De acordo com dados da Agência Nacional das Águas e Saneamento Básico (ANA) cerca de 97,5% da água existente no mundo é salgada, restando apenas 2,5% de água doce no planeta, disponível na forma de geleiras (de difícil acesso), rios, que são apenas uma pequena porcentagem desse total e de águas subterrâneas (ANA, [2020]). Ademais, …
COVID- 19 e o desenvolvimento sustentável: um caminho para a integração regional?
O COVID-19 impactou de forma drástica o cotidiano da população mundial desde o final de 2019, na China, onde foram registrados os primeiros casos da doença1 e, de forma gradual, mais casos foram sendo diagnosticados ao redor do globo. O crescente número de contágios, somados aos casos graves que levam à internação em unidades de …
O Acordo entre União Europeia e Mercosul sob o prisma da questão ambiental
O Acordo entre União Europeia (UE) e Mercosul já vinha sendo negociado pelos blocos desde o final da década de 1990. No final de junho de 2019 foi fechado o acordo de livre comércio entre os dois blocos, os quais juntos representam ¼ do PIB mundial[1], ainda que as previsões sejam de até 2 anos …
De Brumadinho aos marcos regulatórios para meio ambiente no Mercosul: a ausência de prevenção
O rompimento da barragem da Vale situada na cidade de Brumadinho, ocorrido no dia 25 de janeiro de 2019, foi um dos maiores desastres com resíduos/rejeitos de mineração acontecidos no Brasil e ocorreu poucos anos após o desastre de Mariana, em 2015, em que uma barragem da Samarco rompeu-se, também no estado de Minas Gerais …
AGENDA 2030: INTERESSE COMUM DO MERCOSUL?
No ano de 2015 diversos líderes e chefes de Estado se reuniram na sede da ONU com o objetivo de criar um marco internacional que congregasse os mais diversos aspectos referentes ao desenvolvimento sustentável, uma vez que, em 2000, os chamados Objetivos do Milênio referentes ao desenvolvimento teriam duração de 15 anos. Após esse período …
A proposta sobre o mercado da água no Brasil e possibilidades para o contexto regional – direitos humanos ou preponderância do mercado?
Nas últimas semanas diversas foram as notícias acerca do projeto de lei PLS 495/2017, de autoria do Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), que propõe a criação de mercados de água no Brasil como instrumento destinado a promover uma suposta alocação mais eficiente dos recursos hídricos. Tal alteração tem implicações sérias, pois muda todo o estatuto jurídico …