Imagem- Fonte: Yahoo News –

No último ano, escrevemos para o ODR a respeito da promoção da integração regional na União Africana (UA) em tempos de crise. Na ocasião, expusemos que durante a 27a Sessão da Assembleia Geral da UA em Kigali, em julho de 2016, o Marrocos formalmente manifestou seu desejo de retornar a seu posto de membro do bloco, após 32 anos de seu afastamento.

Desde então, alguns desenvolvimentos se produziram e a proposta do texto de hoje é atualizar e reacender o debate. Para relembrar, o Marrocos deixou a União Africana em protesto em 1984, após o bloco aceitar a admissão do Saara Ocidental como membro, país que não foi reconhecido pela ONU, mas contou com o reconhecimento e apoio de diversos países africanos e também da UA, através de seu aceite. O embate entre os dois países ocorre desde que o Saara Ocidental, um território de cerca de 266.000 km2, antiga colônia espanhola anexada pelo Marrocos em 1975, teve sua independência declarada pela Frente Polisario, grupo separatista, que levou à proclamação da República Árabe Saharauí Democrática (SADR). O conflito violento que durou cerca de 16 anos teve um cessar-fogo emitido pela ONU em 1991, e, atualmente, o Marrocos controla a maior parte do território, aproximadamente 75%.

Agora, em janeiro de 2017, durante a 28a Sessão da Assembleia Geral da UA em Addis Ababa, Etiópia, os Estados africanos votaram a favor da reinclusão do Marrocos como membro pleno, tornando-o o 55º Estado do bloco, com votos de 39 dos 54 países. Durante a votação, uma dezena de Estados, como Argélia (país fronteiriço que abriga grande número de refugiados sahauris e que desde o princípio apoiou a independência da SADR) e África do Sul, expressaram reservas e tentaram condicionar o retorno do Marrocos ao reconhecimento do Saara Ocidental. No entanto, a questão terminou por ser adiada para futuras discussões.

As especulações acerca dos interesses do Marrocos no retorno ao bloco dividem os especialistas. Visões pessimistas apontam que o interesse marroquino estaria atrelado a minar, desde dentro, os planos de reconhecimento do Saara Ocidental, enfraquecendo a legitimidade do oponente, apontando também as vantagens econômicas e comerciais que o país busca. No entanto, a entrada do Marrocos também pode ser vista como possibilidade de maior crescimento e integração econômica para o dividido norte da África, bem como esperanças de resolução de um dos piores conflitos territoriais africanos.

A União Africana é um campo de negociação importante para o Saara Ocidental que conta com o reconhecimento de países-chave para a região, como os mencionados Argélia e África do Sul, e cujo trabalho diplomático busca a concretização de um adiado referendo para a confirmação de sua independência, baseado no direito de autodeterminação dos povos. Além disso, a participação do Marrocos na UA implica no reconhecimento das fronteiras, o que representantes da SADR apontam como uma oportunidade para que os dois países trabalhem juntos.

Conforme expusemos anteriormente, na ocasião da 27a cúpula, a mensagem enviada pelo rei do Marrocos, Mohammed VI, destacava que pelo menos 34 países africanos não reconheceram o Saara Ocidental, considerado como parte importante de seu reino, e pedia que o bloco reconsiderasse sua decisão de reconhecimento, alegando já trabalhar em uma solução política sob a supervisão da ONU.

Após a manifestação de interesse do Marrocos, 28 países assinaram uma moção que saudava o interesse do país e pedia a suspensão da SADR, alegando que a mesma poderia pavimentar a resolução do conflito entre os países. Desde então, o Marrocos desenvolveu intenso trabalho diplomático voltado para a região até a consideração de seu pedido de ingresso no último mês de janeiro.

Para a 28a Assembleia Geral, no entanto, o tom do discurso apresentado pelo rei marroquino foi mais brando, contendo frases como “Africa is my home and I am coming back home” e “I have missed you all.” O recém-admitido Estado afirmou ainda que não pretende dividir o continente e que África e Marrocos tem necessidades mútuas.

Diante das considerações expostas, é preciso perceber que o presente texto não pretende esgotar as relações entre os países e blocos na região, considerando que as mesmas possuem aspectos mais profundos a serem desenvolvidos. Desta forma, torna-se difícil afirmar monoliticamente os desdobramentos do ingresso do Marrocos à UA tanto para a integração pan-africanista quanto para a desunião dos países frente ao desacordo e o conflito com a SADR. No entanto, a conjuntura fomenta a necessidade de que o bloco trabalhe unido para a resolução de seus conflitos, considerando as assimetrias entre os países e respeitando sua vontade política.

PARA MAIS INFORMAÇÃO (REFERÊNCIAS)

Financial Times – Morocco rejoins African Union after 33-year absence

Bloomberg – African Union Readmits Morocco Three Decades After Withdrawal

Reuters – In tilt from Europe, Morocco rejoins African Union

The North Africa Post – Twenty-Eight African Nations Contest SADR Membership in African Union

Jeune Afrique – Les chefs d’État de l’Union africaine acceptent la demande d’adhésion du Maroc

Clarissa Correa Neto Ribeiro

Escrito por

Clarissa Correa Neto Ribeiro

Doutora e mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas - Unesp, Unicamp, PUC SP. Bolsista CAPES, foi pesquisadora visitante no German Institute of Global and Area Studies - GIGA Hamburg, pelo Programa Doutorado Sanduíche no Exterior (CAPES PDSE) e realizou pelo Programa de Escala de Pos Grado da AUGM mobilidade acadêmica de mestrado junto a Universidad de la Republica (Uruguai). Graduada em Ciências do Estado na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), foi bolsista de Iniciação Cientifica do CNPq. Membro da Rede de Pesquisa em Politica Externa e Regionalismo (REPRI) e do Observatório de Regionalismo (ODR). Interessada em pesquisas sobre regionalismo comparado, atualmente investiga as consequências da proliferação de instituições regionais na África e América do Sul.