a saída da OTAN. Por incrível que pareça, François Fillon seria o terceiro mais próximo do polo “soveranista”, seguindo os dois candidatos que mencionei. Apesar do discurso econômico pró-mercado e a favor de um estado mínimo, o candidato do LR acaba demonstrando um posicionamento relativamente nacionalista em relação à UE devido ao apelo securitário e centrado na identidade nacional. Benoit Hamon (que apresenta um apoio baixo nas pesquisas de opinião, mas é o candidato do Partido Socialista), estaria mais próximo de um posicionamento pró-integração, mas também com algumas críticas ao modelo europeu, como a política de austeridade. Evidentemente, o maior entusiasta da integração europeia é Emmanuel Macron, que tem enfatizado em sua campanha os drásticos prejuízos econômicos que a saída da UE poderia trazer ao país.

O tema da integração está certamente presente na campanha, mas muitas vezes ele perpassa outras questões, sendo abordado de forma articulada à problemática da imigração e da segurança, principalmente. Então a motivação fundamental presente no discurso eurocéptico de alguns candidatos é que a instituição constrange a margem de manobra do governo nacional, por exemplo, impedindo o controle das fronteiras e ampliando o acesso de terroristas em potencial ao território. Isso é, evidentemente, discutível, pois os recentes atentados terroristas na França envolveram cidadãos franceses.

Marine Le Pen possui chances reais de disputar o segundo turno (e foi classificada!), mas as pesquisas de opinião apontam para sua derrota diante de qualquer outro concorrente. É claro que as pesquisas não preveem com precisão o resultado eleitoral, então é necessário cautela ao interpretar os possíveis cenários. Mas, em minha opinião, a adesão da população francesa ao projeto de integração regional é muito diferente do posicionamento tradicionalmente ambíguo dos cidadãos britânicos, o que torna o desejo de retirar a França da UE muito menos consolidado na França e, creio eu, não é uma posição majoritária. Emmanuel Macron seria o candidato desejável para a manutenção da União Europeia e para o avanço da integração.

3. Muitos dos debates sobre as eleições francesas de 2017 apontam para uma insatisfação do povo francês com os governos de direita e de esquerda, que governaram por mais de 40 anos sem resolver problemas essenciais como a dívida pública e o desemprego. Como pode ser vista a ascendência de candidatos mais radicais e de partidos que romperiam com a tradição das eleições como a Marine Le Pen e o Emmanuel Macron?

De fato grande parte do eleitorado está muito insatisfeita com os dois blocos ideológicos tradicionais, que estiveram no governo ao longo de toda a V República francesa. Com eu disse anteriormente, há também a decepção da esquerda com o governo de François Hollande, pois os eleitores haviam depositado uma enorme esperança de progresso social a ser conduzida pelo PS. Essas expectativas não foram correspondidas. Essa é uma das razões para a crescente popularidade de Mélenchon nessas eleições. A percepção generalizada é de que os últimos governos (de Sarkozy e Hollande) foram administrações ineficientes e, ao mesmo tempo, muito similares. Além disso, com as suspeitas de empregos fictícios que atingiram François Fillon durante a campanha, a percepção é de que a classe política é corrupta e atua apenas em prol de interesse próprio, o que desmobiliza grande parte do eleitorado a comparecer às urnas. As pessoas estão muito desmotivadas com a política e desacreditadas no potencial de o governo resolver seus problemas cotidianos.

Esse contexto favorece a emergência dos políticos “outsiders” – indivíduos que não seguem carreiras tradicionais dentro da política – e coloca os partidos políticos em segundo plano. Nessas eleições percebe-se claramente uma grande centralização das campanhas nos indivíduos. Os candidatos procuram se distanciar dos símbolos do establishment político. Nem mesmo Benoît Hamon coloca-se como um concorrente que representa a continuidade do atual governo, porque claramente os eleitores querem uma mudança radical e dentro do próprio Partido Socialista ele representava uma ruptura com o governo Hollande, derrotando o ex-Primeiro Ministro Manuel Valls.

As eleições de 2017 são inéditas em muitos sentidos: pela primeira vez o presidente não se apresenta à reeleição; tanto a direita quanto a esquerda realizaram primárias para nomear seu candidato; as pesquisas mostram um eleitorado extremamente desmobilizado e indeciso; o uso de ferramentas tecnológicas tem exercido um impacto relevante; e há chances reais de dois candidatos não provenientes dos partidos tradicionais disputarem o segundo turno (Emmanuel Macron e Marine Le Pen – o que acabou ocorrendo!). Vale enfatizar que nem François Fillon, nem Benoît Hamon eram os favoritos nas primárias partidárias e representam correntes radicais dentro de seus partidos.

Por fim, nessas eleições a decisão dos eleitores mais jovens tem chamado a atenção, pois uma das grandes preocupações atuais na França é o desemprego entre os setores mais jovens, que gira em torno de 25%. Esses eleitores não possuem as mesmas identificações partidárias ou ideológicas que os eleitores mais velhos possuem e é justamente entre os mais jovens que os candidatos mais radicais são preferidos – Marine Le Pen e Jean-Luc Mélenchon.

4. A França desempenha um papel muito importante na União Europeia, sendo descrita por alguns autores como um paymaster da integração, junto à Alemanha. Como se da a atuação da política externa da França junto ao bloco europeu?

Eu não saberia falar em profundidade sobre este assunto. O que posso dizer é que a França é um grande aliado da Alemanha na construção da UE e o bloco é bastante coeso em relação às questões comerciais e diplomáticas. São questões como o gerenciamento dos refugiados que dividem a opinião de alguns países membros, mas, por outro lado, nessas decisões eles ainda permanecem soberanos e a UE não possui autoridade para interferir. Ela pode fazer recomendações em relação à imigração, por exemplo, mas não pode obrigar os Estados a tomarem determinada medida.

Macron tem chances de ser eleito e ele continuaria nessa linha pró-integração. Mas Mélenchon ou Le Pen possuem inclinações muito diferentes do atual projeto europeu, que privilegia as relações transatlânticas. Esses candidatos nacionalistas desejam um fortalecimento das relações com a Rússia, por exemplo.

5. Atualmente a Europa enfrenta a pior crise de refugiados de sua história. Qual é o posicionamento da França diante disso e quais são as implicações para a UE?

Quando você pergunta sobre o posicionamento da França, eu penso no posicionamento do atual governo. Eu acho que tem sido um posicionamento ambíguo, na verdade.  A situação é muito grave e não tem sido abordada com a devida importância, mas evitada ao máximo – inclusive durante a recente campanha eleitoral. Por um lado, a França é um país tradicionalmente orientado para a ajuda humanitária, para o acolhimento de requerentes de asilo e um estado de bem-estar social que providencia cuidados básicos aos imigrantes em necessidade. Mas, por outro lado, recebeu um número de refugiados muito menor do que a Alemanha e menor do que recomendado pela União Europeia, que distribuiu cotas entre os países membros. Além disso, o processo de decisão sobre a concessão de asilo é muito longa. Também testemunhamos recentemente a destruição de acampamentos de refugiados por parte das autoridades públicas (la jungle de Calais) e o restabelecimento do controle em algumas fronteiras da França, notadamente a fronteira com a Bélgica. Mas não se sabe se os indivíduos que estavam nos acampamentos foram realocados, por exemplo. O que aconteceu com essas pessoas? Então esse tema não tem sido tratado com seriedade pelo poder público, o governo não deu uma resposta clara e eficiente à crise de refugiados. E a questão não foi discutida com seriedade e pragmatismo durante essa campanha presidencial, porque ela gera muita polêmica – em relação aos custos econômicos, em relação à segurança e as diferenças culturais.

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