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Américas

AGENDA 2030: INTERESSE COMUM DO MERCOSUL?

No ano de 2015 diversos líderes e chefes de Estado se reuniram na sede da ONU com o objetivo de criar um marco internacional que congregasse os mais diversos aspectos referentes ao desenvolvimento sustentável, uma vez que, em 2000, os chamados Objetivos do Milênio referentes ao desenvolvimento teriam duração de 15 anos.  Após esse período …

Américas

A proposta sobre o mercado da água no Brasil e possibilidades para o contexto regional – direitos humanos ou preponderância do mercado?

Nas últimas semanas diversas foram as notícias acerca do projeto de lei PLS 495/2017, de autoria do Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), que propõe a criação de mercados de água no Brasil como instrumento destinado a promover uma suposta alocação mais eficiente dos recursos hídricos. Tal alteração tem implicações sérias, pois muda todo o estatuto jurídico …

Américas

DA TEORIA À PRÁTICA: O PARLAMENTO CENTRO AMERICANO

Os Parlamentos regionais surgem da percepção de déficit democrático no interior dos processos de integração regional, uma vez que estes processos se estruturam com uma construção institucional de pouca abertura para a participação popular dos seus Estados-membros. O impulso para se adentrar em um projeto integracionista é levado a cabo pelo Poder Executivo, assim como …