Imagem- Fonte: Wikipedia. A integração pode partir de diversos temas ou questões que são compartilhadas entre os países, não devendo se limitar a um processo linear, ou um modelo pronto, mas pode ser “vista como a interação entre diversos grupos para além de suas fronteiras nacionais, de forma a resolver problemas comuns”. Um tema comum entre …
Recursos Hídricos
De Brumadinho aos marcos regulatórios para meio ambiente no Mercosul: a ausência de prevenção
O rompimento da barragem da Vale situada na cidade de Brumadinho, ocorrido no dia 25 de janeiro de 2019, foi um dos maiores desastres com resíduos/rejeitos de mineração acontecidos no Brasil e ocorreu poucos anos após o desastre de Mariana, em 2015, em que uma barragem da Samarco rompeu-se, também no estado de Minas Gerais …
A proposta sobre o mercado da água no Brasil e possibilidades para o contexto regional – direitos humanos ou preponderância do mercado?
Nas últimas semanas diversas foram as notícias acerca do projeto de lei PLS 495/2017, de autoria do Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), que propõe a criação de mercados de água no Brasil como instrumento destinado a promover uma suposta alocação mais eficiente dos recursos hídricos. Tal alteração tem implicações sérias, pois muda todo o estatuto jurídico …