Mercosul e a Aliança do Pacífico: e agora?

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No decorrer dos últimos 4 dias, aconteceu a 13ª Cúpula da Aliança do Pacífico em Puerto Vallarta (México). Diferentemente das demais reuniões, o maior logro da XIII Cúpula da AP seria fazer algo até então incogitável: trazer os 4 presidentes do Mercosul para a 1ª reunião entre mandatários dos dois blocos em um evento seu.

Se o “Brexit’ e a eleição de Donald Trump foram dois constrangimentos externos para o discurso pró-globalização, abertura e integração do bloco, a Aliança do Pacífico foi exitosa em criar a categoria de Estado Associado (para negociar Tratados de Livre-Comércio com Canadá, Singapura, Nova Zelândia e Austrália) e estreitar seu relacionamento com o Mercosul, iniciado em 2014. De fato, o teor da 13ª Cúpula da AP foi sobre como lidar com o protecionismo através do multilateralismo, além de lançar o documento “Visión al 2030”, o qual aborda os temas prioritários para os próximos 12 anos: crescimento do comércio intra-bloco; fortalecimento com organismos internacionais; economia digital; aproximar-se dos cidadãos da AP[1].

Este processo de aproximação se iniciou em 2014 a partir da proposta chilena da “Convergencia en la diversidad” e a ideia de aproximar os dois blocos ganhou impulso com as mudanças de governos no Brasil e na Argentina

Com efeito, as mudanças políticas na Argentina e no Brasil resultaram em modificações no Mercosul, retomando a ênfase nas relações comerciais. Em seu discurso de posse o chanceler Serra, do governo Temer, estabeleceu as diretrizes da política externa “(…) precisamos renovar o Mercosul, para corrigir o que precisa ser corrigido, com o objetivo de fortalecê-lo, antes de mais nada quanto ao próprio livre-comércio entre seus países membros, que ainda deixa a desejar(…)” (SERRA, 2016), demonstrando que a pauta do novo governo é o estabelecimento de acordos de livre-comércio, destaca-se também a ausência de pautas sociais, presentes na gestão Lula-Dilma. Neste sentido, o Mercosul é compreendido sob o ponto de vista comercial, constituindo uma etapa para uma maior inserção internacional das empresas brasileiras[2].

Até abril de 2017, a aproximação dos dois blocos caminhou a passos lentos. Nesta data, em Buenos Aires (Argentina), os ministros de Relações Exteriores da AP e do Mercosul reuniram-se às margens da reunião do Forum Mundial da América Latina e estabeleceram a “Hoja de Ruta”, documento no qual estabelecem os pontos que podem ser trabalhados pelos blocos[3].

A ideia de convergência parecia, por fim, ganhar forma. Em dezembro de 2017 foi ressaltado pelo presidente argentino, durante a 51º Cúpula dos Chefes de Estado do Mercosul, que “ Nuestra visión del Mercosur es la de un espacio económico integrado al mundo (…) una región focalizada en la atracción de inversiones y las participación de las pymes en las cadenas globales de valor (…)”(MACRI, 2017)[4]. A visão sobre o Mercosul demonstra posição semelhante a brasileira ao enfatizar o interesse em estabelecer acordos de livre-comércio e abrir a economia argentina (BUSSO; ZELIOVICH, 2016)[5].

Porém, as expectativas para o primeiro encontro que reuniria os presidentes dos dois blocos foram frustradas, principalmente pela ausência dos presidentes argentino, Maurício Macri, e paraguaio, Horácio Cartes – países que são membros plenos do Mercosul e Estados Observadores da Aliança do Pacífico. Se para este bloco, a reunião não seria apenas uma reunião para discutir os trabalhos finalizados, em andamento e instruções para trabalhos futuros, mas para demonstrar mais um de seus sucessos – ou seja, ser capaz de trazer o “restante” da América do Sul para encontrar pontos em comum -, para o Mercosul esta reunião seria um sinal de que o bloco não está paralisado e assim como tem buscado acordos com a Aliança do Pacífico, também o tem com Canadá, Coréia do Sul, Singapura, Japão e  finalmente, Mercosul-UE[6].

No entanto, deve ser ressaltado que o período em que se encontra a própria Aliança do Pacífico, em que dois de seus quatro países passam por governos de transição devido às eleições (Colômbia e México) e um passou pela renúncia do ex-presidente (Peru): saber para onde o bloco caminha (e com qual entusiasmo) é incerto e dependente dos governos que estão por assumir. Situação semelhante ocorre no lado de cá: saber como o Mercosul tratará o diálogo com a AP dependerá do resultado das eleições brasileiras em outubro deste ano. Até 2019, será difícil estimar perspectivas do encontro de hoje.

 

[1] Disponível em: http://centroestudiosinternacionales.uc.cl/index.php/multimedia/videos/2325-detalles-de-la-reunion-de-la-alianza-del-pacifico-y-el-proteccionismo-de-eeuu. Acesso em: 25 jul. 2018.

[2] SERRA, José. Discurso do ministro José Serra por ocasião da cerimônia de transmissão do cargo de ministro de estado das Relações Exteriores – Brasília, 18 de maio de 2016. Disponível em: < http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/discursos-artigos-e-entrevistas-categoria/ministro-das-relacoes-exteriores-discursos/14038-discurso-do-ministro-jose-serra-por-ocasiao-da-cerimonia-de-transmissao-do-cargo-de-ministro-de-estado-das-relacoes-exteriores-brasilia-18-de-maio-de-2016 >. Acesso em: 23 de jul. 2018.

[3] Disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2017-04/mercosul-e-alianca-do-pacifico-querem-ampliar-comercio-na-america-do. Acesso em: 24 jul. 2018

[4] MACRI, Mauricio. Exposición del Presidente de la Nación, Mauricio Macri, en el 51º Cumbre del Mercosur y Países Asociados – Buenos Aires, 21 de dezembro de 2017. Disponível em: < https://www.casarosada.gob.ar/informacion/discursos/41525-el-presidente-macri-hablo-en-la-51-cumbre-del-mercosur >. Acesso em: 23 de jul. 2018.

[5] BUSSO, Anabella; Zeliovich, Julieta. El gobierno de Mauricio Macri y la integración regional:¿Desde el Mercosur a la Alianza del Pacifico?. In: Revista Conjuntura Austral, Porto Alegre, v.7, n.37, p. 17-24, 2016.

[6] Disponível em: http://economia.uol.com.br/noticias/efe/2018/05/30/com-acordos-na-asia-mercosul-busca-se-consolidar-como-potencia-comercial.htm; http://www.mdic.gov.br/index.php/noticias/3127-mercosul-e-canada-iniciam-negociacao-de-acordo-de-livre-comercio. Acesso em: 23 jul. 2018.

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