Reflexões sobre crise política no Brasil e as instituições regionais

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 A possibilidade do impeachment da presidente brasileira Dilma Rousseff tem sido destaque não apenas no país, mas ao redor do mundo. Há uma intensa discussão sobre a legalidade do processo conduzido pela Câmara dos Deputados que, após votação feita no domingo, dia 17, com resultado favorável ao impeachment. Agora, será a vez dos senadores votarem pela permanência ou saída da presidente.

Diversas instituições regionais e lideranças políticas têm se manifestado a respeito do cenário brasileiro. A Unasul (União das Nações Sul-Americanas), organização composta pelos 12 países da América do Sul, divulgou nota oficial através de seu secretário-geral, o ex-presidente colombiano Ernesto Samper, afirmando que o avanço do processo de impeachment contra Dilma “constitui um motivo de séria preocupação para a segurança jurídica da região”, uma vez que, segundo Samper, não existem provas criminais contra a presidente.

Da mesma forma, a OEA (Organização dos Estados Americanos), formada por 35 países das Américas, também se posicionou contra o impeachment. Luis Almagro, secretário-geral da instituição, que, em visita recente ao Brasil, reuniu-se com a presidente Dilma, afirmou em nota que “não há nenhuma acusação criminosa contra a presidente, além do argumento relacionado com a má gestão das contas públicas em 2014. Trata-se, portanto, de uma acusação de natureza política que não justifica um processo de destituição”.

É importante lembrar que a América do Sul passou por uma situação semelhante em 2012, na qual o presidente paraguaio Fernando Lugo foi deposto pelo Congresso em um prazo de 48 horas, o que foi considerada uma medida não democrática e levou à suspensão provisória do país pelo Mercosul e pela Unasul. O país foi reincorporado aos dois blocos após a realização de novas eleições presidenciais. No que se refere à crise no Brasil, o Paraguai declarou não apoiar nenhum dos envolvidos no processo, mas é enfático ao cobrar as medidas semelhantes às que sofreu.

Em relação à Argentina, o país afirma que tem monitorado o impasse brasileiro, mas não demonstrou nenhum posicionamento definitivo, enquanto Venezuela, Bolívia e o Uruguai condenaram o impeachment de Dilma Rousseff, destacando as ameaças à estabilidade política na região.

Contudo, apesar do posicionamento individual dos países membros, chama atenção o fato de que o Mercosul até o momento não se pronunciou a respeito da situação política do Brasil. A possibilidade de uma reunião entre os chanceleres do bloco para debater o tema chegou a ser anunciada, mas até o presente momento não houve nenhuma declaração oficial. Em entrevista concedida nos Estados Unidos na sexta-feira, dia 22, a presidente Dilma afirmou que em caso de ruptura da ordem democrática, ela poderá recorrer a cláusula democrática do Mercosul e da Unasul.

Ainda assim, uma possível suspensão do Brasil do bloco não nos parece ser provável, tendo em vista o peso político e econômico do país na região. No entanto, caso a suspensão de fato se concretize, em um cenário de nova liderança política brasileira, há indícios de uma reconfiguração na política externa do Brasil, pois Aloysio Nunes (PSDB), atual presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, em visita aos Estados Unidos, dia19, criticou o posicionamento das instituições regionais, afirmando que há um desconhecimento em relação à atual crise política brasileira, uma vez que o processo em curso não deve ser chamado de golpe.

Nunes ainda destacou a necessidade de um afastamento do Brasil em relação aos seus vizinhos sul-americanos. Para o senador, há um “desvirtuamento do Mercosul”, em referência à politização do bloco nos últimos anos, já que seu objetivo inicial seria estritamente econômico. Esse posicionamento de retorno a uma agenda para a América do Sul que priorizasse apenas as relações comerciais refletiria uma mudança nas opções feitas pelo Brasil desde o governo Lula, que tinha como enfoque o fortalecimento político e econômico do país na região.

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Para mais informação (referências):

Foto de Ueslei Marcelino/ Reuters. Disponível em: http://assets0.exame.abril.com.br/assets/images/20

– Nota do senador Aloysio Nunes Ferreira sobre a vinda do Secretário-Geral da OEA ao Brasil.

– OEA diz que impeachment de Dilma não tem base legal.

– Declaração do Secretário-Geral da OEA Luis Almagro após reunião com a Presidente Constitucional do Brasil Dilma Rousseff. 

– Argentina: Macri conversou com Dilma no fim de semana.

– Declaración del Secretario General de UNASUR sobre la decisión de la Cámara de Diputados de Brasil de avanzar en el proceso de destitución de la Presidenta Dilma Rousseff

– Aliados Latinos Americanos Manifestam Solidariedade a Dilma.

– Temer pediu ajuda para rebater ‘discurso de golpe’ no exterior, diz tucano em missão nos EUA.

– Dilma pedirá ao Mercosul e à Unasul que avaliem ‘golpe em curso’ no Brasil. 

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