IIRSA – Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sulamericana

Criada em 2000, na I Reunião de Presidentes da América do Sul em Brasília, a Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sulamericana (IIRSA) foi a primeira instituição formada pelos doze países da América do Sul. Proposta pelo governo brasileiro em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a iniciativa tinha como objetivo central desenvolver metodologia e uma carteira de obras de infraestrutura que interligasse fisicamente as principais regiões econômicas do subcontinente com o intuito de diminuir custos de transporte e circulação de mercadorias visando o aumento dos níveis de exportação intra e extrarregional.

            Marco do chamado “regionalismo estrutural” na América do Sul (LIMA;COUTINHO,2007), a IIRSA representou a emergência do tema da infraestrutura na agenda da integração regional durante a primeira década do ano 2000. Com caráter intergovernamental, a estrutura institucional de funcionamento da IIRSA foi composta da seguinte forma: a)Comitê de Direção Executiva (CDE); b) Comitê de Coordenação Técnica (CCT) formado pelo BID, Fonplata e Corporação Andina de Fomento (CAF) e, c) grupos técnicos de trabalho (GTEs). O fluxo de funcionamento da IIRSA pode ser resumido da seguinte forma, a partir do agrupamento de projetos elencados pelos GTEs, o CCT, baseado nos diagnósticos de identificação e estudos das principais atividades econômicas e fluxos de comércio existentes e potenciais, seguindo os princípios da IIRSA, realizava um processo técnico de hierarquização dos projetos e encaminhava ao CDE para análise e votação, uma vez aprovados em consenso pelos representantes dos governos eles entravam para a carteira de projetos. Em termos de metodologia, os projetos foram agrupados em Eixos de Integração e Desenvolvimento (EIDs). São dez os EIDs: 1) Eixo Andino; 2) Eixo Andino do Sul; 3) Eixo da Hidrovia Paraguai – Paraná; 4) Eixo de Capricórnio; 5) Eixo do Amazonas; 6) Eixo do Escudo das Guianas; 7) Eixo do Sul; 8) Eixo Interoceânico central; 9) Eixo Mercosul – Chile; e 10) Eixo Peru – Brasil – Bolívia.

            Dessa forma, em 2005, a IIRSA apresenta a Agenda de Implementação Consesuada (AIC) , composta por 31 projetos prioritários a serem executados no período de 2005 a 2010. Além dessa agenda, a carteira da IIRSA reuniu mais de 500 projetos de obras, em sua grande maioria de caráter nacional. Em 2009, a IIRSA é incorporada como secretaria técnica ao Conselho Sul-Americano  de  Infraestrutura e Planejamento (COSIPLAN) da Unasul, a incorporação da IIRSA ao Conselho pode ser entendida como resultado da cobrança dos países da região em torno de uma maior coordenação política no tema da infraestrutura, com o desenvolvimento de mecanismos que garantissem os financiamentos dos projetos, além de buscar superar a falta de conexão da iniciativa com os mecanismos de integração regional existentes, munindo-a de um “guarda-chuva” institucional ampliado. No COSIPLAN, em 2011, a AIC foi reformulada e re-nomeada como Agenda de Projetos Prioritários de Integração (API) reunindo os mesmos 31 projetos, com prazo de conclusão das obras em 2022.

            Ao longo de seus dez anos de existência a IIRSA logrou o mapeamento dos entraves de infraestrutura na região e desenvolveu metodologia e carteira de projetos que podem indicar possíveis caminhos para avanços na questão da infraestrutura, ainda muito cara à competitividade e conexão dos nosso países. No entanto, a iniciativa não conseguiu desenvolver meios de financiamento multilaterais dos projetos levantados pelos países, a baixa capacidade de endividamento dos países acabou influenciando de maneira objetiva os resultados da IIRSA. O financiamento dos projetos de infraestrutura na região, a razão de criação da iniciativa, tornou-se ironicamente, o motivo pelo qual não houve resultados mais efetivos em termos de implementação dos projetos elencados na carteira de obras.

            Em termos políticos, podemos considerar a IIRSA como a sul-americanização da estratégia de planejamento de infraestrutura interna brasileira, ela foi a proposta de maior expressão para a América do Sul na política externa no governo FHC sofrendo uma reavaliação nos governos Lula. Por ser considerada um projeto ligado às diretrizes do governo antecessor não adquiriu relevância na política externa a partir de 2003. Isso não significa dizer que ela foi abandonada, mas que o enfoque da política externa de Lula deu-se mais pelo destaque do tema “integração de infraestrutura” em detrimento à instuição, IIRSA, o que também nos dá chaves para entender a escolha pelo financiamento de obras de infraestrutura via bilateral por meio dos financiamentos do BNDES no subcontinente durante o período de seus governos.

Referências:

IIRSA. Disponível em: http://www.iirsa.org/. Acessado em 07 de abril de 2017.

HONÓRIO, Karen dos Santos. O significado da Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-americana (IIRSA) no regionalismo sul-americano (2000-2012): um estudo sobre a iniciativa e a participação do Brasil. 2013.  Dissertação (Mestrado Em Relações Internacionais) – Programa De Pós-Graduação San Tiago Dantas, São Paulo, p. 70 – 85/ 90 – 95, 2013.

LIMA, Maria Regina; COUTINHO, M.V. (2007) Uma versão estrutural do regionalismo. In: DINIZ, Eli (org.). Globalização, Estado e Desenvolvimento. Rio de Janeiro: Editora FGV.