Há uma luz no fim do túnel? Uma análise da situação atual do regionalismo sul-americano.

[Imagem – Nova sede do Parlamento da UNASUL inaugurado na Bolívia 

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Nos últimos 20 anos, o regionalismo se apresentou para os países sul-americanos como uma ferramenta para a superação de problemas econômicos, diminuição das assimetrias dentro e entre os países, assim como um instrumento na busca por modificar sua posição dentro da estrutura do sistema internacional. A convergência política resultante da eleição de governos de esquerda e centro-esquerda no continente culminou não somente na maior aproximação entre os países da América do Sul, como também no direcionamento de esforços para a institucionalização de tais relações. 

Desde a Primeira Reunião de Presidentes Sul-Americanos, convocada pelo então presidente brasileiro Fernando Henrique Cardoso em Brasília, no ano de 2000, que também demarcou a criação da Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Sul-Americana (IIRSA), a cooperação regional resultou na construção de uma agenda de integração positiva no subcontinente. A partir de uma continuidade nas reuniões de chefes de Estados da América do Sul foi possível observar a consolidação de diferentes mecanismos e instituições regionais que se direcionavam à integração do continente, seja através do desenvolvimento econômico, como por meio de pautas que buscavam superar as assimetrias estruturais entre os países sul-americanos e da região diante do sistema internacional.

Em primeiro lugar, desde 2000 foram realizadas 20 reuniões de Presidentes Sul-Americanos até o ano de 2014, sendo que esse espaço de diálogo e convergência de interesses e expectativas entre os países ali presentes se apresentou como o meio pelo qual se construíram novas instituições regionais para a América do Sul, sendo: a Comunidade de Nações Sul-Americanas (CASA), criada em 2004, e a União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), em 2008. Nesse sentido, pôde-se observar por 14 anos uma esfera de discussão anual, no qual os chefes de governos sul-americanos compuseram espaços contínuos para debate, negociação e ação para a resolução de problemas comuns.

Deste modo, a institucionalização das relações sul-americanas apresentou, em cada âmbito conformado (CASA, UNASUL e ALBA[1]), ou, reformulado (MERCOSUL e Comunidade Andina [CAN]), avanços específicos. De modo geral, a conformação da CASA e sua evolução à UNASUL já representaram modificações significativas no modo pelo qual os países sul-americanos cooperavam, ao definirem diretrizes focadas no âmbito político, social, econômico, ambiental e infraestrutural, como definido na Declaração de Cusco (2004).

Ademais de incorporar novos aspectos à cooperação regional, os novos mecanismos sul-americanos demonstraram por certo período a ampliação de resultados positivos ao continente, tanto através da atração de investimentos aos países, conformando e instrumentando as instituições regionais para a resolução de conflitos a partir de diálogo e mediação, quanto pela criação de normas e procedimentos padronizados a serem seguidos pelos países no combate a problemas em comum.

Alguns dos resultados deste período podem ser enumerados pelos espaços regionais nos quais foram desenvolvidos. No MERCOSUL, por exemplo, de 2000 a 2014 foram assinados aproximadamente 95 tratados, acordos e protocolos que trataram de temas desde o meio ambiente, a assistência jurídica, os acordos econômicos com outros países extrarregionais, até os problemas migratórios, ampliando o alcance dos resultados concretos do bloco às populações de cada país (MERCOSUL, 2020). Por outro lado, a evolução dos esforços da CASA, incorporados na criação da UNASUL resultou na criação de diferentes conselhos de grande impacto às relações políticas, institucionais e de políticas públicas dos países sul-americanos, como, por exemplo: o Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS), o Conselho Sul-Americano de Saúde, e o Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento (COSIPLAN). 

1. O Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS) criado em 2008 representou o potencial inovador dos países da região em resolver seus próprios problemas sem a intervenção de atores externos, tendo assumido um papel de grande importância na resolução do conflito entre Equador e Colômbia em 2008 após militares colombianos matarem guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) em território Equatoriano. O CDS estabeleceu um marco de coordenação, cooperação e integração em matéria de defesa exclusivamente sul-americana, deixando-se de lado a ideia de defesa hemisférica, antes discutida no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA).
2. O Conselho Sul-Americano de Saúde, também criado em 2008, por sua vez, resultou na coordenação de normas, procedimentos e padrões de ação no âmbito da saúde e no combate à epidemias de modo conjunto, resultando na criação do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (ISAGS). Uma das principais ações conjuntas resultantes da criação da ISAGS se deu no combate ao acesso desigual aos medicamentos pelas nações mais pobres nos Fóruns da Organização Mundial da Saúde (OMS), além do desenvolvimento de estudos, artigos e livros sobre questões de vigilância sanitária, epidemiológica e ambiental.
3. Por fim, o Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento, apesar do alto impacto que os casos de corrupção de empreiteiras brasileiras geraram ao aporte do país à construção de projetos de infraestrutura em diferentes países sul-americanos, resultou em um crescente e constante aumento do recebimento de investimentos externos diretos aos países sul-americano para construção de obras de infraestrutura, seja para interligação dos países, como para a diminuição das assimetrias existentes dentro dos mesmos. Ademais, a partir de 2011 com a incorporação da IIRSA ao COSIPLAN, o Conselho da UNASUL registrou um aumento significativo de atração de investimentos aos países mais carentes do bloco (Paraguai, Uruguai e Bolívia), sendo um fator que no longo prazo pudesse resultar mudanças nos problemas de assimetria infraestrutural na região.

Deste modo, ao se compreender os aspectos positivos que o regionalismo sul-americano alcançou nos anos 2000, a análise da situação atual do continente se torna ainda mais crítica e desanimadora. Com a nova onda de eleições de governos de direita no continente, a começar pela eleição de Horácio Cartes em 2013 no Paraguai, seguida por Maurício Macri em 2015 na Argentina, Pedro Pablo Kuczynski [2] em 2016 no Peru, Lenín Moreno em 2017 no Equador, Iván Duque em 2018 na Colômbia, impeachment de Dilma Rousseff em 2016, assumindo Michel Temer no mesmo ano e a eleição de Jair Bolsonaro no Brasil em 2018 e, recentemente a eleição de Luis Lacalle Pou no Uruguai em 2019, os projetos regionais estabelecidos nos anos 2000 foram desacreditados e rotulados pelos novos governos de direita como corrompidos em sua essência  pela ideologia dos antigos governos de esquerda.

O descrédito e a negação dos espaços regionais já existentes representa não somente a perda de um espaço de diálogo e ação constante desde os anos 2000, como também o desmonte dos projetos e resultados por eles elaborados e alcançados. Sendo assim, podemos dizer também que a crise da UNASUL ou do regionalismo “pós-hegemônico”[3] não é apenas uma crise, mas sim o colapso de uma estrutura de atuação multilateral que estava em fortalecimento diante do sistema mundial, seja pelo desenvolvimento, como pelo enfrentamento das assimetrias presentes entre e dentro dos países. 

Em um artigo prévio do Observatório de Regionalismo, Souza (2019) apontou o que se perde com o fim do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (ISAGS). Ainda assim, as perdas do abandono das iniciativas regionais como a saída de mais da metade dos países-membros da UNASUL em 2019 é uma problemática a ser avaliada no longo prazo. Ao contrário das pautas defendidas pela CASA, ALBA, UNASUL e até mesmo o MERCOSUL nos anos 2000, como a importância de se superar problemas sociopolíticos, superar a assimetria regional e desigualdade social, os novos governos sul-americanos se apresentam defensores de uma retomada da lógica neoliberal no continente.

É necessário destacar também que, diferentemente da UNASUL, cujo tratado defendeu os direitos sociais, não priorizou as questões econômicas e se pautou no fortalecimento da América do Sul e do povo sul-americano, as instituições regionais que surgem em “substituição” às antigas, apresentam-se rasas em suas propostas e sem metas a serem alcançadas. Com a saída da Colômbia em 2018 da UNASUL, seguido por Chile, Argentina, Paraguai, Brasil, Peru e Equador em 2019, esses 8 países se uniram sob a liderança do Chile de Sebastián Piñera para a criação do Fórum para o Progresso da América do Sul (PROSUL).

Como já discutido pelo Observatório de Regionalismo, Junqueira (2019) aponta que o PROSUL surge sob a égide de lideranças que se baseiam em um discurso de uma integração flexível, não projetando criar um arranjo de longo prazo. Como um fórum de diálogo sem pretensões mais amplas, o PROSUL, de fato, não se apresenta uma alternativa à UNASUL, como pode ser visto a partir da análise da Declaração Presidencial sobre a Renovação e o Fortalecimento da Integração da América do Sul de 22 de março de 2019 que originou o fórum. Apesar de declarar reconhecer as contribuições dos processos anteriores de integração regional, assumindo como caráter prioritário as áreas de atuação de sucesso anteriormente como infraestrutura, energia, saúde e defesa, os oito países reunidos não definem uma agenda de atuação, objetivos e expectativas em comum, não apontam os problemas a serem combatidos e, muito menos determinam um prazo para alcançar sua superação.

Enfim, é necessário questionar o que fazer com tudo o que se alcançou no âmbito regional nos anos 2000, “jogamos no lixo”?  Qual é a situação atual dos mecanismos regionais sul-americanos?

Apesar das inúmeras notícias de que a UNASUL havia acabado ainda no início de 2019, o mecanismo de certo modo mantém sua existência, tendo como membros restantes a Venezuela, Suriname, Bolívia e a Guiana. Ainda assim, após a saída do Uruguai e do Equador no final de 2019, durante a transferência da sede da UNASUL à Bolívia, o site da união saiu do ar (em setembro de 2019), estando inoperante até a data deste artigo. Por sua vez, o MERCOSUL também apresenta suas problemáticas, principalmente diante do governo brasileiro de Jair Bolsonaro, que ameaçou sair inúmeras vezes do mecanismo no ano passado caso a Argentina “atrapalhasse” seu objetivo de concluir o acordo com a União Europeia.

A onda de desinformação, ideologização e rejeição das instituições regionais sul-americanas existentes parece ganhar cada vez mais força; por outro lado, as ações conjuntas, a cooperação e a união dos povos sul-americanos parecem estar cada vez mais enfraquecidas. O cenário regional mantém-se vulnerável às dinâmicas eleitorais dos países sul-americanos, na qual a cada eleição se muda o projeto governamental do país, renegando os projetos defendidos pelo presidente anterior e condenando seus avanços. Ou seja, no âmbito da cooperação e integração regional, como em tantos outros, prevalece a lógica das políticas de governo em detrimento das políticas de Estado.

Reafirma-se que “todas as iniciativas despendidas na América do Sul de 2000 a 2014 nunca refletiram em um aprofundamento institucional dos organismos criados, em alguns casos até mesmo se sobrepondo em suas ações. Dessa maneira, ainda que haja ganhos regionais dentro da Unasul, ou do Mercosul, por exemplo, a autonomia e os interesses nacionais dos países sempre se sobrepuseram aos objetivos regionais como um todo (BURGES, 2017)”. Entretanto, a crescente inconstância regional se torna cada vez mais um possível fator agravante para o desenvolvimento de cada país e do próprio fortalecimento da região como um todo diante do sistema internacional. 

Por fim, apesar da breve reflexão deste artigo, é importante compreender os processos e objetivos alcançados desde seus aspectos positivos como os negativos, porque sem o reconhecimento das barreiras existentes nunca poderemos superá-las. Afinal, existe uma luz no fim do túnel para o regionalismo sul-americano? Esperamos que sim.

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Notas

1. A Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América (ALBA) surgiu como uma concertação política entre os governos de Cuba e Venezuela diante da promoção da Área de Livre Comércio das Américas pelos Estados Unidos. Criada em 2004, a ALBA buscou romper com o centrismo comercial nas conformações de integração regional, priorizando as questões sociais e políticas(TEODORO LUCIANO; BRESSAN, 2018). 
2. Pedro Pablo Kuczynski renunciou ao governo peruano no dia 21 de Março de 2018. No decorrer das investigações sobre os subornos que a empreiteira brasileira Odebrecht havia realizado a governos locais para garantir contratos de obras públicas em diversos países sul-americanos, descobriu-se que Kuczynski teria aceitado propina durante seu governo como Ministro entre 2004 e 2006. Tal situação no país levou à tentativa de impeachment do presidente peruano em 2017, que não obteve êxito, resultando na sua renúncia no ano seguinte (PRADO FILHO, 2018; PRESIDENTE …, 2018).
3. Regionalismo pós-hegemônico (RIGGIROZI; TUSSIE, 2012), pós-liberal (SANAHUJA, 2009; VEIGA; RIOS, 2007), ou pós-neoliberal (SERBÍN, 2009) representa a aproximação dos países sul-americanos a partir de meados dos anos 2000 em reação aos problemas resultantes do período anterior de abertura comercial e foco na integração econômica. O regionalismo pós-hegemônico retorna a inserção da política nas iniciativas regionais, não mais se guiando unicamente por questões comerciais, mas também expressando a necessidade de se debater e investir na supressão de assimetrias culturais, sociais e políticas, sendo que o Estado retoma papel de importância nas dinâmicas de cooperação.

Bibliografias

CASA. Declaración del Cusco sobre la Comunidad Sudamericana de Naciones. III Cumbre Presidencial Sudamericana. 8 dic. 2004. Disponível em: http://www.europarl.europa.eu/meetdocs/2004_2009/documents/fd/200/200412/20041216_03_d.pdf. Acesso em 13 Jul. 2018. 

MERCOSUL. 2020. Tratados, Protocolos e Acordos. Disponível em: https://www.mercosur.int/pt-br/documentos-e-normativa/tratados/. Acesso em 10 fev. 2020.

PRADO FILHO, C. R. S. 2018. 202 f. Do isolamento à integração desgovernada da Amazônia: a “febre do ouro” e o “outro estado dentro do Estado” no caminho da Rodovia Interoceânica em Madre de Dios. Tese (Doutorado em Relações Internacionais). Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas, UNESP/UNICAMP/PUC-SP, São Paulo, 2018.

PRESIDENTE do Peru, PPK renuncia após escândalo envolvendo Odebrecht. Uol Notícias. Internacional. 2018. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2018/03/21/presidente-do-peru-ppk-renuncia-apos-escandalo-envolvendo-odebrecht.htm?. Acesso em 15 Jul. 2018.

RIGGIROZZI, P.; TUSSIE, D. The Rise of Post-Hegemonic Regionalism in Latin America. IN: RIGGIROZZI, P.; TUSSIE, D. (eds.). The Rise of Post-Hegemonic Regionalism: The Case of Latin America. Southampton: Springer, 2012, p. 1-16.

SANAHUJA, J. A. Del ‘Regionalismo Abierto’ al ‘Regionalismo Post-Liberal’. Crisis y Cambio en la Integración Regional en América Latina. Anuario de la Integración Regional de América Latina y el Gran Caribe 2008-2009, Buenos Aires, p. 11-54, 2009.

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VEIGA, P. da. M.; RÍOS, S. P. O Regionalismo Pós-Liberal na América do Sul: origens, iniciativas e dilemas. CEPAL: Série Comércio Internacional, n.82, jul. 2007.