A chegada dos 25 anos do MERCOSUL leva à reflexão acerca dos caminhos que se apresentam para o futuro e dos motivos para celebrar ou repensar o bloco. Entre avanços e retrocessos, o momento questiona o papel que deve ser desempenhado pelo processo e sua institucionalidade.

Quando o MERCOSUL foi estabelecido, em 1991, inicialmente entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, as influências do momento do regionalismo vigente apontavam o modelo europeu e a conformação de um Mercado Comum como alternativa para o relacionamento com os vizinhos e forma de impulsionar o desenvolvimento econômico. Além disso, a forte inclinação neoliberal dos governos da época foi decisiva para que o bloco estivesse centrado em temas econômicos e comerciais.

Embora as influências iniciais tenham sido determinantes inclusive para a concretização de características atuais, pode-se dizer que, a partir dos anos 2000, com a chegada ao poder de diversos líderes de esquerda em países da América Latina, a necessidade de superar o paradigma vigente diante de uma crise econômica na região e a consequente configuração de um novo momento regionalista, o MERCOSUL passa por um relançamento. A partir deste período, abrem-se novos espaços, que atendem a demandas principalmente político-sociais e produzem um alargamento na estrutura do bloco.

Nos últimos anos, a expansão pela qual o MERCOSUL passou, que não veio acompanhada de um aprofundamento institucional, vem sendo amplamente questionada nos países sócios, principalmente por setores mais liberais da sociedade, como parte da mídia, partidos políticos e grupos empresariais, não pelos insucessos ou sucessos alcançados, mas pelo interesse em flexibilizar as negociações econômicas individuais e conjuntas. Em diversos países do bloco, ditos setores demandam que o MERCOSUL retroceda e se atente, primordialmente, às questões comerciais.

No entanto, cabe notar que, desde o princípio, o modelo institucional escolhido, exigia grande comprometimento por parte dos Estados-membros, aliado a constrangimentos normativos, devido à necessidade de harmonização jurídica e política para a negociação entre os blocos. O MERCOSUL apresentou, sim, importantes conquistas sociais, como a regulação trabalhista e previdenciária, porém as mesmas são também necessárias para que se concretize, por exemplo, a livre circulação de pessoas, pressuposto básico de um Mercado Comum.

Ainda, se por um lado os países têm dificuldades de avançar nas negociações devido a um desinteresse em se comprometer com amarras institucionais, é a própria amplitude da estrutura do bloco que vem garantindo estabilidade e a continuidade dos trabalhos que promovem o desenvolvimento da integração na região. Como forma de ilustração, durante o mês de maio, o MERCOSUL lançou mais um subgrupo de trabalho, dedicado à promoção integração fronteiriça.

Assim, diante de divergências e convergências, os 25 anos do MERCOSUL devem ser um momento de reflexão, não apenas sobre o tempo passado, mas para os próximos 25 anos. A evolução do processo demonstra que não existe um modelo institucional único a ser seguido, mas aponta para a necessidade de que a coordenação de interesses entre os países se aperfeiçoe para estabelecer os rumos que o MERCOSUL seguirá, balanceando o desenvolvimento econômico-comercial, sem desconsiderar o papel do aprofundamento das relações que o bloco promove na busca pelo desenvolvimento regional.

Escrito por

Clarissa Correa Neto Ribeiro

Doutora e mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas - Unesp, Unicamp, PUC SP. Bolsista CAPES, foi pesquisadora visitante no German Institute of Global and Area Studies - GIGA Hamburg, pelo Programa Doutorado Sanduíche no Exterior (CAPES PDSE) e realizou pelo Programa de Escala de Pos Grado da AUGM mobilidade acadêmica de mestrado junto a Universidad de la Republica (Uruguai). Graduada em Ciências do Estado na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), foi bolsista de Iniciação Cientifica do CNPq. Membro da Rede de Pesquisa em Politica Externa e Regionalismo (REPRI) e do Observatório de Regionalismo (ODR). Interessada em pesquisas sobre regionalismo comparado, atualmente investiga as consequências da proliferação de instituições regionais na África e América do Sul.