A resposta à Venezuela: uma rima, não uma solução

Foto: EFE/Lenin Nolly

A Venezuela retomou os boletins internacionais motivada por três fatos que dão a tônica do seu momento atual. A reeleição do presidente Nicolás Maduro para um mandato de seis anos aflorou os ânimos oposicionistas dentro e fora do país.  A Organização dos Estados Americanos aprovou uma resolução que rechaça o pleito, pune o país bolivariano e abre caminho para a suspensão da Venezuela. Na esteira desses acontecimentos, repercutiu-se ainda que Pequim cessou empréstimos que ocorriam há uma década com Caracas. Em estado cada vez mais crítico de isolamento regional e internacional, a Venezuela continua a ocupar as energias da América do Sul.

O rechaço externo ao pleito na Venezuela se mostrava certo antes mesmo do resultado que garantiu a reeleição de Maduro. Vale recuperar que esse é um processo que se inicia com o aguçamento da crise econômica doméstica e forte contestação a Maduro, e desemboca na antecipação das eleições presidenciais para maio de 2018. Nesse interim, a perda da maioria governamental no Legislativo, nas eleições de 2015, elevou a pressão contra o chavismo.

Na Assembleia da OEA, a resolução de dez pontos aprovada por dezenove países – o Brasil dentre os quais – considera ilegítimas as eleições venezuelanas e estabelece um conjunto de sanções a serem aplicadas contra o país. Dentre os pontos, destaca-se a aplicação dos artigos 19 e 20 da Carta Democrática Interamericana. Enquanto aquela prevê a suspensão do país cuja ordem democrática foi rompida, esta deixa aberta a possibilidade para adoção de instrumentos que garantam ao país “a normalização da institucionalidade democrática”. A medida deu vasão a reações como a do artigo da Foreign Policy, assinado por um oficial da administração George W. Bush, cujo título é de uma estrondosa clareza: “é hora de um golpe na Venezuela”.

Como tem sido reiterado pelo Observatório em suas últimas publicações, o atual cenário geopolítico sul-americano tem surtido efeito nas condicionantes da cooperação política regional. Ademais, este período suscita discussões acerca das características que marcam o regionalismo atual.

Muitas análises têm apontado para um entendimento político entre os países da América do Sul devido à convergência ideológica (centro-direita) entre os mesmos. Disto, destacam-se dois pontos – os quais mantém certa relação entre si: priorização do aspecto comercial da integração regional e o rechaço ao governo de Nicolás Maduro. A motivação deste não se encontra apenas na figura do mandatário venezuelano, mas na ideologia representada pelo “socialismo do século XXI” – a qual vai na contramão da ideia de liberalização comercial. A Venezuela de Maduro, nesse contexto, no que pese a deterioração política e econômica do país, é vista como obstáculo maior às forças liberalizantes na região.

Nesse sentido, poderíamos nos questionar se o regionalismo atual poderia ser não uma nova fase, mas um momento de transição que encontra na ideologia bolivariana seu principal entrave. Não à toa a ressurgência de governos liberais em curso na região tem sido marcada pela tentativa de desatrelar a política externa de qualquer traço de solidariedade para com o mandatário venezuelano.

Na ausência de uma agenda propositiva por parte dos países sul-americanos, excluir a Venezuela dos organismos internacionais tem sido um ponto de convergência entre os mesmos: em 2016, a Venezuela foi suspensa do Mercosul; em 2017, criou-se o Grupo de Lima para que os países sul-americanos, à exceção de Uruguai e os países bolivarianos (Bolívia e Equador),  encontrassem uma solução para a crise da Venezuela, mas sem incluí-la na discussão; em 2018 a suspensão temporária de Brasil, Argentina, Chile, Peru, Colômbia e Paraguai da UNASUL; e, mais recentemente, o precedente aberto para a suspensão da Venezuela da OEA.

A opção pela exclusão e não pelo diálogo difere-se daquela levada a cabo na década anterior por parte da política externa brasileira. Em 2003, na eminência de um golpe de Estado na Venezuela, o presidente Lula da Silva e o então chanceler Celso Amorim criaram o Grupo de Países Amigos da Venezuela. O GPVA, como ficou conhecido, buscou na articulação transcontinental uma saída pacífica para a crise que ameaçava a deposição do então presidente Hugo Chávez.

Sabe-se que a Venezuela nunca esteve entre os seus principais afetos da política externa do Brasil; porém, sabe-se igualmente que da estabilidade venezuelana decorre a própria estabilidade de seus vizinhos sul-americanos. Se tal lógica informou a postura do Brasil até então, e corroborou para o investimento da sua imagem como interlocutor prestigiado em situações de crise regional, agora o país desperdiça o seu potencial de mediador ao excluir a Venezuela do diálogo e estabelecer uma postura confrontacional contra Maduro – postura esta também compartilhada por seus vizinhos.

À sombra de ameaças intervencionistas na Venezuela, e frente à inércia da UNASUL, é o Grupo de Lima que assume a dianteira em busca de uma saída negociada para o país, ainda que sem negociar diretamente com ele – optando, assim, por uma política do não-diálogo com o país.

Entre a prática e o discurso que mandatários sustentam em relação ao “respeito à soberania” de um Estado, sentar-se à mesa e desenhar uma agenda sem consultar o “beneficiário” em questão se torna uma estratégia de desgaste cuja resultante não é uma solução, mas o prolongamento da crise.

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Dos autores: Julia de Souza Borba Gonçalves; Lucas Eduardo Silveira de Souza

* Foto: EFE/Lenin Nolly

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